Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 121 DE 07 DE AGOSTO DE 2026: histórico de edições

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21 de agosto de 2026

  • atuant 18h36min18h36min de 21 de agosto de 2026‎ Caroline.Alves discussão contribs‎ 3 294 bytes +3 294‎ Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002094/2026|iniciovigencia=10 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}Cate...'
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