Exibir código-fonte para Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024

<font color="#000000">[[Categoria: Resoluções 2024|310]]<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024'''</center>

<center>'''INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS.'''</center> 

{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=26 de junho de 2024}}

'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas nos termos do inciso II do art. 2º, da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 137 DE 18 DE JULHO DE 2022| Resolução SEPLAG nº 137/2022]], e o disposto no processo nº SEI-120001/002343/2024,

'''CONSIDERANDO:'''

- o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47525-2021-rio-de-janeiro-institui-e-regulamenta-a-politica-estadual-de-gestao-estrategica-de-suprimentos-e-a-politica-estadual-de-compras-centralizadas-no-ambito-do-poder-executivo-do-estado-do-rio-de-janeiro-e-da-outras-providencias?q=47525&origin=instituicao; Decreto nº 47.525/2021], que institui e regulamenta a Política Estadual de Gestão Estratégica de Suprimentos e a Política Estadual de Compras Centralizadas do Estado do Rio de Janeiro, e define as categorias estratégicas em seu art. 10;

- o previsto no inciso XVII do art. 2º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48650-2023-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-governanca-logistica-e-a-governanca-das-contratacoes-no-ambito-da-administracao-publica-estadual-direta-autarquica-e-fundacional?q=48650&origin=instituicao; Decreto nº 48.650/2023];

- a necessidade de otimizar a indicação dos integrantes da Equipe de Planejamento das Compras Centralizadas, na forma doo inciso IV, art. 6º do Decreto nº 48.816/2023;

- que no Documento de Formalização da Demanda constará o ato que de indicação da Equipe de Planejamento;

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' A Equipe de Planejamento das Compras Centralizadas, será integrada por agentes públicos dotados de conhecimento sobre aspectos técnicos afetos à elaboração dos objetos das categorias estratégicas a serem contratadas, lotados na Coordenadoria de Gestão das Categorias Estratégicas da Superintendência de Compras Centralizadas da Subsecretaria de Logística.

'''Art. 2º -''' Caberá à Equipe de Planejamento das Compras Centralizadas praticar todos os atos que lhe sejam afetos, conforme o previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; no [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48650-2023-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-governanca-logistica-e-a-governanca-das-contratacoes-no-ambito-da-administracao-publica-estadual-direta-autarquica-e-fundacional?q=48650&origin=instituicao; Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023]; no [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48816-2023-rio-de-janeiro-regulamenta-a-fase-preparatoria-das-contratacoes-de-que-trata-a-lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-no-ambito-da-administracao-publica-estadual-direta-autarquica-e-fundacional?q=48816&origin=instituicao; Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023]; e no [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48817-2023-rio-de-janeiro-regulamenta-a-gestao-e-a-fiscalizacao-das-contratacoes-no-ambito-da-administracao-publica-estadual-direta-autarquica-e-fundacional-e-da-outras-providencias?q=48817&origin=instituicao; Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023].

'''Art. 3º -''' Sempre que necessário, em razão da especificidade do objeto, poderá ser indicado agente para integrar a Equipe de Planejamento das Compras Centralizadas no Documento de Oficialização de Demanda, a fim de promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza.

'''Art. 4º -''' Os integrantes da Equipe de Planejamento das Compras Centralizadas devem ser servidores que detenham conhecimentos sobre aspectos técnicos-operacionais de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, e serão exercidos pelos agentes:

I - Ana Gabriela Stumpf, Id funcional nº 5107564-4;

II - Darlene Fernandes dos Santos, Id funcional nº 5138224-5;

III - Gisele Trindade da Cruz, Id funcional nº 5137471-4;

IV - Jasmyn do Carmo Silva, Id funcional nº 5148703-9

V - Larissa de Lemos Marchesano Moreira, Id funcional nº 5150030-2;

VI - Leticya Denegle Cruz, Id funcional nº 5151081-2;

VII - Thiago Rodrigues Meiga Braz, Id funcional nº 5126225-8; e

VIII - Zélia Ramalho, Id funcional nº 4362179-1.

'''Art. 5º -''' Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

<center> Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024

'''RAFAEL VENTURA ABREU'''

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício</center>