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Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026

Caroline.Alves — Mon, 27 Jul 2026 21:31:10 GMT

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			<font color="#000000">[[Categoria:Portarias 2026\|54]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2026\|54]]
	<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center>		<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center>

	{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Em vigor\|data=27 de julho de 2026\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 07 DE ABRIL DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de ~~abril~~ de 2025]]}}<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>		{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Em vigor\|data=27 de julho de 2026\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 37, de 27 de agosto de 2024]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 46, de 19 de setembro de 2025]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026]].}}<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>

	'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,		'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,
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	'''b)''' Heloisa Berto da Silva, Superintendente de Normatização e Desenvolvimento Logístico, ID Funcional 5018317-6.		'''b)''' Heloisa Berto da Silva, Superintendente de Normatização e Desenvolvimento Logístico, ID Funcional 5018317-6.


	'''II -''' da Procuradoria Geral do Estado - PGE:		'''II -''' da Procuradoria Geral do Estado - PGE:
Linha 20:		Linha 34:

	'''b)''' Bruno Verzani, Procurador do Estado, ID Funcional 9999142-0.		'''b)''' Bruno Verzani, Procurador do Estado, ID Funcional 9999142-0.


	'''III -''' da Controladoria Geral do Estado - CGE:		'''III -''' da Controladoria Geral do Estado - CGE:
Linha 26:		Linha 41:

	'''b)''' Vitor de Oliveira da Silva Assis - Auditor do Estado - ID Funcional 5025516-9.		'''b)''' Vitor de Oliveira da Silva Assis - Auditor do Estado - ID Funcional 5025516-9.


	'''IV -''' da Secretaria de Estado da Casa Civil:		'''IV -''' da Secretaria de Estado da Casa Civil:
Linha 32:		Linha 48:

	'''b)''' Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.		'''b)''' Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.


	'''Art. 2º -''' Ficam revogadas:		'''Art. 2º -''' Ficam revogadas:

	'''I -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023;		'''I -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]];

	'''II -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024;		'''II -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024]];

	'''III -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 37, de 27 de agosto de 2024;		'''III -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 37, de 27 de agosto de 2024]];

	'''IV -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025;		'''IV -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025]];

	'''V -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 46, de 19 de setembro de 2025;		'''V -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 46, de 19 de setembro de 2025]];

	'''VI -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025;		'''VI -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025]];

	'''VII -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026.		'''VII -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026]].

	'''Art. 3º -''' Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.		'''Art. 3º -''' Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Caroline.Alves — Mon, 27 Jul 2026 21:28:45 GMT

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	[[Categoria:Portarias 2026\|49]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2026\|49]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026'''</center>		[[Categoria:Portarias 2026\|49]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2026\|49]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026'''</center>

	{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=08 de junho de 2026\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=08 de junho de 2026\|alteracao=Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]\|obs= Portaria retificada no D.O. de 16/06/2026}}<center>'''ALTERA A [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023]], QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>		{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=08 de junho de 2026\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=08 de junho de 2026\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];

			Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]\|obs= Portaria retificada no D.O. de 16/06/2026}}<center>'''ALTERA A [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023]], QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>

	'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,		'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Caroline.Alves — Mon, 27 Jul 2026 21:27:34 GMT

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	<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>		<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>
	{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=24 de novembro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=24 de novembro de 2025\|alteracao=Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]].}}		{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=24 de novembro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=24 de novembro de 2025\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];

			Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]].}}

	'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 5º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47680-2021-rio-de-janeiro-institui-a-politica-de-governanca-das-contratacoes-publicas-no-ambito-da-administracao-publica-estadual-direta-autarquica-e-fundacional-do-poder-executivo-estadual-e-da-outras-providencias?q=47680; Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021], e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,		'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 5º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47680-2021-rio-de-janeiro-institui-a-politica-de-governanca-das-contratacoes-publicas-no-ambito-da-administracao-publica-estadual-direta-autarquica-e-fundacional-do-poder-executivo-estadual-e-da-outras-providencias?q=47680; Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021], e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Caroline.Alves — Mon, 27 Jul 2026 21:25:33 GMT

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	<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>		<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>
	{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=01 de outubro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=01 de outubro de 2025\|alteracao=Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]].}}		{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=01 de outubro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=01 de outubro de 2025\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];

			Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]].}}

	'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47680-2021-rio-de-janeiro-institui-o-comite-executivo-de-governanca-em-contratacoes-publicas-no-ambito-do-poder-executivo-do-estado-do-rio-de-janeiro-e-da-outras-providencias\| Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021], e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,		'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47680-2021-rio-de-janeiro-institui-o-comite-executivo-de-governanca-em-contratacoes-publicas-no-ambito-do-poder-executivo-do-estado-do-rio-de-janeiro-e-da-outras-providencias\| Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021], e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Caroline.Alves — Mon, 27 Jul 2026 21:24:09 GMT

