Exibir código-fonte para Normativos:DECRETO Nº 47.617 DE 25 DE MAIO DE 2021

[[Categoria:Decretos 2021|47.617]][[Categoria:Estrutura Organizacional: SES|47.617]]
<font color="#000000"><center>'''DECRETO Nº 47.617 DE 25 DE MAIO DE 2021'''</center>

'''ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.'''

O '''GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme o que consta no Processo nº SEI-080005/000645/2021,{{MetadadosDecreto|instrumento=Decreto|situacao=Alterado|data=26/05/2021|sei=SEI-080005/000645/2021|iniciovigencia=26/05/2021|alteracao=Alterado pelo [[Normativos:DECRETO Nº 47.684 DE 15 DE JULHO DE 2021|Decreto n° 47.684, de 15 de julho de 2021]];

Altera o [[Normativos:DECRETO Nº 47.597 DE 04 DE MAIO DE 2021|Decreto n° 47.597, de 04 maio de 2021]]}}

<font color="#000000">'''DECRETA:'''<font color="#000000"> 

'''Art. 1º -''' Ficam alteradas as denominações dos seguintes Órgãos da SES, na forma que segue ao Anexo I.

'''Art. 2º -''' Ficam transferidos os seguintes órgãos alterando suas subordinações dentro da estrutura da SES, na forma que segue ao Anexo II.

'''Art. 3º -''' Ficam instituídos, os seguintes órgãos, conforme segue o Anexo III.

'''Art. 4º -''' Ficam transferidos os cargos comissionados dentro da estrutura da SES, assim como alterada suas nomenclaturas, conforme segue ao Anexo IV.

'''Art. 5º -''' Ficam extintos os Órgãos da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme especificado no Anexo V.

'''Art. 6º -''' O Anexo IV a que se refere ao Decreto nº 47.597, de 04/05/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo VI do presente Decreto e na forma ali mencionada.

'''Art. 7º -''' O Anexo VII, passam a vigorar as seguintes exonerações e nomeações de cargos comissionados, decorrentes das alterações ocorridas no presente Decreto.

'''Art. 8º -''' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

<center>Rio de Janeiro, 25 de maio de 2021</center>

<center>'''CLÁUDIO CASTRO'''</center>

<center>Governador</center>


<center>'''ANEXO I'''</center>


{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 70%; text-align: center;"
! colspan="2" |'''A) Quadro de alteração de denominação das unidades administrativas da SES'''
|-
!'''DENOMINAÇÃO ATUAL'''
!'''NOVA DENOMINAÇÃO'''
|-
|Subsecretaria de Vigilância Saúde
|Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde
|-
|Subsecretaria de Tecnologia da Informação
|Subsecretaria de Gestão Estratégica
|-
|Subsecretaria de Governança, Conduta e Ética
|Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão
|-
|Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio
|Superintendência de Logística e Suprimentos
|-
|Assessoria de Segurança
|Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades
|-
|Coordenação de Planejamento Orçamentário
|Assessoria de Planejamento Orçamentário
|-
|Divisão de Administração de Recursos Humanos
|Divisão Administrativa
|} 


