Exibir código-fonte para Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 203 DE 12 DE ABRIL DE 2023

<font color="#000000">[[Categoria: Resoluções 2023|203]][[Categoria: Comissão de Ética|203]]<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 203 DE 12 DE ABRIL DE 2023'''</center>

'''DESIGNA SERVIDORES PARA OCUPAR, DE FORMA CONCOMITANTE, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, A COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''

{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Revogado|data=14 de abril de 2023|sei=SEI-120001/001926/2023|iniciovigencia=14 de abril de 2023|obs= Republicado no D.O. de 24/04/2023 por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2023|alteracao=Revogado pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 220 DE 06 DE JULHO DE 2023|Resolução SEPLAG nº 220, de 06 de julho de 2023]]
Revoga a [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 156 DE 19 DE AGOSTO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 156, de 19 de agosto de 2022]]}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, conforme o Processo SEI-120001/001926/2023.


'''CONSIDERANDO''' que o art. 9º da Resolução SEPLAG nº 143, de 02 de agosto de 2022, prevê a designação de servidores para integrar, de forma concomitante, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Ética da SEPLAG.

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Ética da SEPLAG, que será presidida pelo 1º (primeiro) titular indicado:

'''TITULARES:'''

LEANDRO MORAIS BRUNO - ID 50251970 (SUBADM)

MARTA SAMPAIO DE FREITAS - ID 2555326-7 (SUBLOG)

MARIO TINOCO DA SILVA FILHO - ID 50077473 (SUBADM)

'''SUPLENTES:'''

JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA - ID 5025487-1 (SUBPLE)

HELOISA BERTO DA SILVA - ID 5018317-6 (SUBLOG)

NATHÁLIA RODRIGUES CORDEIRO - ID 5007758-9 (SUBLOG)

'''Art. 2º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEPLAG nº 156 de 19 de agosto de 2022.

<center>Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023</center>

<center>'''NELSON ROCHA'''</center>

<center>Secretário de Estado de Planejamento e Gestão</center>


'''*Republicado no D.O. de 24/04/2023 por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2023.'''