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	<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2025\|42]][[Categoria: Portarias SEPLAG/SUBLOG 2025\|42]]<CENTER>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center>		<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2025\|42]][[Categoria: Portarias SEPLAG/SUBLOG 2025\|42]]<CENTER>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center>

	<CENTER>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</CENTER>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=06 de fevereiro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de fevereiro de 2025\|alteracao=Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}		<CENTER>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</CENTER>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=06 de fevereiro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de fevereiro de 2025\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}

	'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,		'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Caroline.Alves — Mon, 27 Jul 2026 21:22:30 GMT

← Edição anterior		Edição das 21h22min de 27 de julho de 2026
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	<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2024\|37]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2024\|37]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024'''</center>		<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2024\|37]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2024\|37]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024'''</center>

	<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS ADVINDOS DO CONTRATO Nº 23/2022, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=09 de agosto de 2024\|sei=SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022\|iniciovigencia=09 de agosto de 2024\|alteracao=Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 35, de 26 de março de 2024]]}}		<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS ADVINDOS DO CONTRATO Nº 23/2022, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|situacao=Revogado\|data=09 de agosto de 2024\|sei=SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022\|iniciovigencia=09 de agosto de 2024\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];

			Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 35, de 26 de março de 2024]]}}

	'''A SUBSECRETÁRIA DE LOGÍSTICA, INTERINA''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas legais, consoante as disposições dos Processos Administrativos SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022;		'''A SUBSECRETÁRIA DE LOGÍSTICA, INTERINA''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas legais, consoante as disposições dos Processos Administrativos SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022;

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024

Caroline.Alves — Mon, 27 Jul 2026 21:20:44 GMT

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	<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2024\|36]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2024\|36]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024'''</center>		<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2024\|36]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2024\|36]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024'''</center>

	<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=07 de maio de 2024\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de maio de 2024\|fimvigencia=05 de setembro de 2024\|alteracao=Revogado pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 39, de 27 de agosto de 2024]]		<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=07 de maio de 2024\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de maio de 2024\|fimvigencia=05 de setembro de 2024\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];
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	Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}		Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Caroline.Alves — Mon, 27 Jul 2026 21:17:27 GMT

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	<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>		<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>

	{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Alterado~~\|data=05 de setembro de 2023\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=05 de setembro de 2023\|alteracao=Alterada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026]];		{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=05 de setembro de 2023\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=05 de setembro de 2023\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];

			Alterada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026]];

	Alterada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025]];		Alterada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025]];

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026

Caroline.Alves — Mon, 27 Jul 2026 21:14:20 GMT

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<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center>

{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de julho de 2026|sei=SEI-120001/003673/2023|iniciovigencia=27 de julho de 2026|alteracao=Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 07 DE ABRIL DE 2025|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de abril de 2025]]}}<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>

'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Designar como membros do Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:

'''I -''' da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:

'''a)''' Fernando Faria de Oliveira, Subsecretário de Logística, ID Funcional 5000337-2; e

'''b)''' Heloisa Berto da Silva, Superintendente de Normatização e Desenvolvimento Logístico, ID Funcional 5018317-6.

'''II -''' da Procuradoria Geral do Estado - PGE:

'''a)''' Gabriela Vieira Leonardos Tomaz, Procuradora do Estado, ID Funcional 9999145-4; e

'''b)''' Bruno Verzani, Procurador do Estado, ID Funcional 9999142-0.

'''III -''' da Controladoria Geral do Estado - CGE:

'''a)''' Lívia Vivas Marins - Auditora do Estado - ID Funcional 5155199-3; e

'''b)''' Vitor de Oliveira da Silva Assis - Auditor do Estado - ID Funcional 5025516-9.

'''IV -''' da Secretaria de Estado da Casa Civil:

'''a)''' Gabriela Schneider Simas, Assessora, ID Funcional nº 5176418-0; e

'''b)''' Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.

'''Art. 2º -''' Ficam revogadas:

'''I -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023;

'''II -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024;

'''III -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 37, de 27 de agosto de 2024;

'''IV -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025;

'''V -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 46, de 19 de setembro de 2025;

'''VI -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025;

'''VII -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026.

'''Art. 3º -''' Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

<center>Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026</center>

<center>'''FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA'''</center>

<center>Subsecretário de Logística</center>

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	<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=07 de maio de 2024\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de maio de 2024\|fimvigencia=05 de setembro de 2024\|alteracao=Revogado pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 39, de 27 de agosto de 2024]]		<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=07 de maio de 2024\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de maio de 2024\|fimvigencia=05 de setembro de 2024\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];
			Revogado pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 39, de 27 de agosto de 2024]];

	Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}		Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}