Exibir código-fonte para Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

<font color="#000000">[[Categoria: Resoluções 2020|18]][[Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2020|18]]
'''<CENTER>RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020</CENTER>

'''<CENTER>ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA</CENTER>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2020|iniciovigencia=08 de setembro de 2020|sei=SEI-12/001/001145/2019
SEI-120001/010096/2020|obs=Efeitos a contar de 01/07/2020}}

O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 47.149, de 29 junho de 2020 e o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o consoante nos Processos Administrativos nºs SEI-12/001/001145/2019 e SEI-120001/010096/2020;

'''CONSIDERANDO'''
a necessidade, por eficiência, de consolidar o acompanhamento, a fiscalização, a gestão, e execução de contratos;

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º'''- Altera a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização Contratual do Contrato n° 04/2019, celebrado com a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.

'''Art. 2°'''- Consolida a Comissão de Fiscalização Contratual, designando os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente o que consta no art. 13 (DA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES):

Gilberto Granado, ID: 5110976-10

Marcelo Motta, ID 5097783-0

Mauricio Coelho Santos, ID 5017171-2

'''Art. 3º'''- Consolida como Gestor o servidor NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID: 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, principalmente o que consta no art. 12 (DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES).

'''Art. 4º'''- Designa o servidor PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, ID Funcional 5011643-6, para substituir o Gestor do Contrato, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.

'''Art. 5º'''- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2020.

<CENTER>Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2020
'''BRUNO SCHETTINI
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão</CENTER>