Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 120 DE 10 DE JULHO DE 2026: histórico de edições

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13 de julho de 2026

  • atuant 20h08min20h08min de 13 de julho de 2026‎ Caroline.Alves discussão contribs‎ 2 505 bytes +2 505‎ Criou página com '120120<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 120 DE 10 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 17 DE JUNHO DE 2026.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de julho de 2026|sei=SEI-120001/001902/2026|iniciovigencia=13 de julho de 2026|obs=Produz efeitos a contar de 1º de julho de 2026|alteracao=Altera o [https://leisesta...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
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