<center>'''ANEXO II'''</center>


{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 80%; text-align: center;"
! colspan="2" |'''B) Transferências de Órgãos na estrutura da SES'''
|-
!'''ORGÃO A SER TRANSFERIDO'''
!'''NOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)'''
|-
|Coordenação de Governança
|Assessoria de Controle Interno da SES
|-
|Coordenação de Integridade
|Assessoria de Controle Interno da SES
|-
|Assessoria de Regionalização
|Subsecretaria Geral
|-
|Superintendência de Educação em Saúde
|Subsecretaria Geral
|-
|Assessoria de Planejamento Orçamentário
|Subsecretaria Geral
|-
|Coordenação de Pesquisa
|Superintendência de Educação em Saúde
|-
|Coordenação de Ensino
|Superintendência de Educação em Saúde
|-
|Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos - ETIS
|Superintendência de Educação em Saúde
|-
|Superintendência de Atenção Primária à Saúde
|Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde
|-
|Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade
|Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde
|-
|Superintendência de Recursos Humanos
|Subsecretaria de Gestão Estratégica
|-
|Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional
|Subsecretaria de Gestão Estratégica
|-
|Superintendência de Informática
|Subsecretaria de Gestão Estratégica
|-
|Coordenação de Patrimônio
|Subsecretaria de Gestão Estratégica
|-
|Assessoria de Informação e Monitoramento de Saúde
|Subsecretaria de Gestão Estratégica
|-
|Assessoria Técnica de Procedimentos de Sanções das OSS - ASSPSOSS
|Subsecretaria de Gestão Estratégica
|-
|Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão
|Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão
|-
|Gerência de Telefonia
|Superintendência de Informática
|} 


<center>'''ANEXO III'''</center>


{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 60%; text-align: center;"
! colspan="2" |'''c) Quadro de criação das unidades administrativas da SES'''
|-
!'''ÓRGÃO INSTITUIDO'''
!'''SUBORDINAÇÃO'''
|-
|Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde
|Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão
|-
|Hemorrede
|Assessoria Técnica Especializada
|-
|Programa Estadual de Transplantes - PET
|Assessoria Técnica Especializada
|-
|Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM
|Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade
|} 


<center>'''ANEXO IV'''</center>


{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 80%; text-align: center;"
! colspan="6" |'''C) Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação'''
|-
!'''CARGO'''
!'''SÍMBOLO'''
!'''OCUPANTE'''
!'''ID FUNCIONAL'''
!'''NOVA NOMENCLATURA'''
!'''NOVA SUBORDINAÇÃO'''
|-
|Subsecretário
|SS
|(vago) Luiz Bernardo Marques Viamonte
|4136893-2
|  -
|Subsecretaria de Gestão Estratégica
|-
|Subsecretário Adjunto
|SA
|(vago) Rossano Kepler Alvim
|3015505-3
|  -
|Gabinete do Secretário
|-
|Assessor-Chefe
|DG
|(vago) Aruan Felippe Garcia
|5111042-3
|Assessor Especial
|Gabinete do Secretário
|-
|Superintendente
|DG
|Flávio Casaes Passos
|5001819-1
|Assessor-Chefe
|Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde
|-
|Assessor-Chefe
|DG
|(vago) Luciane De Souza Velasque
|5111664-2
|  -
|Subsecretaria de Unidades Próprias
|-
|Coordenador
|DAS-8
|Mayra Machado Costa
|563007-0
|Assessor Técnico
|Assessoria de Planejamento Orçamentário
|-
|Coordenador
|DAS-8
|(vago) Adriane Martins Mendonça
|4279748-9
|Assessor Técnico
|Gabinete do Secretário
|-
|Diretor de Divisão
|DAS-7
|Felippe de Jesus Oliveira
|5090700-0
|Assessor
|Assessoria de Controle Interno da SES
|-
|Diretor de Divisão
|DAS-7
|Maria Luiza de Carvalho Silva Bebber
|3158344-0
|  -
|Divisão Administrativa
|-
|Assistente
|DAS-6
|Jorge Hanna Warrak
|5095769-4
|  -
|Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão
|-
|Gerente
|DAS-6
|Andrea Lopes de Araújo Santana
|4152297-4
|Assistente
|Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde
|-
|Assistente
|DAS-6
|(vago) Gilson Torres Teixeira
|4355392-3
|  -
|Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão
|-
|Assistente
|DAS-6
|(vago) Maria de Souza Rodrigues
|5070026-0
|  -
|Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão
|} 


<center>'''ANEXO V'''</center>


{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 70%; text-align: center;"
!'''D) Órgãos a serem extintos'''
|-
|Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde
|-
|Superintendência de Governança, Conduta e Ética
|-
|Núcleo de Segurança
|-
|Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento
|-
|Comitê de Ética em Pesquisa
|-
|Coordenação de Inovação
|-
|Coordenação de Qualificação de Materiais
|} 


