Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 116 DE 22 DE MAIO DE 2026: histórico de edições

Ir para navegação Ir para pesquisar

Como selecionar: marque os botões de seleção das versões que deseja comparar e pressione enter ou clique no botão na parte inferior do formulário.
Legenda: (atu) = diferenças em relação a última versão, (ant) = diferenças em relação a versão anterior, m = edição menor.

12 de junho de 2026

27 de maio de 2026

  • atuant 17h52min17h52min de 27 de maio de 2026‎ Gustavo Maçulo discussão contribs‎ 2 782 bytes +2 782‎ Criou página com '<font color="#000000">116116 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 116 DE 22 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de maio de 2026|sei=SEI-120001/001407/2026|iniciovigencia=27 de maio de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-4...'
Disponível em “http://wiki.planejamento.rj.gov.br/index.php?title=Normativos:PORTARIA_SEPLAG/SUBPLO_Nº_116_DE_22_DE_MAIO_DE_2026”