Exibir código-fonte para Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025

<font color="#000000">[[Categoria: Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ|003]][[Categoria: Portarias 2025|003]]<center>'''PORTARIA EGEP Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025'''</center>

<center>'''INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO MUNICIPAL EM PLANEJAMENTO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=30 de abril de 2025|sei=SEI-120001/001156/2025|iniciovigencia=30 de abril de 2025|alteracao= Alterado pela [[Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 006 DE 26 DE JUNHO DE 2025| Portaria EGEP/RJ 006, de 26 de junho de 2025]]}}


'''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 22 DE JANEIRO DE 2025| Resolução SEPLAG nº 353 de 23 janeiro de 2025]], e

'''CONSIDERANDO:'''

- o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, conforme disposto na [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 269 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024| Resolução SEPLAG nº 269, de 05 de fevereiro de 2024]];

- a Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, prevista no [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-44396-2013-rio-de-janeiro-disciplina-as-atividades-temporarias-de-instrutoria-interna-em-acoes-de-capacitacao-no-ambito-do-planejamento-e-gestao-publica-e-da-outras-providencias?q=44396&origin=instituicao| Decreto n° 44.396, de 19 de setembro de 2013];

- o constante dos autos do processo nº SEI-120001/001156/2025, 

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Fica instituída a primeira edição das Oficinas de Capacitação Municipal em Planejamento, que tem por objetivo transmitir conhecimentos aos servidores municipais sobre planejamento governamental e estratégico e seus respectivos instrumentos institucionais.

Parágrafo Único - A concepção pedagógica do curso seguirá as orientações da EGEP/RJ, devendo obrigatoriamente ser desdobrada na documentação pedagógica prevista no Art. 1º, da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 22 DE JANEIRO DE 2025| Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025]].

'''Art. 2º -''' A modalidade, local, carga horária total, duração, estrutura curricular, datas e critérios de aprovação do curso estão previstos no Anexo I.

'''§1º -''' Eventuais alterações quanto a local, carga horária total, duração, datas e estrutura curricular poderão ser efetuadas pela Coordenação do Curso, devendo ser comunicadas aos inscritos e participantes através do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, ou sala de aula presencial.

'''§ 2º -''' Eventuais alterações quanto a critérios de aprovação ou modalidade do curso serão efetuadas através de Portaria complementar do Diretor da EGEP/RJ.

'''Art. 3º -''' Em linha com o previsto no Art. 3º da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 22 DE JANEIRO DE 2025| Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025]], os educadores selecionados para colaborar com a EGEP/RJ no desenvolvimento do curso, e as respectivas condições nas quais contribuirão, estão previstos no Anexo II.

'''§ 1º -''' Os educadores selecionados na condição de substitutos só serão convocados a colaborar no desenvolvimento do curso na hipótese de impossibilidade de participação de algum titular, sendo certo que só farão jus à vantagem pecuniária de acordo com as horas/aula efetivamente exercidas.

'''§ 2º -''' Caso seja necessária a convocação de outros educadores, a EGEP/RJ emitirá portaria complementar para alterar o Anexo II.

'''Art. 4º -''' Público-alvo: Secretários, subsecretários e equipes gerenciais das áreas responsáveis nos municípios fluminenses pela elaboração e acompanhamento do PPA, pelo planejamento de médio e longo prazo, pela formulação e acompanhamento da estratégia de desenvolvimento municipal e regional nos municípios e pelo planejamento e governança orçamentária municipal..

'''Art. 5º -''' Cada oficina terá cronograma próprio de divulgação de inscrições conforme previsto no Apêndice I do Anexo I desta portaria.

'''§1º -''' Nos termos do que dispõe a [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm| Lei nº 13.709/2018] (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD), ao preencher formulário de inscrição, o interessado deverá declarar, em campo específico, sob as penas da lei e da não efetivação da inscrição, que consente com a utilização dos dados pessoais fornecidos na inscrição para a finalidade específica de operacionalização do presente processo seletivo, em conformidade com a [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm| Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018] (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e que está ciente da sua inteira responsabilidade com relação à veracidade dos dados pessoais, informações e eventuais documentos fornecidos.

'''§2º -''' Quando o evento educacional ocorrer de forma presencial, ou à distância de forma síncrona, poderá ser exigido do interessado, no momento da inscrição, que acoste autorização por parte da autoridade competente ou chefia imediata de que o servidor foi autorizado a participar em horário de expediente.

