Exibir código-fonte para Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

<font color="#000000">[[Categoria: Resoluções 2024|337]]<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center>

<center>'''INSTITUI COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO ESPECIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE MODELOS PADRONIZADOS DO CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE LOGÍSTICA - CATELOG.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=07 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/003998/2024|iniciovigencia=07 de novembro de 2024}}

'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 49.9316/2024 e o disposto no Processo nº SEI-120001/003998/2024, e

'''CONSIDERANDO:'''

- o disposto no [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-49316-2024-rio-de-janeiro-institui-e-regulamenta-o-catalogo-eletronico-de-padronizacao-de-logistica-catelog-no-ambito-da-administracao-publica-estadual-direta-autarquica-e-fundacional?q=49316&origin=instituicao Decreto nº 49.316, de 07 de outubro de 2024], que institui e regulamenta o Catálogo Eletrônico de Padronização de Logística - CatElog, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional;

- o disposto no art. 6º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-49316-2024-rio-de-janeiro-institui-e-regulamenta-o-catalogo-eletronico-de-padronizacao-de-logistica-catelog-no-ambito-da-administracao-publica-estadual-direta-autarquica-e-fundacional?q=49316&origin=instituicao Decreto nº 49.316, de 07 de outubro de 2024], que trata da Comissão de Padronização;

- que as determinações constantes nesta Resolução não acarretarão aumento de despesa.

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Instituir a Comissão de Padronização Especial com a função de desenvolver os modelos padronizados nos termos do art. 9º do Decreto nº 41.319/2024, dentro dos limites de sua competência.

'''Art. 2º -''' Designar, para atuação no desenvolvimento do Produto 01: Serviços Técnicos Operacionais - Condutores, os seguintes servidores:

'''I -''' Ana Gabriela Stumpf - ID. funcional nº 5107564-4;

'''II -''' Eluar Souza Gomes - ID. funcional nº 5122496-8;

'''III -''' Jasmyn Silva - Id funcional nº 5148703-9;

'''IV -''' Larissa de Lemos Marchesano Moreira - ID. funcional nº 5150030-2;

'''V -''' Leticya Denegle Cruz -ID. funcional nº 5151081-2;

'''VI -''' Marta Sampaio de Freitas - ID. funcional nº 2555326-7;

'''VII -''' Mônica Damasceno - ID. funcional nº 5004909-7;

'''VIII -''' Sara Meireles Venancio de Souza - ID. funcional nº 5028600-5;

'''IX -''' Solana Dias Pino - ID. funcional nº 5126224-0;

'''X -''' Zélia Maria Ramalho Lima - ID. funcional nº 4362179-1.

'''Art. 3º -''' Designar, para atuação no desenvolvimento do Produto 04: Serviços de Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, os seguintes servidores:

'''I -''' Ana Gabriela Stumpf - ID. funcional nº 5107564-4;

'''II -''' Eluar Souza Gomes - ID. funcional nº 5122496-8;

'''III - Gisele Trindade da Cruz - ID. funcional nº 5137471-4-8;

'''IV -''' Jasmyn Silva - ID. funcional nº 5148703-9;

'''V -''' Marta Sampaio de Freitas - ID. funcional nº 2555326-7;

'''VI -''' Sara Meireles Venancio de Souza - ID. funcional nº 5028600-5;

'''VII -''' Simone Perlucho da Silva - ID. funcional nº 874498-0;

'''VIII -''' Solana Dias Pino - ID. funcional nº 5126224-0;

'''IX -''' Thiago Rodrigues Meiga Braz - ID. funcional n° 5126225-8;

'''X -''' Zélia Maria Ramalho Lima - ID. funcional nº 4362179-1.

'''Art. 4º -''' Esta Resolução produz efeitos aos modelos padronizados desenvolvidos e pareceres técnicos elaborados, no âmbito dos processos nº SEI-120001/002941/2024 (P01 - Serviços Técnicos Operacionais - Condutores) e nº SEI-120001/003233/2024 (P04 - Serviços de Vigilância Patrimonial, armada e desarmada) até a sua publicação.

<center>Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024

'''ADILSON DE FARIA MACIEL'''

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão