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17 de setembro de 2026
| N 18h58min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +2 279 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '466<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003257/2026|inic...') | ||||
| 18h54min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 difhis +173 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 18h54min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +7 433 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '465<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PEDTIC - NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/005350/2022 e...') | ||||
| 17h48min | Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024 difhis +1 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| 17h36min | Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 difhis +175 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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N 17h36min | Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 5 alterações histórico +27 727 [Caroline.Alves (5×)] | |||
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17h36min (atu | ant) +6 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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17h32min (atu | ant) −20 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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17h31min (atu | ant) +1 373 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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17h05min (atu | ant) +260 Caroline.Alves discussão contribs Etiqueta: Edição visual | ||||
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15h15min (atu | ant) +26 108 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2026''' '''CONSOLIDA AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNSERJ, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADERÊNCIA DOS PROJETOS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES E OS PRAZOS DE INSTRUÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O CONSEL...') Etiqueta: Edição visual | |||
15 de setembro de 2026
| N 22h45min | Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2026 difhis +150 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '2026Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2026.') | ||||
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N 22h44min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 4 alterações histórico +2 623 [Caroline.Alves (4×)] | |||
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22h44min (atu | ant) +22 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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22h40min (atu | ant) +53 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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22h39min (atu | ant) +1 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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22h39min (atu | ant) +2 547 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '0505<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120002/000190/2020|in...') | |||
| 22h42min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 difhis +183 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 21h53min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +2 645 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '464464<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003718/2024|i...') | ||||
| N 21h31min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +2 627 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '463463<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003719/2024|i...') | ||||
| N 21h23min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +2 970 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '462462<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/26/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO D...') | ||||
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N 21h09min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 3 alterações histórico +3 939 [Caroline.Alves (3×)] | |||
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21h09min (atu | ant) 0 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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21h09min (atu | ant) +153 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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20h55min (atu | ant) +3 786 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '461461<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada | |||
| N 20h41min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +2 751 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '460460<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/46/2017|...') | ||||
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N 20h31min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 2 alterações histórico +4 153 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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20h31min (atu | ant) +67 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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20h30min (atu | ant) +4 086 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '459459<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/19/2017|...') Etiqueta: Edição visual: Alternada | |||
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N 20h21min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 3 alterações histórico +2 520 [Caroline.Alves (3×)] | |||
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20h21min (atu | ant) 0 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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20h20min (atu | ant) +53 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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20h12min (atu | ant) +2 467 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '458<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/170/11/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuiçõ...') Etiqueta: Edição visual: Alternada | |||
| 20h15min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +53 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
10 de setembro de 2026
| 15h57min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 223 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 difhis +198 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 15h54min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +4 535 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '457<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E GOVERNANÇA DO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/000788/2026|iniciovigencia=10 de setembro de 2026|alteracao=Revoga a ...') | ||||
8 de setembro de 2026
| N 21h15min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +9 951 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '126126 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003052/2026|iniciovigencia=08 de setembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-...') | ||||
| 20h59min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 difhis +473 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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N 20h36min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 2 alterações histórico +1 485 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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20h36min (atu | ant) +393 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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20h00min (atu | ant) +1 092 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º -''' A Normativos:RE...') Etiqueta: Edição visual: Alternada | |||