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12 de junho de 2026
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18h38min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 2 alterações histórico +126 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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18h38min (atu | ant) +63 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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N 18h36min | Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 50 DE 23 DE JULHO DE 2019 3 alterações histórico +9 369 [Caroline.Alves (3×)] | |||
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18h36min (atu | ant) +174 Caroline.Alves discussão contribs Etiqueta: Edição visual | ||||
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18h13min (atu | ant) +147 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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18h10min (atu | ant) +9 048 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '50<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SECCG Nº 50 DE 23 DE JULHO DE 2019'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=24 de julho de 2019|sei=SEI-12/001/015244/2019|iniciovigencia=24 de julho de 2019|alteracao=Revoga a Resolução SEPLAG nº 1.341, de 15 de junho de 2015}}<center>'''ESTABELECE AS ESPECIFICAÇÕES PARA OS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO E DE SERVIÇO A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃO...') Etiqueta: Edição visual: Alternada | |||
| 14h14min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 116 DE 22 DE MAIO DE 2026 difhis 0 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 14h13min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 117 DE 10 DE JUNHO DE 2026 difhis +2 539 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">117117<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 117 DE 10 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de junho de 2026|sei=SEI-120001/001636/2026 e SEI-120001/001551/2026|obs=Produz efeitos a contar de 1º de maio de 2026|iniciovigencia=12 de...') | ||||
11 de junho de 2026
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N 19h13min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 112 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 2 alterações histórico +7 996 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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19h13min (atu | ant) +1 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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19h12min (atu | ant) +7 995 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de janeiro de 2026|sei=SEI-120001/000018/2026|iniciovigencia=16 de janeiro de 2026|}} 112112 <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 112 DE 12 DE JANEIRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO D...') | |||
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14h18min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 22 DE 09 DE ABRIL DE 2026 2 alterações histórico +12 624 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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14h18min (atu | ant) +12 607 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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13h53min (atu | ant) +17 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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13h56min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 24 DE 02 DE JUNHO DE 2026 2 alterações histórico +474 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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13h56min (atu | ant) 0 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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10 de junho de 2026
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N 21h46min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 24 DE 02 DE JUNHO DE 2026 2 alterações histórico +13 967 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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21h46min (atu | ant) +123 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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21h44min (atu | ant) +13 844 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 24 DE 02 DE JUNHO DE 2026''' '''ALTERA A [https://wiki.planejamento.rj.gov.br/Normativos:PORTARIA%20SEPLAG/EGEP%20N%C2%BA%2022%20DE%2009%20DE%20ABRIL%20DE%202026 PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 22] QUE INSTITUIU O CURSO DA FASE PREPARATÓRIA.''' '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025, e '''CONSID...') | |||
| 19h48min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 difhis +4 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| 19h47min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 436 DE 29 DE MAIO DE 2026 difhis +961 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
8 de junho de 2026
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N 16h06min | Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 37 DE 25 DE MAIO DE 2026 2 alterações histórico +1 845 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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16h06min (atu | ant) +1 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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16h05min (atu | ant) +1 844 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">37<center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 37 DE 25 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''INSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de junho de 2026|sei=SEI-120001/002865/2025|iniciovigencia=20 de maio de 2026|alteracao=}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disp...') Etiqueta: Edição visual: Alternada | |||
3 de junho de 2026
| 21h01min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 192 DE 04 DE MAIO DE 2026 difhis 0 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
1 de junho de 2026
| 15h22min | Categoria:Delegação de Competência difhis −3 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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N 15h17min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 437 DE 29 DE MAIO DE 2026 3 alterações histórico +2 347 [Caroline.Alves (3×)] | |||
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15h17min (atu | ant) +3 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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15h15min (atu | ant) +2 035 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">437437<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 437 DE 29 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CONDUZIDOS NO ÂMBITO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução...') Etiqueta: Edição visual: Alternada | |||
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15h10min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 312 DE 24 DE JUNHO DE 2024 2 alterações histórico +327 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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15h10min (atu | ant) +165 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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15h08min (atu | ant) +162 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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N 15h07min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 436 DE 29 DE MAIO DE 2026 2 alterações histórico +4 419 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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15h07min (atu | ant) +222 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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15h05min (atu | ant) +4 197 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">436436<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 436 DE 29 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de junho de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada | |||
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N 14h53min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 435 DE 28 DE MAIO DE 2026 4 alterações histórico +9 089 [Caroline.Alves (4×)] | |||
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14h53min (atu | ant) +811 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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14h46min (atu | ant) −1 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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14h45min (atu | ant) +67 Caroline.Alves discussão contribs Etiqueta: Edição visual: Alternada | ||||
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14h43min (atu | ant) +8 212 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">435<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 435 DE 28 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2027.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de junho de 2026|sei=SEI-120001/001284/2026|iniciovigencia=01 de junho de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE EST...') Etiqueta: Edição visual: Alternada | |||
27 de maio de 2026
| N 17h52min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 116 DE 22 DE MAIO DE 2026 difhis +2 782 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">116116 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 116 DE 22 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de maio de 2026|sei=SEI-120001/001407/2026|iniciovigencia=27 de maio de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-4...') | ||||
26 de maio de 2026
| 12h36min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 difhis 0 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
20 de maio de 2026
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N 13h26min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 191 DE 04 DE MAIO DE 2026 4 alterações histórico +16 821 [Gustavo Maçulo (4×)] | |||
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13h26min (atu | ant) +352 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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13h21min (atu | ant) 0 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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13h01min (atu | ant) +16 470 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">191191191<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 191 DE 04 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=20 de maio de 2026|se...') | |||
| 13h10min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 182 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 difhis +139 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
| N 13h09min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 192 DE 04 DE MAIO DE 2026 difhis +14 907 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">192192192 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 192 DE 04 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=20 de maio de 2026|s...') | ||||
| 13h04min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 difhis −5 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
19 de maio de 2026
| N 14h21min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434 DE 06 DE MAIO DE 2026 difhis +4 844 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">434434<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-04/001/26/2017|iniciovigencia=19 de maio de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...') | ||||
| N 13h28min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 433 DE 06 DE MAIO DE 2026 difhis +4 335 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">433433<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 433 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=SEI E-04/170/11/2017|iniciovigencia=19 de maio de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO...') | ||||
| N 13h18min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 432 DE 06 DE MAIO DE 2026 difhis +6 172 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">432432<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 432 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-04/001/47/2017|iniciovigenci...') | ||||
| N 13h15min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431 DE 06 DE MAIO DE 2026 difhis +4 619 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">431431<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center><center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-04/001/46/2017|iniciovigencia=...') | ||||
| N 13h12min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 430 DE 06 DE MAIO DE 2026 difhis +7 048 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">430430<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 430 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-04/001/19/2017|iniciovigenc...') | ||||
| N 13h08min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 429 DE 06 DE MAIO DE 2026 difhis +6 525 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">429429<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 429 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-04/001/18/2017|iniciovigenci...') | ||||
| N 12h55min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 428 DE 06 DE MAIO DE 2026 difhis +4 488 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">428428<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 428 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-01/004/443/2015|iniciovigencia=19 de maio de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...') | ||||
14 de maio de 2026
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N 14h33min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 115 DE 13 DE MAIO DE 2026 2 alterações histórico +12 123 [Gustavo Maçulo (2×)] | |||
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14h33min (atu | ant) −49 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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14h30min (atu | ant) +12 172 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 115115115 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 115 DE 13 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de maio de 2026|sei=SEI-120001/001302/2026 e SEI-120001/001269/2026|iniciovigencia=13 de maio...') | |||