<center>'''ANEXO VI'''</center>


'''1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO'''

'''1.1 Gabinete do Secretário'''

'''1.1.1''' Chefia de Gabinete

'''1.1.2''' Assessoria de Relações Institucionais

'''1.1.3''' Assessoria Técnica de Atendimentos as Demandas do Ministério Público e Defensoria

<blockquote><s>'''1.1.4'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''3.5.1'''</FONT COLOR="#0000FF"> Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades</blockquote>

<blockquote><b>(Subordinação alterada pelo [[Normativos:DECRETO Nº 47.684 DE 15 DE JULHO DE 2021|Decreto n° 47.684, de 15 de julho de 2021]])</b></blockquote>

'''1.1.5''' Auditoria SUS

'''1.1.5.1''' Coordenação de Auditoria Interna

'''1.1.5.2''' Coordenação de Auditoria Externa

'''1.1.6''' Ouvidoria e Transparência Geral da SES

'''1.1.6.1''' Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais

'''1.1.6.2''' Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações

'''1.1.6.3''' Coordenação de Gestão da Transparência

'''1.1.7''' Corregedoria Geral da SES

'''1.1.7.1''' Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas

'''1.1.7.2''' Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias

'''1.1.8''' Assessoria de Controle Interno da SES

'''1.1.8.1''' Coordenação de Controle Interno Operacional

'''1.1.8.2''' Coordenação de Avaliação de Risco

'''1.1.8.3''' Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios

'''1.1.8.4''' Coordenação de Revisão e Tomada de Contas

'''1.1.8.5''' Coordenação de Governança

'''1.1.8.6''' Coordenação de Integridade

<s>'''1.1.9''' Assessoria de Comunicação, Design e Eventos</s>

<blockquote><FONT COLOR="#0000FF">'''1.1.9''' Assessoria de Comunicação Social e Visual</blockquote></FONT COLOR="#0000FF">

<blockquote><b>(Nomenclatura alterada pelo [[Normativos:DECRETO Nº 47.684 DE 15 DE JULHO DE 2021|Decreto n° 47.684, de 15 de julho de 2021]])</b></blockquote>

<s>'''1.1.9.1''' Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa</s>

<blockquote><FONT COLOR="#0000FF"><s>'''1.1.9.1'''</s> '''1.1.4''' Assessoria Técnica de Eventos</blockquote></FONT COLOR="#0000FF">

<blockquote><b>(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo [[Normativos:DECRETO Nº 47.684 DE 15 DE JULHO DE 2021|Decreto n° 47.684, de 15 de julho de 2021]])</b></blockquote>

'''1.1.9.2''' Coordenação Técnica de Design e Inovação

<s>'''1.1.9.3''' Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos</s>

<blockquote><FONT COLOR="#0000FF">'''1.1.9.3''' Coordenação Técnica de Comunicação Interna</blockquote></FONT COLOR="#0000FF">

<blockquote><b>(Nomenclatura alterada pelo [[Normativos:DECRETO Nº 47.684 DE 15 DE JULHO DE 2021|Decreto n° 47.684, de 15 de julho de 2021]])</b></blockquote>

'''1.1.10''' Assessoria Operacional de Eventos

'''1.1.10.1''' Coordenação dos Hospitais de Campanha

'''1.1.10.1.1''' Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha

'''1.1.11''' Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer

'''1.1.11.1''' Assessoria de Segurança de Voo

'''1.1.11.2''' Assessoria de Projetos e Aquisições

'''1.1.11.3''' Coordenação Operacional

'''1.1.11.3.1''' Seção Operacional

'''1.1.11.4''' Coordenação Administrativa

'''1.1.11.4.1''' Seção Administrativa

'''2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO SDE CONTRATOS'''

'''2.1 Subsecretaria Jurídica'''

