Exibir código-fonte para Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 183 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

<font color="#000000">[[Categoria: Resoluções 2023|183]]<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 183 DE 31 DE JANEIRO DE 2023'''</center>

{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Revogado|data=02 de fevereiro de 2023|alteracao=Revogada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 280 DE 02 DE ABRIL DE 2024|Resolução SEPLAG nº 280, de 02 de abril de 2024]]

Altera a [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 162, de 15 de setembro de 2022]]|sei=SEI-120001/005438/2022|fimvigencia=09 de abril de 2024|iniciovigencia=02 de fevereiro de 2023}}'''ALTERA O ANEXO I RESOLUÇÃO SEPLAG 162 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO DECRETO Nº 47.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, A UTILIZAÇÃO DA FROTA TERRESTRE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''

'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo SEI-120001/005438/2022,

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Alterar o Anexo I da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022|Resolução SEPLAG 162 de 15 de setembro de 2022]], que regulamenta de forma complementar ao Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020, a utilização da frota terrestre da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO I

Em atenção ao art. 22, do Decreto nº 47.298/2020, de 02 de outubro de 2020, ficam designados os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Auxiliares de Transporte.

Gestor de Transporte: Marcelo Thiago Rodrigues da Silva, ID Funcional 5119330-2;

Gestor de Transporte (Substituto): Cristiane Weber Neves, ID Funcional 4219337-0;

Auxiliar de Transporte: Daniel Henrique Valentim, ID Funcional 5104775-6;

Auxiliar de Transporte: Gabriel Pereira Maia, ID Funcional 5137343-2.”

'''Art. 2º -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

<center>Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023</center>

<center>'''NELSON ROCHA'''</center>

<center>Secretário Estado de Planejamento e Gestão</center>