Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2026: histórico de edições

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5 de março de 2026

  • atuant 13h51min13h51min de 5 de março de 2026‎ Gustavo Maçulo discussão contribs‎ 12 177 bytes +12 177‎ Criou página com '<font color="#000000"> 114114 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de março de 2026|sei=SEI-120001/000496/2026|iniciovigencia=05 de março de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decre...'
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