'''2.1.1''' Assessoria Jurídica

'''2.1.2''' Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais

'''2.1.2.1''' Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais

'''2.1.3''' Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde

'''2.1.3.1''' Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico

'''2.1.4''' Coordenação Técnica de Saúde - CTS

'''2.1.5''' Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS

'''2.2 Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão'''

'''2.2.1''' Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde

'''2.2.2''' Assessoria de Monitoramento de Demandas

'''2.2.3''' Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão

'''2.2.3.1''' Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão

'''2.2.3.2''' Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão

'''3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA'''

'''3.1 Subsecretaria Geral'''

'''3.1.1''' Assessoria Técnica de Gestão

'''3.1.2''' Assessoria de Planejamento em Saúde

'''3.1.2.1''' Coordenação de Planejamento

'''3.1.2.2''' Coordenação de Gestão

'''3.1.3''' Assessoria de Planejamento Orçamentário

'''3.1.4''' Assessoria de Regionalização

'''3.1.4.1''' Coordenação Técnica de Integração Regional

'''3.1.4.1.1''' Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande

'''3.1.4.1.2''' Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul

'''3.1.4.1.3''' Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba

'''3.1.4.1.4''' Comissão de Intergestores Regionais - Serrana

'''3.1.4.1.5''' Comissão de Intergestores Regional - Norte

'''3.1.4.1.6''' Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste

'''3.1.4.1.7''' Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea

'''3.1.4.1.8''' Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I

'''3.1.4.1.9''' Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II

'''3.1.5''' Superintendência de Educação em Saúde

'''3.1.5.1''' Coordenação de Articulação Institucional

'''3.1.5.2''' Coordenação de Educação Permanente

'''3.1.5.3''' Coordenação de Pesquisa

'''3.1.5.4''' Coordenação de Ensino

'''3.1.5.4.1''' Divisão de Gestão Acadêmica

'''3.1.5.4.2''' Divisão de Pós-Graduação

'''3.1.5.5''' Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos

'''3.1.5.5.1''' Divisão Pedagógica

'''3.2 Subsecretaria Executiva'''

'''3.2.1''' Coordenação de Convênios

'''3.2.2''' Coordenação de Emendas

'''3.2.3''' Superintendência de Compras e Licitações

'''3.2.3.1''' Coordenação de Contratos

'''3.2.3.2''' Coordenação de Licitação

'''3.2.3.3''' Coordenação de Compras

'''3.2.3.4''' Coordenação de Administração

'''3.2.4''' Superintendência de Logística e Suprimentos

'''3.2.4.1''' Coordenação de Armazenagem

'''3.2.4.1.1''' Divisão de Medicamentos

'''3.2.4.1.2''' Divisão de Materiais

'''3.2.4.1.3''' Divisão de Administração

'''3.2.4.2''' Coordenação de Controle de Estoque

'''3.2.4.3''' Coordenação de Medicamentos

'''3.2.4.4''' Coordenação de Materiais

'''3.2.4.5''' Coordenação de Distribuição

'''3.2.5''' Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura

'''3.2.5.1''' Coordenação de Serviços

'''3.2.5.1.1''' Gerência de Engenharia Clínica

'''3.2.5.1.2''' Gerência de Serviços Gerais

'''3.2.5.1.3''' Protocolo Geral

'''3.2.5.1.4''' Arquivo Geral

'''3.2.5.2''' Coordenação de Manutenção

'''3.2.5.3''' Coordenação de Obras

'''3.3 Subsecretaria de Gestão Estratégica'''

