Exibir código-fonte para Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 22 DE 09 DE ABRIL DE 2026

<font color="#000000">[[Categoria:Portarias 2026|22]][[Categoria:Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ|22]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 22 DE 09 DE ABRIL DE 2026'''</center>

<center>'''INSTITUI O CURSO DA FASE PREPARATÓRIA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center>
{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000939/2026|iniciovigencia=17 de abril de 2026}}

'''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 22 DE JANEIRO DE 2025|Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025]], e

'''CONSIDERANDO:'''

- o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, conforme disposto na [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 269 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024|Resolução SEPLAG nº 269, de 05 de fevereiro de 2024]];

- a Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, prevista no [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-44396-2013-rio-de-janeiro-regulamenta-a-gratificacao-de-atividade-temporaria-de-auxiliar-ou-professor-de-curso-oficialmente-instituido-e-da-outras-providencias?q=44396; Decreto n° 44.396, de 19 de setembro de 2013];

- o constante dos autos do processo nº SEI-120001/000939/2026,

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º''' – Fica instituído o Curso da Fase Preparatória, integrante da Trilha de Aprendizagem de Contratações, e que tem por objetivo transmitir conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias a servidores públicos interessados em atuar na elaboração dos documentos da fase preparatória das contratações.

'''Parágrafo Único''' – A concepção pedagógica do curso seguirá as orientações da EGEP/RJ, devendo obrigatoriamente ser desdobrada na documentação pedagógica prevista no Art. 1º, da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 22 DE JANEIRO DE 2025|Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025]].

'''Art. 2º''' – A modalidade, local, carga horária total, duração, estrutura curricular, datas e critérios de aprovação do curso estão previstos no Anexo Único (A) e (B).

'''§ 1º''' – Eventuais alterações quanto a local, carga horária total, duração, datas e estrutura curricular poderão ser efetuadas pela Coordenação do Curso, devendo ser comunicadas aos inscritos e participantes através do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, ou sala de aula presencial.

'''§ 2º''' – Eventuais alterações quanto a critérios de aprovação ou modalidade do curso serão efetuadas através de Portaria complementar do Diretor da EGEP/RJ.

'''Art. 3º''' – Em linha com o previsto no Art. 3º da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 22 DE JANEIRO DE 2025|Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025]], os educadores selecionados para colaborar com a EGEP/RJ no desenvolvimento do curso, e as respectivas condições nas quais contribuirão, estão previstos no Anexo Único (C).

'''§ 1º''' – Os educadores selecionados na condição de substitutos só serão convocados a colaborar no desenvolvimento do curso na hipótese de impossibilidade de participação de algum titular, sendo certo que só farão jus à vantagem pecuniária de acordo com as horas/aula efetivamente exercidas.

'''§ 2º''' – Caso seja necessária a convocação de outros educadores, a EGEP/RJ emitirá portaria complementar para alterar o Anexo Único (C).

'''Art. 4º''' – Público-alvo: servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

'''Art. 5º''' – Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para alunos, devendo o interessado iniciar o processo de inscrição através do site da EGEP/RJ, na página "CURSOS", [https://egep.planejamento.rj.gov.br/egep/cursos/ https://egep.planejamento.rj.gov.br/egep/cursos/] que ficará disponível para preenchimento do dia 27/04/2026 até o dia 06/05/2026 até às 12h, ou até que se chegue ao percentual de interessados correspondente a 130% das vagas ofertadas.

'''§ 1º''' – Nos termos do que dispõe a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm; Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD)], ao preencher formulário de inscrição, o interessado deverá declarar, em campo específico, sob as penas da lei e da não efetivação da inscrição, que consente com a utilização dos dados pessoais fornecidos na inscrição para a finalidade específica de operacionalização do presente processo seletivo, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e que está ciente da sua inteira responsabilidade com relação à veracidade dos dados pessoais, informações e eventuais documentos fornecidos.

'''§ 2º''' – Quando o evento educacional ocorrer de forma presencial, ou à distância de forma síncrona, poderá ser exigido do interessado, no momento da inscrição, que acoste autorização por parte da autoridade competente ou chefia imediata de que o servidor foi autorizado a participar em horário de expediente.

'''Art. 6º''' – Quando conveniente, oportuno e respeitando os princípios da razoabilidade, moralidade e impessoalidade, a EGEP/RJ poderá decidir por não realizar o curso, mesmo que já divulgado, ou por estabelecer critérios técnicos de análise das inscrições recebidas.

