Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 98 DE 26 DE JUNHO DE 2025: histórico de edições

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30 de junho de 2025

  • atuant 11h59min11h59min de 30 de junho de 2025‎ Gustavo Maçulo discussão contribs‎ 6 954 bytes +6 954‎ Criou página com '<font color="#000000">9898 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 98 DE 26 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=30 de junho de 2025|sei=SEI-120001/001691/2025|iniciovigencia=30 de junho de 2025|alteracao= Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n...'
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