'''3.3.1''' Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde

'''3.3.2''' Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS

'''3.3.3''' Coordenação de Patrimônio

'''3.3.4''' Superintendência de Recursos Humanos

'''3.3.4.1''' Coordenação de Administração de Recursos Humanos

'''3.3.4.1.1''' Divisão de Direitos e Vantagens

'''3.3.4.1.2''' Divisão de Administração Funcional

'''3.3.4.1.3''' Divisão de Concessão de Aposentadoria

'''3.3.4.1.4''' Núcleo de Pessoal

'''3.3.4.2''' Coordenação de Pagamento de Pessoal

'''3.3.4.2.1''' Divisão de Preparo e Comando de Pagamento

'''3.3.4.2.2''' Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento

'''3.3.4.3''' Coordenação de Atendimento e Apoio

'''3.3.4.3.1''' Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos

'''3.3.4.3.2''' Gerência Administrativa

'''3.3.5''' Superintendência de Informática

'''3.3.5.1''' Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões

'''3.3.5.2''' Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica

'''3.3.5.3''' Assessoria Técnica de Atendimento

'''3.3.5.4''' Assessoria Técnica de Projetos de TI

'''3.3.5.5''' Assessoria Técnica de Sistemas

'''3.3.5.6''' Gerência de Telefonia

'''3.3.6''' Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional

'''3.3.6.1''' Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional

'''3.3.6.1.1''' Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais

'''3.3.6.1.2''' Divisão Administrativa

'''3.3.6.1.3''' Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios

'''3.3.6.2''' Coordenação de Readaptação de Servidores

'''3.3.6.3''' Coordenação de Perícia Médica Externa

'''3.3.6.3.1''' Gerência de Saúde Médica Descentralizada

'''3.4 Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde'''

'''3.4.1''' Superintendência de Orçamento e Finanças

'''3.4.1.1''' Coordenação de Execução Orçamentária

'''3.4.1.2''' Coordenação de Execução Financeira

'''3.4.2''' Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas

'''3.4.2.1''' Coordenação de Contabilidade - CCONT

'''3.4.2.2''' Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas

'''3.4.2.2.1''' Divisão de Contabilidade do SUS

'''3.4.2.2.2''' Divisão de Prestação de Contas

<blockquote><FONT COLOR="#0000FF">'''3.5 Subsecretaria de Integração'''</blockquote></FONT COLOR="#0000FF">

<blockquote><b>(Órgão instituído pelo [[Normativos:DECRETO Nº 47.684 DE 15 DE JULHO DE 2021|Decreto n° 47.684, de 15 de julho de 2021]])</b></blockquote>

'''4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS'''

'''4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde'''

<blockquote><s>'''4.1.1'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''4.1.3'''</FONT COLOR="#0000FF"> Assessoria Técnica Especializada</blockquote>

<blockquote><s>'''4.1.1.1'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''4.1.3.1'''</FONT COLOR="#0000FF"> Coordenação de Urgência e Emergência</blockquote>

<blockquote><s>'''4.1.1.2'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''4.1.3.2'''</FONT COLOR="#0000FF"> Programa Estadual de Transplantes - PET</blockquote>

<blockquote><s>'''4.1.1.3'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''4.1.3.3'''</FONT COLOR="#0000FF"> Hemorrede</blockquote>

<blockquote><s>'''4.1.2'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''4.1.6'''</FONT COLOR="#0000FF"> Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação</blockquote>

<blockquote><s>'''4.1.2.1'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''4.1.6.1'''</FONT COLOR="#0000FF"> Coordenação de Controle e Avaliação</blockquote>

<blockquote><s>'''4.1.2.2'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''4.1.6.2'''</FONT COLOR="#0000FF"> Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia</blockquote>

<blockquote><s>'''4.1.2.3'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''4.1.6.3'''</FONT COLOR="#0000FF"> Coordenação de Habilitação e Faturamento</blockquote>

<blockquote><s>'''4.1.2.4'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''4.1.6.4'''</FONT COLOR="#0000FF"> Coordenação de Programação em Saúde</blockquote>

<blockquote><s>'''4.1.2.5'''</s> <FONT COLOR="#0000FF">'''4.1.6.5'''</FONT COLOR="#0000FF"> Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio</blockquote>

<blockquote><b>(Subordinação alterada pelo [[Normativos:DECRETO Nº 47.684 DE 15 DE JULHO DE 2021|Decreto n° 47.684, de 15 de julho de 2021]])</b></blockquote>

'''4.1.3''' Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

'''4.1.3.1''' Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

'''4.1.3.2''' Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica

'''4.1.3.3''' Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos

'''4.1.3.4''' Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos

'''4.1.3.5''' Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES

'''4.1.3.5.1''' Riofarmes - Duque de Caxias

'''4.1.3.5.2''' Riofarmes - Nova Iguaçu

'''4.1.4''' Superintendência de Regulação

'''4.1.4.1''' Coordenação Médica de Regulação

'''4.1.4.2''' Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação

<s>'''4.2 Subsecretaria de Unidades Próprias'''</s>

<blockquote><FONT COLOR="#0000FF">'''4.2 Subsecretaria de Atenção à Saúde'''</blockquote></FONT COLOR="#0000FF">

<blockquote><b>(Nomenclatura alterada pelo [[Normativos:DECRETO Nº 47.684 DE 15 DE JULHO DE 2021|Decreto n° 47.684, de 15 de julho de 2021]])</b></blockquote>

'''4.2.1''' Assessoria Especial Executiva

'''4.2.2''' Assessoria Técnica de Humanização

'''4.2.3''' Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares

'''4.2.3.1''' Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência

'''4.2.3.2''' Coordenação de Enfermagem

'''4.2.3.3''' Coordenação Materno Infantil

'''4.2.3.4''' Coordenação de Unidades Móveis

'''4.2.3.5''' Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica

'''4.2.3.6''' Coordenação de Pronto Atendimento 24hs

'''4.2.3.7''' Coordenação do Transporte Inter Hospitalar

'''4.2.3.8''' Coordenação Técnica de Qualidade

'''4.2.3.9''' Coordenação de Termo de Referência

'''4.2.4''' Superintendência de Apoio à Gestão

'''4.2.4.1''' Assessoria Técnica Operacional

'''4.2.4.2''' Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional

'''4.3 Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde'''