'''Parágrafo Único''' – Quando existirem critérios técnicos de análise das inscrições recebidas, esses deverão constar do Anexo Único (A), caso contrário, o preenchimento das vagas seguirá a ordem cronológica das inscrições.

'''Art. 7º''' – A confirmação de inscrição será comunicada aos interessados até a data de 07/05/2026, salvo comunicação da EGEP/RJ em contrário.

'''Art. 8º''' – A oferta regular das disciplinas será realizada uma única vez, não havendo possibilidade de reposição.

'''Art. 9º''' – Caso o aluno não consiga aprovação, pelos critérios definidos no Anexo Único (A), será considerado reprovado e não receberá o certificado de conclusão de curso, devendo aguardar a realização de uma nova edição.

'''Art. 10''' – Caso seja detectado que determinado trabalho, ou avaliação, em parte ou na íntegra, tenha sido produzido por Inteligência Artificial, o professor responsável pode:

'''I''' - solicitar ajustes;

'''II''' - determinar que o trabalho seja refeito na íntegra;

'''III''' - solicitar uma explicação detalhada sobre o processo de elaboração da atividade em questão;

'''IV''' - recusar ou anular a atividade e a pontuação atribuída à mesma.

'''Art. 11''' – Em caso da aplicação de avaliação, será possível submeter recursos em face das questões constantes do instrumento.

'''§ 1º''' – O recurso deve ser enviado através do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, da EGEP/RJ, no âmbito do Curso em questão, pela opção "ENVIO DE RECURSOS", sendo certo que recursos enviados por qualquer outro meio serão desconsiderados pela EGEP/RJ.

'''§ 2º''' – O recurso deverá ser acostado através de arquivo .doc, .docx, .pdf, ou através da própria ferramenta de texto que estará disponível na opção "ENVIO DE RECURSOS" - conforme descrição do Parágrafo acima.

'''§ 3º''' – Deverá constar do recurso: a identificação de cada questão arguida e as respectivas argumentações do aluno em prol da anulação de cada questão, sendo certo que recursos enviados sem motivação serão imediatamente rejeitados.

'''§ 4º''' – O exame dos recursos será realizado pelos professores e coordenadores do curso e o resultado será informado conforme data estipulada na ocasião.

'''§ 5º''' – Caso alguma questão seja anulada, esta será removida do banco de questões e a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os alunos que tenham realizado a avaliação.

'''Art. 12''' – A EGEP/RJ poderá estabelecer grupo de mensagens, em aplicativo de uso costumeiro no Brasil, à época da realização do curso, para facilitar a comunicação entre a Coordenação do Curso e os alunos, sem que isso cause prejuízo às comunicações realizadas em sala de aula, por e-mail institucional, ou mensagens divulgadas no AVA.

'''Art. 13''' – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

<center>Rio de Janeiro, 09 de abril de 2026</center>

<center>'''FABIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS'''</center>

<center>Diretor da Escola de Gestão Pública</center>

<center>'''ANEXO ÚNICO'''</center>

'''A) INFORMAÇÕES DO CURSO'''

'''Modalidade:''' Presencial

'''Local:''' Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 7º andar

'''Carga horária total prevista:''' 30h

'''Total de vagas previstas:''' 60 vagas

'''Período previsto:''' 11/05, 13/05, 15/05, 18/05, 20/05, 22/05, 25/05, 27/05, 29/05, 01/06

'''Carga Horária Diária:''' 10h às 13h (3h)

'''Critérios de Aprovação:''' 

'''Obtenção de, pelo menos,''' nota 6, em prova objetiva com 20 questões com prazo de 2h para sua conclusão, a ser disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, com nota máxima 10. ''Obs: haverá possibilidade de prova objetiva de segunda chamada para ausências justificadas (com apresentação de documentação comprobatória) na prova regular.

Frequência de 70% nas aulas presenciais, conforme as regras de presença determinadas pela portaria e pela organização do curso.

'''Período em que a prova ficará disponível para ser iniciada e concluída no AVA:''' De 09:00 do dia 02/06/2026 até 23:59 do dia 05/06/2026.
'''Critérios de análise das inscrições recebidas (quando aplicável):''' devido à relevância do presente curso para as atividades do Órgão Central de Logística, a Subsecretaria de Logística monitorará as inscrições e fará ajustes para que o máximo de órgãos e entidades consigam capacitar servidores para poderem contar com profissionais capacitados para atuar na gestão e fiscalização de contratos.

