Exibir código-fonte para Normativos:RESOLUÇÃO SEPM Nº 55 DE 10 DE ABRIL DE 2019

<font color="#000000">[[Categoria:Estrutura Organizacional: SEPM|55]]
<center>'''RESOLUÇÃO SEPM Nº 55 DE 10 DE ABRIL DE 2019'''</center>

'''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME PARA CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIAZADO EM ARMAMENTO E TIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''

{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=12/04/2019|iniciovigencia=12/04/2019|alteracao=Altera o [[Normativos:DECRETO Nº 46.600 DE 18 DE MARÇO DE 2019|Decreto n° 46.600, de 18 de março de 2019]];}}

O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR''', no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 46544, de 01 de janeiro de 2019, e

'''CONSIDERANDO''' a necessidade de adequar semanticamente o nome daquele centro a nova realidade institucional, nominando-o como “Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro”, passando a qualificar como “especializado” o centro, propriamente dito e não somente a instrução ministrada pelos profissionais do mesmo;

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Alterar o nome de Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro para Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro.

'''Art. 2º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

<center>Rio de Janeiro, 10 de abril de 2019</center>

<center>'''ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA'''</center>

<center>Secretário de Estado de Polícia Militar</center>