'''Art. 6º -''' Quando conveniente, oportuno e respeitando os princípios da razoabilidade, moralidade e impessoalidade, a EGEP/RJ poderá decidir por não realizar o curso, mesmo que já divulgado, ou por estabelecer critérios técnicos de análise das inscrições recebidas.

'''Parágrafo Único -''' Quando existirem critérios técnicos de análise das inscrições recebidas, esses deverão constar do Anexo I, caso contrário, o preenchimento das vagas seguirá a ordem cronológica das inscrições.

'''Art. 7º -''' A confirmação de inscrição, de cada oficina, será comunicada aos interessados conforme cronograma de inscrições e comunicação da organização do curso.

'''Art. 8º -''' A oferta regular das disciplinas será realizada uma única vez, não havendo possibilidade de reposição.

'''Art. 9º -''' Caso o aluno não consiga aprovação, pelos critérios definidos no Anexo I, será considerado reprovado e não receberá o certificado de conclusão de curso, devendo aguardar a realização de uma nova edição.

'''Art. 10 -''' Caso seja detectado que determinado trabalho, ou avaliação, em parte ou na íntegra, tenha sido produzido por Inteligência Artificial, o professor responsável pode:

'''I -''' solicitar ajustes;

'''II -''' determinar que o trabalho seja refeito na íntegra;

'''III -''' solicitar uma explicação detalhada sobre o processo de elaboração da atividade em questão;

'''IV -''' recusar ou anular a atividade e a pontuação atribuída à mesma.

'''Art. 11 -''' Em caso da aplicação de avaliação, será possível submeter recursos em face das questões constantes do instrumento.

'''§ 1º -''' O recurso deve ser enviado através do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, da EGEP/RJ, no âmbito do Curso em questão, pela opção "ENVIO DE RECURSOS", sendo certo que recursos enviados por qualquer outro meio serão desconsiderados pela EGEP/RJ.

'''§2º -''' O recurso deverá ser acostado através de arquivo .doc, .docx, .pdf, ou através da própria ferramenta de texto que estará disponível na opção "ENVIO DE RECURSOS" - conforme descrição do Parágrafo acima.

'''§ 3º -''' Deverá constar do recurso: a identificação de cada questão arguida e as respectivas argumentações do aluno em prol da alunação de cada questão, sendo certo que recursos enviados sem motivação serão imediatamente rejeitados.

'''§4º -''' O exame dos recursos será realizado pelos professores e coordenadores do curso e o resultado será informado conforme data estipulada na ocasião.

'''§ 5º -''' Caso alguma questão seja anulada, esta será removida do banco de questões e a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os alunos que tenham realizado a avaliação.

'''Art. 12 -''' A EGEP/RJ poderá estabelecer grupo de mensagens, em aplicativo de uso costumeiro no Brasil, à época da realização do curso, para facilitar a comunicação entre a Coordenação do Curso e os alunos, sem que isso cause prejuízo às comunicações realizadas em sala de aula, por e-mail institucional, ou mensagens divulgadas no AVA .

'''Art. 13 -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

<center>Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025

'''FABIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS'''

Diretor da Escola de Gestão Pública</center>

<s><center>'''ANEXO I'''</center>

<center>'''INFORMAÇÕES DO CURSO'''</center>

'''Modalidade:''' Presencial

'''Local:''' cada oficina ocorrerá em local a ser disponibilizado pela prefeitura parceira da região especificada, devendo a organização do curso informá-lo aos interessados em tempo hábil.

'''Carga horária total prevista: 10h por oficina, totalizando 80h'''

'''Total de vagas previstas:''' conforme divulgação da organização do curso no momento da inscrição para cada oficina.

'''Período previsto:''' conforme anexo I

'''Critérios de Aprovação:'''

* Frequência     de 70% nas aulas presenciais, conforme as regras de presença determinadas     pela portaria e pela organização do curso.

'''Critério de Seleção dos Inscritos:''' Competirá ao Orientador Pedagógico 2 a curadoria dos inscritos, para que estes atendam aos critérios do público-alvo definido no Artigo 4º desta Portaria. Atendendo a esses critérios, o preenchimento das vagas seguirá a ordem cronológica das inscrições

'''Estrutura Curricular prevista e cronograma:'''
{| class="wikitable"
|'''# da Aula'''
|'''Data'''
|'''Horário'''
|'''Região'''
|'''Disciplina'''
|'''Conteúdo Programático'''
|'''Educador Responsável'''
|'''Carga Horária (h)'''
|-
|1
|29/abr
|09:30-10:30
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos  (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de  programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|2
|29/abr
|10:30-11:30
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|3
|29/abr
|11:30-12:30
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre  planejamento e orçamento
|Vatusi de Paula Silva
|1h
|-
|4
|29/abr
|14:00-15:00
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de  construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|5
|29/abr
|15:00-16:00
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|6
|29/abr
|17:00-18:00
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do  Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Vatusi de Paula Silva
|1h
|-
|7
|30/abr
|09:00-10:00
|Médio Paraíba
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores  portadores de futuro
|Luciana Ferreira de Almeida
|1h
|-
|8
|30/abr
|10:00-11:00
|Médio Paraíba
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Luciana Pereira Leis
|1h
|-
|9
|30/abr
|11:00-12:00
|Médio Paraíba
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Gilza Lopes Silveira de Mello
|1h
|-
|10
|30/abr
|12:00-13:00
|Médio Paraíba
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Michelle Marques
|1h
|-
|11
|13/mai
|09:30-10:30
|Norte Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos  (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de  programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|12
|13/mai
|10:30-11:30
|Norte Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Lucas Souza Felicio
|1h
|-
|13
|13/mai
|11:30-12:30
|Norte Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre  planejamento e orçamento
|Yasmim de Menezes Garcia
|1h
|-
|14
|13/mai
|14:00-15:00
|Norte Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de  construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|15
|13/mai
|15:00-16:00
|Norte Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Lucas Souza Felicio
|1h
|-
|16
|13/mai
|17:00-18:00
|Norte Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do  Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Yasmim de Menezes Garcia
|1h
|-
|17
|14/mai
|09:30-10:30
|Norte Fluminense
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores  portadores de futuro
|Luciana Ferreira de Almeida
|1h
|-
|18
|14/mai
|10:30-11:30
|Norte Fluminense
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Luciana Pereira Leis
|1h
|-
|19
|14/mai
|11:00-12:00
|Norte Fluminense
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Robson Luis Barbosa
|1h
|-
|20
|14/mai
|12:00-13:00
|Norte Fluminense
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Rubens Tank
|1h
|-
|21
|14/mai
|09:30-10:30
|Noroeste Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos  (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de  programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|22
|14/mai
|10:30-11:30
|Noroeste Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Lucas Souza Felicio
|1h
|-
|23
|14/mai
|11:30-12:30
|Noroeste Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre  planejamento e orçamento
|Yasmim de Menezes Garcia
|1h
|-
|24
|14/mai
|14:00-15:00
|Noroeste Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de  construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|25
|14/mai
|15:00-16:00
|Noroeste Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Lucas Souza Felicio
|1h
|-
|26
|14/mai
|17:00-18:00
|Noroeste Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do  Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Yasmim de Menezes Garcia
|1h
|-
|27
|15/mai
|09:00-10:00
|Noroeste Fluminense
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores portadores  de futuro
|Luciana Ferreira de Almeida
|1h
|-
|28
|15/mai
|10:00-11:00
|Noroeste Fluminense
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Luciana Pereira Leis
|1h
|-
|29
|15/mai
|11:00-12:00
|Noroeste Fluminense
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Robson Luis Barbosa
|1h
|-
|30
|15/mai
|12:00-13:00
|Noroeste Fluminense
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Rubens Tank
|1h
|-
|31
|20/mai
|09:30-10:30
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos  (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de  programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|32
|20/mai
|10:30-11:30
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Débora de Moura Calile
|1h
|-
|33
|20/mai
|11:30-12:30
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre  planejamento e orçamento
|Vatusi de Paula Silva
|1h
|-
|34
|20/mai
|14:00-15:00
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de  construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|35
|20/mai
|15:00-16:00
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Débora de Moura Calile
|1h
|-
|36
|20/mai
|17:00-18:00
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do  Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Vatusi de Paula Silva
|1h
|-
|37
|21/mai
|09:00-10:00
|Baixadas Litorâneas
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores  portadores de futuro
|Luciana Ferreira de Almeida
|1h
|-
|38
|21/mai
|10:00-11:00
|Baixadas Litorâneas
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Luciana Pereira Leis
|1h
|-
|39
|21/mai
|11:00-12:00
|Baixadas Litorâneas
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Celia Regina do Nascimento de Paula
|1h
|-
|40
|21/mai
|12:00-13:00
|Baixadas Litorâneas
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Luca Simas Ferreira de Faria
|1h
|-
|41
|21/mai
|09:30-10:30
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos  (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de  programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|42
|21/mai
|10:30-11:30
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Débora de Moura Calile
|1h
|-
|43
|21/mai
|11:30-12:30
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre  planejamento e orçamento
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|44
|21/mai
|14:00-15:00
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de  construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|45
|21/mai
|15:00-16:00
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Débora de Moura Calile
|1h
|-
|46
|21/mai
|17:00-18:00
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do  Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|47
|22/mai
|09:00-10:00
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores  portadores de futuro
|Luciana Ferreira de Almeida
|1h
|-
|48
|22/mai
|10:00-11:00
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Luciana Pereira Leis
|1h
|-
|49
|22/mai
|11:00-12:00
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Manuela Lenkic Nascimento de Souza
|1h
|-
|50
|22/mai
|12:00-13:00
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Natalia Fernandes de Freitas da Motta Dias
|1h
|-
|51
|27/mai
|09:30-10:30
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos  (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de  programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|52
|27/mai
|10:30-11:30
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Débora de Moura Calile
|1h
|-
|53
|27/mai
|11:30-12:30
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre  planejamento e orçamento
|Gisela da Silva Machado
|1h
|-
|54
|27/mai
|14:00-15:00
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de  construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|55
|27/mai
|15:00-16:00
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Débora de Moura Calile
|1h
|-
|56
|27/mai
|17:00-18:00
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do  Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Gisela da Silva Machado
|1h
|-
|57
|28/mai
|09:00-10:00
|Região Metropolitana Leste
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores  portadores de futuro
|Luciana Ferreira de Almeida
|1h
|-
|58
|28/mai
|10:00-11:00
|Região Metropolitana Leste
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Luciana Pereira Leis
|1h
|-
|59
|28/mai
|11:00-12:00
|Região Metropolitana Leste
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Beatriz Martins de Sá
|1h
|-
|60
|28/mai
|12:00-13:00
|Região Metropolitana Leste
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Michelle Bittencourt Guimarães
|1h
|-
|61
|28/mai
|09:30-10:30
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos  (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de  programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|62
|28/mai
|10:30-11:30
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Lucas Souza Felicio
|1h
|-
|63
|28/mai
|11:30-12:30
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre  planejamento e orçamento
|Vatusi de Paula Silva
|1h
|-
|64
|28/mai
|14:00-15:00
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de  construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|65
|28/mai
|15:00-16:00
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Lucas Souza Felicio
|1h
|-
|66
|28/mai
|17:00-18:00
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do  Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Vatusi de Paula Silva
|1h
|-
|67
|29/mai
|09:00-10:00
|Região Centro-sul Fluminense
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores  portadores de futuro
|Luciana Ferreira de Almeida
|1h
|-
|68
|29/mai
|10:00-11:00
|Região Centro-sul Fluminense
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Luciana Pereira Leis
|1h
|-
|69
|29/mai
|11:00-12:00
|Região Centro-sul Fluminense
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Andréa de Lima Abrantes Mainieri
|1h
|-
|70
|29/mai
|12:00-13:00
|Região Centro-sul Fluminense
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Mariana Lins da Silva
|1h
|-
|71
|04/jun
|09:30-10:30
|Região Serrana
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos  (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de  programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|72
|04/jun
|10:30-11:30
|Região Serrana
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|73
|04/jun
|11:30-12:30
|Região Serrana
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre  planejamento e orçamento
|Gisela da Silva Machado
|1h
|-
|74
|04/jun
|14:00-15:00
|Região Serrana
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de  construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|75
|04/jun
|15:00-16:00
|Região Serrana
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|76
|04/jun
|17:00-18:00
|Região Serrana
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do  Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Gisela da Silva Machado
|1h
|-
|77
|05/jun
|09:00-10:00
|Região Serrana
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores  portadores de futuro
|Luciana Ferreira de Almeida
|1h
|-
|78
|05/jun
|10:00-11:00
|Região Serrana
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Luciana Pereira Leis
|1h
|-
|79
|05/jun
|11:00-12:00
|Região Serrana
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Monica Maria de Sousa
|1h
|-
|80
|05/jun
|12:00-13:00
|Região Serrana
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Monica Maria de Sousa
|1h
|} 

<center>'''APÊNDICE I'''</center>
{| class="wikitable"style="margin:auto; width: 100%; text-align: center;"
| '''Oficinas Municipais de  Planejamento - PPA'''
|'''Previsões das Inscrições'''
|'''Confirmações das Inscrições'''
|'''Duração do Curso'''
|-
|Municipio Sede : Resende
|14/04 a 24/04
|25/abr
|29/04 e 30/04
|-
|Municipio Sede : Campos
|24/04 a 08/05
|09/mai
|13/05 e 14/05
|-
|Municipio Sede : Itaperuna
|24/04 a 09/05
|12/mai
|14/05 e 15/05
|-
|Municipio Sede : Araruama
|05/05 a 16/05
|19/mai
|20/05 e 21/05
|-
|Municipio Sede : Rio de Janeiro
|05/05 a 16/05
|19/mai
|21/05 e 22/05
|-
|Municipio Sede : São Gonçalo
|12/05 a 22/05
|23/mai
|27/08 e 28/05
|-
|Municipio Sede : Três Rios
|12/05 a 22/05
|23/mai
|28/05 e 29/05
|-
|Municipio Sede : Petrópolis
|14/05 a 29/05
|30/mai
|03/06 a 05/06
|}
Os horários dos cursos 1° dia - 9 as 18hs / 2° dia - 9 as 13hs