<br>
<center>'''B) ESTRUTURA CURRICULAR E CRONOGRAMA'''</center>

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 100%; text-align: left;"
! # da Aula !! Data !! Horário !! Disciplina !! Conteúdo Programático !! Educador Responsável !! Carga Horária (h)
|-
| 1 || 11/05/2026 || 10:00 - 11:00 || As Contratações Públicas e Cenário das Contratações Públicas || Conceito, importância e impactos das contratações públicas na sociedade e no mercado.<br>Ciclo das contratações públicas: fases, com destaque para o planejamento orçamentário e a instrução processual.<br>Importância da observância integral do ciclo para a legalidade, eficiência e transparência. || Marta Sampaio || 1
|-
| 2 || 11/05/2026 || 11:00 - 13:00 || Documento de Oficialização de Demanda<br>Equipe de Planejamento da Contratação || Documento de Oficialização da Demanda (DOD): conceito, elementos, requisitos obrigatórios e facultativos.<br>Equipe de Planejamento: composição e atuação conforme normas regulamentares. || Marta Sampaio || 2
|-
| 3 || 13/05/2026 || 10:00 - 13:00 || Estudo Técnico Preliminar: documento e procedimentos || Estudo Técnico Preliminar (ETP): conceito, finalidade e fundamentos legais e normativos.<br>Início e desenvolvimento do ETP a partir da concepção inicial do objeto e da necessidade de estudos e avaliação de soluções. || Marta Sampaio || 3
|-
| 4 || 15/05/2026 || 10:00 - 12:00 || Benchmarking na definição da solução || Benchmarking: conceito, etapas, pontos de atenção e sua utilização na tomada de decisão.<br>Formas de suprimento nas contratações públicas e critérios para escolha da solução mais adequada. || Sthefany Victoria da Silva || 2
|-
| 5 || 15/05/2026 || 12:00 - 13:00 || Benchmarking na definição da solução || Verificação de mercados restritos: análise teórica e estudo de caso. || Edson Rodrigues Pereira Junior || 1
|-
| 6 || 18/05/2026 || 10:00 - 11:00 || Montagem da solução Conceitual || Estruturação da solução: dimensões conceitual e legal.<br>Etapa conceitual: adaptação às melhores práticas de mercado e à necessidade identificada.<br>Elementos da etapa conceitual: descrição do objeto, quantitativos e requisitos, identificação (ID SIGA) e logística de entrega e recebimento. || Ney Mello Neves || 1
|-
| 7 || 18/05/2026 || 11:00 - 13:00 || Montagem da solução legal || Estruturação da solução: dimensão legal e observância dos elementos obrigatórios previstos na legislação e regulamentação.<br>Etapa legal: definição de garantia contratual, cotas legais, qualificação técnica e econômico-financeira, critério de julgamento, modo de disputa e demais requisitos. || Ney Mello Neves || 2
|-
| 8 || 20/05/2026 || 10:00 - 12:00 || O Planejamento Orçamentário no ETP || Demonstração do PCA no ETP e sua vinculação ao quantitativo estimado da contratação.<br>Definição do valor estimado preliminar da contratação.<br>Atividade prática: oficina de interação com os participantes. || Rudá Azambuja || 2
|-
| 9 || 20/05/2026 || 12:00 - 13:00 || A Sustentabilidade da Contratação || Sustentabilidade nas contratações públicas: importância e incorporação de práticas que promovam inovação e desenvolvimento nacional sustentável.<br>Aspectos complementares: adequação do ambiente, contratações correlatas e capacitação. || Convidado Externo || 1
|-
| 10 || 22/05/2026 || 10:00 - 12:00 || O Parcelamento do Objeto e a Ampliação da competição || Parcelamento do objeto: importância e fundamentos na Lei nº 14.133/2021.<br>Impactos do parcelamento na contratação pública. || Tatiana Gaspar || 2
|-
| 11 || 22/05/2026 || 12:00 - 11:00 || O Parcelamento do Objeto e a Ampliação da competição || Ampliação da competitividade: subcontratação, consórcios e cooperativas. || Convidado Externo || 1
|-
| 12 || 25/05/2026 || 10:00 - 11:00 || Inteligência artificial na elaboração do ETP || Uso da Inteligência Artificial na elaboração do ETP: aplicações e benefícios.<br>Pontos de atenção no uso da IA em contratações públicas. || Convidado Externo || 1
|-
| 13 || 25/05/2026 || 11:00 - 12:00 || Declaração de Viabilidade e Resultados; e<br>Instrumentalização do ETP || Conclusão do ETP: elementos que evidenciam a viabilidade da contratação.<br>Modelo de ETP para serviços continuados (Portal REDELOG) e tipo documental no SEI. || Tatiana Gaspar || 1
|-
| 14 || 25/05/2026 || 12:00 - 13:00 || Declaração de Viabilidade e Resultados; e<br>Instrumentalização do ETP || Atividade prática: oficina de interação com os participantes. || Convidado Externo || 1
|-
| 15 || 27/05/2026 || 10:00 - 13:00 || Mapa de Riscos X Matriz de Riscos X Gestão de Riscos || Gestão de riscos nas contratações públicas: conceito, finalidade, fundamentos normativos e elementos mínimos (arts. 14 e 15 do Decreto nº 48.816/2023).<br>Matriz de risco: elaboração, avaliação (impacto e probabilidade), definição de medidas preventivas || Convidado Externo || 3
|-
| 16 || 29/05/2026 || 10:00 - 11:00 || Termo Referência || Termo de Referência e instrumentos correlatos: conceitos, diferenças e fundamentos legais (arts. 17 e 18 do Decreto nº 48.816/2023).<br>Estrutura e finalidade do Termo de Referência: elementos mínimos e tópicos essenciais.<br>Aplicação prática: exemplos, atração do mercado e justificativa para uso do Sistema de Registro de Preços. || Convidado Externo || 1
|-
| 16 || 29/05/2026 || 11:00 - 12:00 || Detalhamento da Solução || Detalhamento da solução: requisitos, linguagem técnica e elementos essenciais.<br>Aspectos normativos: indicação de marcas (art. 19 do Decreto nº 48.816/2023) e classificação de itens (comuns x luxo - Decreto nº 48.322/2025).<br>Condições da contratação: responsabilidades das partes, sustentabilidade, subcontratação, consórcios, || Convidado Externo || 1
|-
| 16 || 29/05/2026 || 12:00 - 13:00 || Detalhamento da Solução || Cooperativas e programa de integridade.<br>Requisitos do certame: amostra e prova de conceito, critérios de julgamento, seleção do fornecedor, definição de itens, quantidades e unidades. || Convidado Externo || 1
|-
| 17 || 01/06/2026 || 10:00 - 11:00 || Modelo de Gestão Contratual || Modelo de Gestão Contratual: conceito, finalidade e elementos mínimos conforme regulamentação.<br>Sanções e Acordo de Nível de Serviço (ANS): elaboração e aplicação.<br>Boas práticas e importância da prestação de contas na gestão contratual. || Convidado Externo || 1
|-
| 17 || 01/06/2026 || 11:00 - 13:00 || Serviços contínuos X Aquisição<br>Serviços contínuos com alocação de mão de obra sob regime de dedicação exclusiva || Especificidades da matéria: peculiaridades e pontos de atenção.<br>Planilha de custos: estrutura, aplicação e aspectos relevantes. || Marta Sampaio || 2
|}

<br>
<center>'''C) RELAÇÃO DE EDUCADORES SELECIONADOS'''</center>

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 100%; text-align: left;"
! Função !! Educador !! Atribuições !! Carga Horária Máxima
|-
| Orientador Geral || Hozana Meirelles || Responsável por supervisionar o evento educacional;<br>Coordenar os educadores envolvidos;<br>Garantir o cumprimento do planejamento e das metas estabelecidas. || 6
|-
| Orientador Administrativo || Jayme Vasconcelos || Responsável por gerir as atividades administrativas, logísticas e operacionais dos eventos educacionais. || 6
|-
| Orientador Pedagógico 1 || Fabíola Medeiros || Responsável por apoiar os educadores na elaboração da documentação pedagógica;<br>Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, oferecendo suporte pedagógico e orientação acadêmica;<br>Contribuir para melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem; e<br>Avaliar os professores. || 6
|-
| Orientador Pedagógico 2 || Anna Vitória Gomes || Responsável por apoiar os educadores na elaboração da documentação pedagógica;<br>Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, oferecendo suporte pedagógico e orientação acadêmica;<br>Contribuir para melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem; e<br>Avaliar os professores. || 6
|-
| Professor || Tatiana Gaspar Pinheiro || Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br>Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e<br>Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. || 3
|-
| Professor || Marta Sampaio || Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br>Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e<br>Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. || 8
|-
| Professor || Sthefany Victoria da Silva || Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br>Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e<br>Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. || 2
|-
| Professor || Edson Rodrigues Pereira Junior || Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br>Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e<br>Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. || 1
|-
| Professor || Ney Mello Neves || Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br>Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e<br>Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. || 3
|-
| Professor || Rudá Azambuja || Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba;<br>Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e<br>Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. || 2
|}
</font>