Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026: histórico de edições

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25 de setembro de 2026

  • atuant 20h06min20h06min de 25 de setembro de 2026‎ Caroline.Alves discussão contribs‎ 2 108 bytes +2 108‎ Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003050/2026|iniciovigencia=16 de setembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-co...'
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