Os endereços dos cursos estarão no formulario de inscrição.   

<center>'''ANEXO II'''</center>

<center>'''RELAÇÃO DE EDUCADORES SELECIONADOS'''</center>

{| class="wikitable"style="margin:auto; width: 100%; text-align: center;"
|'''Função*'''
|'''Educador'''
|'''Atribuições'''
|'''Carga Horária Máxima'''
|-
|Orientador Geral
|Rafael Tomé de Moura
|Responsável por supervisionar o evento educacional;

Coordenar os educadores envolvidos;

Garantir o cumprimento do planejamento e das metas estabelecidas.
| 
|-
|Orientador Pedagógico
|Priscila Ferraz Costa
|Responsável por apoiar os educadores na elaboração da documentação  pedagógica;

Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, oferecendo suporte pedagógico e  orientação acadêmica;

Contribuir para melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem; e

Avaliar os professores.
| 
|-
|Orientador Pedagógico 2
|Vitor Vilar Drumond
|Responsável por apoiar os educadores na elaboração da documentação  pedagógica;

Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, oferecendo suporte pedagógico e  orientação acadêmica;

Contribuir para melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem; e

Avaliar os professores.
| 
|-
|Orientador Administrativo
|Fabiola de Medeiros Silveira
|Responsável por gerir as atividades administrativas, logísticas e  operacionais dos eventos educacionais.
| 
|-
|Professor
|Andréa de Lima Abrantes Mainieri
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|2h
|-
|Professor
|Beatriz Martins de Sá
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|2h
|-
|Professor
|Celia Regina do Nascimento de Paula
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|2h
|-
|Professor
|Débora de Moura Calile
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|8h
|-
|Professor
|Gilza Lopes Silveira de Mello
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|2h
|-
|Professor
|Gisela da Silva Machado
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|5h
|-
|Professor
|Letícia Braz Nascimento
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|8h
|-
|Professor
|Luca Simas Ferreira de Faria
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|2h
|-
|Professor
|Lucas Souza Felicio
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|8h
|-
|Professor
|Luciana Ferreira de Almeida
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|20h
|-
|Professor
|Luciana Pereira Leis
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|20h
|-
|Professor
|Manuela Lenkic Nascimento de Souza
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|2h
|-
|Professor
|Mariana Lins da Silva
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|2h
|-
|Professor
|Michelle Bittencourt Guimarães
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|2h
|-
|Professor
|Michelle Marques
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|2h
|-
|Professor
|Monica Maria de Sousa
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|3h
|-
|Professor
|Natalia Fernandes de Freitas da Motta Dias
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|2h
|-
|Professor
|Robson Luis Barbosa
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|3h
|-
|Professor
|Rubens Tank
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|3h
|-
|Professor
|Suellem Henriques da Silva
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|10h
|-
|Professor
|Vatusi de Paula Silva
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|8h
|-
|Professor
|Vitor Vilar Drumond
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|10h
|-
|Professor
|Yasmim de Menezes Garcia
|Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão,  da documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|5h
|-
|Professor Substituto
|Amilsem de Aguiar Muzer Júnior
|Em caso de necessidade de atuação como substituto

Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da  documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|20h
|-
|Professor Substituto
|Bianca Ottoni Lourenço Ferreira
|Em caso de necessidade de atuação como substituto

Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da  documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|20h
|-
|Professor Substituto
|Cristiane Chrysostomo Santos Ximenes
|Em caso de necessidade de atuação como substituto

Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da  documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|4h
|-
|Professor Substituto
|Desirée Rosalino Marques
|Em caso de necessidade de atuação como substituto

Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da  documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|20h
|-
|Professor Substituto
|Erick Buonocore
|Em caso de necessidade de atuação como substituto

Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da  documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|20h
|-
|Professor Substituto
|Ísis Mathias de Lima
|Em caso de necessidade de atuação como substituto

Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da  documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|20h
|-
|Professor Substituto
|Leandro da Silva Torquato
|Em caso de necessidade de atuação como substituto

Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da  documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|20h
|-
|Professor Substituto
|Patrícia Silva Moura
|Em caso de necessidade de atuação como substituto

Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da  documentação pedagógica que lhe caiba;

Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e

Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos
|4h
|} 

<nowiki>*</nowiki>Devido à longa carga horária e duração temporal dos eventos, existem horas sobressalentes previstas para cada professor, além da previsão de professores substitutos. Não obstante, os colaboradores só serão remunerados, nos termos vigentes, pelas horas/aula efetivamente exercidas e comprovadas através dos planos de aula, materiais didáticos e demais comprovantes que se fizerem necessários.
</s>


<CENTER> <FONT COLOR="#0000FF"><b>Estrutura curricular e cronograma</b></center></FONT COLOR="#0000FF">

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 100%; text-align: center;;color: blue"
!# da Aula
!Data
!Horário
!Região
!Disciplina
!Conteúdo Programático
!Educador Responsável
!Carga Horária (h)
|-
|1
|29-abr.
|09:30-10:30
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|2
|29-abr.
|10:30-11:30
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|3
|29-abr.
|11:30-12:30
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre planejamento e orçamento
|Vatusi de Paula Silva
|1h
|-
|4
|29-abr.
|14:00-15:00
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|5
|29-abr.
|15:00-16:00
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|6
|29-abr.
|16:00-17:00
|Médio Paraíba
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Vatusi de Paula Silva
|1h
|-
|7
|30-abr.
|09:30-10:30
|Médio Paraíba
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores portadores de futuro
|Luciana Ferreira de Almeida
|1h
|-
|8
|30-abr.
|10:30-11:30
|Médio Paraíba
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Luciana Pereira Leis
|1h
|-
|9
|30-abr.
|11:30-12:30
|Médio Paraíba
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Gilza Lopes Silveira de Mello
|1h
|-
|10
|30-abr.
|12:30-13:30
|Médio Paraíba
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Michelle Marques
|1h
|-
|11
|20-mai.
|09:30-10:30
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|12
|20-mai.
|10:30-11:30
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Lucas Souza Felicio
|1h
|-
|13
|20-mai.
|11:30-12:30
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre planejamento e orçamento
|Yasmim de Menezes Garcia
|1h
|-
|14
|20-mai.
|14:00-15:00
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|15
|20-mai.
|15:00-16:00
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Lucas Souza Felicio
|1h
|-
|16
|21-mai.
|16:00-17:00
|Baixadas Litorâneas
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Yasmim de Menezes Garcia
|1h
|-
|17
|21-mai.
|09:30-10:30
|Baixadas Litorâneas
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores portadores de futuro
|Luciana Ferreira de Almeida
|1h
|-
|18
|21-mai.
|10:30-11:30
|Baixadas Litorâneas
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Desirée Rosalino Marques
|1h
|-
|19
|21-mai.
|11:30-12:30
|Baixadas Litorâneas
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Celia Regina do Nascimento de Paula
|1h
|-
|20
|21-mai.
|12:30-13:30
|Baixadas Litorâneas
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Lucas Simas Ferreira de Faria
|1h
|-
|21
|21-mai.
|09:30-10:30
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|22
|21-mai.
|10:30-11:30
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Débora de Moura Calile
|1h
|-
|23
|21-mai.
|11:30-12:30
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre planejamento e orçamento
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|24
|21-mai.
|14:00-15:00
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|25
|21-mai.
|15:00-16:00
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Débora de Moura Calile
|1h
|-
|26
|21-mai.
|16:00-17:00
|Região Metropolitana Leste
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|27
|22-mai.
|09:30-10:30
|Região Metropolitana Leste
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores portadores de futuro
|Leandro da Silva Torquato
|1h
|-
|28
|22-mai.
|10:30-11:30
|Região Metropolitana Leste
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Desirée Rosalino Marques
|1h
|-
|29
|22-mai.
|11:30-12:30
|Região Metropolitana Leste
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Beatriz Martins de Sá
|1h
|-
|30
|22-mai.
|12:30-13:30
|Região Metropolitana Leste
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Natalia Fernandes de Freitas da Motta Dias
|1h
|-
|31
|29-mai.
|09:30-10:30
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|32
|29-mai.
|10:30-11:30
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Vatusi de Paula Silva
|1h
|-
|33
|29-mai.
|11:30-12:30
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre planejamento e orçamento
|Gisela da Silva Machado
|1h
|-
|34
|29-mai.
|14:00-15:00
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Vitor Vilar Drumond
|1h
|-
|35
|29-mai.
|15:00-16:00
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Vatusi de Paula Silva
|1h
|-
|36
|29-mai.
|16:00-17:00
|Região Centro-sul Fluminense
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Gisela da Silva Machado
|1h
|-
|37
|30-mai.
|09:30-10:30
|Região Centro-sul Fluminense
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores portadores de futuro
|Bianca Ottoni Lourenço Ferreira.
|1h
|-
|38
|30-mai.
|10:30-11:30
|Região Centro-sul Fluminense
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Leandro Galheigo Damaceno
|1h
|-
|39
|30-mai.
|11:30-12:30
|Região Centro-sul Fluminense
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Gilza Lopes Silveira de Mello
|1h
|-
|40
|30-mai.
|12:30-13:30
|Região Centro-sul Fluminense
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Andréa de Lima Abrantes Mainiere
|1h
|-
|41
|2-jun.
|09:30-10:30
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Planejamento governamental e suas dimensões; Problemas públicos (diagnóstico com base em evidências, atores e definição); Elaboração de programas (árvore de problemas e ferramentas de apoio)
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|42
|2-jun.
|10:30-11:30
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina de elaboração de programas com base na árvore de problemas
|Débora de Moura Calile
|1h
|-
|43
|2-jun.
|11:30-12:30
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|O que é o Plano Plurianual; Legislação; PPA x LDO x LOA; Relação entre planejamento e orçamento
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|44
|2-jun.
|14:00-15:00
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Importância do monitoramento de políticas públicas; Modelo lógico de construção de programas e iniciativas; Bases para construção de indicadores
|Suellem Henriques da Silva
|1h
|-
|45
|2-jun.
|15:00-16:00
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Oficina construção de indicadores para programas
|Débora de Moura Calile
|1h
|-
|46
|2-jun.
|16:00-17:00
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Planejamento Público e Elaboração do Plano Plurianual
|Rede de planejamento e estratégias institucionais; Atividades do PPA do Estado do Rio de Janeiro; Relatórios de acompanhamento; Transparência
|Letícia Braz Nascimento
|1h
|-
|47
|3-jun.
|09:30-10:30
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Política Orientada por Missões (POM), macrotendências, fatores portadores de futuro
|Amilsem de Aguiar Muzer Júnior
|1h
|-
|48
|3-jun.
|10:30-11:30
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Bases do planejamento estratégico do ERJ
|Planejamento de base territorial
|Ísis Mathias de Lima
|1h
|-
|49
|3-jun.
|11:30-12:30
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Orçamento Público
|O orçamento público no Brasil; Ciclo Orçamentário; Etapas do Orçamento
|Mariana Lins da Silva
|1h
|-
|50
|3-jun.
|12:30-13:30
|Região Metropolitana e Costa Verde
|Orçamento Público
|Orçamento e Participação social: o orçamento participativo
|Mariana Lins da Silva
|1h
|}