'''4.3.1''' Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças

'''4.3.2''' Assessoria Técnica de Segurança do Paciente

'''4.3.3''' Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CE-CIH

'''4.3.4''' Gerência de Pesquisa Antropozoonoses

'''4.3.5''' Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA

'''4.3.5.1''' Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos

'''4.3.5.1.1''' Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos

'''4.3.5.1.2''' Divisão de Produtos para Saúde

'''4.3.5.1.3''' Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes

'''4.3.5.2''' Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos

'''4.3.5.2.1''' Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres

'''4.3.5.3''' Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde

'''4.3.5.3.1''' Divisão de Serviços Hospitalares

'''4.3.5.3.1.1''' Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar

'''4.3.5.3.2''' Divisão de Farmácia Hospitalar

'''4.3.5.3.3''' Divisão de Hemoterapia

'''4.3.5.3.4''' Divisão de Tecidos, Células e Órgãos

'''4.3.5.3.5''' Divisão de Apoio Diagnóstico

'''4.3.5.3.6''' Divisão de Apoio Terapêutico

'''4.3.5.4''' Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária

'''4.3.5.4.1''' Divisão de Arquitetura e Engenharia

'''4.3.5.4.2''' Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA

'''4.3.5.4.3''' Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos

'''4.3.5.5''' Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco

'''4.3.5.5.1''' Divisão de Segurança do Paciente

'''4.3.5.5.2''' Divisão de Gestão de Risco

'''4.3.6''' Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental -SVEA

'''4.3.6.1''' Coordenação de Vigilância Epidemiológica

'''4.3.6.1.1''' Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses

'''4.3.6.1.2''' Gerência de IST/AIDS

'''4.3.6.1.3''' Gerência de Hepatites Virais

'''4.3.6.1.4''' Gerência de Tuberculose

'''4.3.6.1.5''' Gerência de Hanseníase

'''4.3.6.1.6''' Gerência de Imunização

'''4.3.6.1.7''' Gerência de Doenças Imunopreveníveis

'''4.3.6.2''' Coordenação de Vigilância Ambiental

'''4.3.6.2.1''' Divisão de Risco Biológico e Não Biológico

'''4.3.6.2.2''' Divisão de Controle de Vetores

'''4.3.6.3''' Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde

'''4.3.6.3.1''' Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis

'''4.3.6.3.2''' Divisão de Saúde do Trabalhador

'''4.3.6.4''' Coordenação de Ações Estratégicas

'''4.3.7''' Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS

'''4.3.7.1''' Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

'''4.3.7.1.1''' Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande

'''4.3.7.1.2''' Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul

'''4.3.7.1.3''' Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba

'''4.3.7.1.4''' Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana

'''4.3.7.1.5''' Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde – Norte

'''4.3.7.1.6''' Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde – Noroeste

'''4.3.7.1.7''' Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea

'''4.3.7.1.8''' Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I

'''4.3.7.1.9''' Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II

'''4.3.7.2''' Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde

'''4.3.7.2.1''' Divisão de Dados Vitais

'''4.3.7.2.2''' Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais

'''4.3.7.3''' Coordenação de Administração e Logística

'''4.3.7.3.1''' Divisão Operacional de Vigilância Sanitária

'''4.3.7.3.2''' Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

'''4.3.7.4''' Coordenação de Qualidade

'''4.3.8''' Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS

'''4.3.8.1''' Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública

'''4.3.8.2''' Coordenação de Informação em Saúde

'''4.3.9''' Superintendência de Atenção Primária a Saúde

'''4.3.9.1''' Coordenação de Ciclos de Vida

'''4.3.9.2''' Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde

'''4.3.9.2.1''' Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana

'''4.3.9.2.2''' Divisão de Apoio aos Municípios do Interior

'''4.3.10''' Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade

'''4.3.10.1''' Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM

'''4.3.10.2''' Coordenação de Atenção Psicossocial

'''4.3.10.3''' Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade

'''5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS'''

'''5.1''' Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ

'''5.2''' Instituto Vital Brasil S.A. - IVB

'''5.3''' Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ

'''5.4''' Fundo Estadual de Saúde - FES

'''6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS'''

'''6.1''' Conselho Estadual de Saúde - CES

'''6.2''' Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose

'''6.3''' Comissão de Intergestores Bipartite - CIB


<center>'''ANEXO VII'''</center>


{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 80%; text-align: center;"
! colspan="7" |'''Exonerações e nomeações decorrentes das alterações de estrutura da SES'''
|-
!'''CARGO'''
!'''SÍMBOLO'''
!'''EXONERAR'''
!'''ID FUNCIONAL'''
!'''NOMEAR'''
!'''ID FUNCIONAL'''
!'''UNIDADE ADMINISTRATIVA'''
|-
|Subsecretário
|SS
|Luiz Bernardo Marques Viamonte
|4136893-2
|Anderson Carlos Mattos
|5081955-0
|Subsecretaria de Gestão Estratégica
|-
|Subsecretário Adjunto
|SA
|Rossano Kepler Alvim
|3015505-3
|Claudia Maria Braga de Mello
|564046-6
|Gabinete do Secretário
|-
|Superintendente
|DG
|Anderson Carlos Mattos
|5081955-0
|Rosemary Mendes Rocha
|3155717-1
|Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde
|-
|Assessor Especial
|DG
|(vago) Aruan Felippe Garcia
|5111042-3
|Fernanda Titonel de Souza
|5079469-8
|Gabinete do Secretário
|-
|Coordenador
|DAS-8
|Rosemary Mendes Rocha
|3155717-1
|Gloria Maria Silva Lopes
|3007194-1
|Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde
|-
|Assessor Técnico
|DAS-8
|Claudia Maria Braga de Mello
|564046-6
|  -
|  -
|Gabinete do Secretário
|-
|Ajudante II
|DAI-2
|Fernanda Titonel de Souza
|5079469-8
|  -
|  -
|Gabinete do Secretário
|-
|Assessor-Chefe
|DG
|Flávio Casaes Passos
|5001819-1
|  -
|  -
|Assessoria de Acompanhamento de Contratos de Gestão com a Fundação Saúde
|}