{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 100%; text-align: center;;color: blue"
!Oficinas Municipais de Planejamento - PPA
!Previsões das Inscrições
!Confirmações das Inscrições
!Duração do Curso
|-
|Municipio Sede : Resende
|14/04 a 24/04
|25/abr
|29/04 e 30/04
|-
|Municipio Sede : Campos
|24/04 a 08/05
|09/mai
|13/05 e 14/05
|-
|Municipio Sede : Itaperuna
|24/04 a 09/05
|12/mai
|14/05 e 15/05
|-
|Municipio Sede : Araruama
|05/05 a 16/05
|19/mai
|20/05 e 21/05
|-
|Municipio Sede : Rio de Janeiro
|05/05 a 16/05
|19/mai
|21/05 e 22/05
|-
|Municipio Sede : São Gonçalo
|12/05 a 22/05
|23/mai
|27/08 e 28/05
|-
|Municipio Sede : Três Rios
|12/05 a 22/05
|23/mai
|28/05 e 29/05
|-
|Municipio Sede : Petrópolis
|14/05 a 29/05
|30/mai
|03/06 a 05/06
|}
<FONT COLOR="#0000FF">Os horários dos cursos 1° dia - 9 as 18hs / 2° dia - 9 as 13hs<br/>
Os endereços dos cursos estarão no formulário de inscrição.</FONT COLOR="#0000FF">

<center><FONT COLOR="#0000FF">'''RELAÇÃO DE EDUCADORES SELECIONADOS'''</FONT COLOR="#0000FF"></center>
{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 100%; text-align: center;;color: blue"
!Função
!Educador
!Atribuições
!Carga Horária Máxima
|-
|Orientador Geral
|Rafael Tomé de Moura
|• Supervisionar o evento educacional;<br/>• Coordenar os educadores envolvidos;<br/>• Garantir o cumprimento do planejamento e das metas estabelecidas.
|10h
|-
|Orientador Pedagógico
|Priscila Ferraz Costa
|• Apoiar os educadores na elaboração da documentação pedagógica;<br/>• Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, oferecendo suporte pedagógico e orientação acadêmica;<br/>• Contribuir para a melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem;<br/>• Avaliar os professores.
|10h
|-
|Orientador Pedagógico 2
|Vitor Vilar Drumond
|• Apoiar os educadores na elaboração da documentação pedagógica;<br/>• Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, oferecendo suporte pedagógico e orientação acadêmica;<br/>• Contribuir para a melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem;<br/>• Avaliar os professores.
|10h
|-
|Orientador Administrativo
|Fabiola de Medeiros Silveira
|• Gerir as atividades administrativas, logísticas e operacionais dos eventos educacionais.
| 
|-
|Professor
|Andréa de Lima Abrantes Mainieri
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor
|Beatriz Martins de Sá
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor
|Celia Regina do Nascimento de Paula
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor
|Débora de Moura Calile
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|8h
|-
|Professor
|Gilza Lopes Silveira de Mello
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor
|Gisela da Silva Machado
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|5h
|-
|Professor
|Letícia Braz Nascimento
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|8h
|-
|Professor
|Luca Simas Ferreira de Faria
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor
|Lucas Souza Felicio
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|8h
|-
|Professor
|Luciana Ferreira de Almeida
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|20h
|-
|Professor
|Luciana Pereira Leis
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|20h
|-
|Professor
|Manuela Lenkic Nascimento de Souza
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor
|Mariana Lins da Silva
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor
|Michelle Bittencourt Guimarães
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor
|Michelle Marques
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor
|Monica Maria de Sousa
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|3h
|-
|Professor
|Natalia Fernandes de Freitas da Motta Dias
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor
|Robson Luis Barbosa
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|3h
|-
|Professor
|Rubens Tank
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|3h
|-
|Professor
|Suellem Henriques da Silva
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|10h
|-
|Professor
|Vatusi de Paula Silva
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|8h
|-
|Professor
|Vitor Vilar Drumond
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|10h
|-
|Professor
|Yasmim de Menezes Garcia
|• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|5h
|-
|Professor Substituto
|Amilsem de Aguiar Muzer Júnior
|Em caso de necessidade de atuação como substituto:<br/>• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|20h
|-
|Professor Substituto
|Bianca Ottoni Lourenço Ferreira
|Em caso de necessidade de atuação como substituto:<br/>• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|20h
|-
|Professor Substituto
|Cristiane Chrysostomo Santos Ximenes
|Em caso de necessidade de atuação como substituto:<br/>• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|4h
|-
|Professor Substituto
|Desirée Rosalino Marques
|Em caso de necessidade de atuação como substituto:<br/>• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|20h
|-
|Professor Substituto
|Erick Buonocore
|Em caso de necessidade de atuação como substituto:<br/>• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|20h
|-
|Professor Substituto
|Ísis Mathias de Lima
|Em caso de necessidade de atuação como substituto:<br/>• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|20h
|-
|Professor Substituto
|Leandro da Silva Torquato
|Em caso de necessidade de atuação como substituto:<br/>• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|20h
|-
|Professor Substituto
|Patrícia Silva Moura
|Em caso de necessidade de atuação como substituto:<br/>• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|4h
|-
|Professor Substituto
|Maria Paula Gusmão Silveira
|Em caso de necessidade de atuação como substituto:<br/>• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|2h
|-
|Professor Substituto
|Leandro Galheigo Damaceno
|Em caso de necessidade de atuação como substituto:<br/>• Participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br/>• Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise;<br/>• Contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos.
|3h
|}
</font>
<blockquote><b><center>(Alterado pela [[Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 006 DE 26 DE JUNHO DE 2025| Portaria EGEP/RJ 006, de 26 de junho de 2025]])</blockquote></b></center>