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5 de novembro de 2026
| N 17h24min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 128 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 difhis +7 497 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 128 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de novembro de 2026|sei=SEI - 120001/003049/2026|iniciovigencia=05 de novembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-c...') | ||||
4 de novembro de 2026
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19h28min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 2 alterações histórico +2 390 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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3 de novembro de 2026
| 19h37min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 difhis +381 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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N 19h08min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 35 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 2 alterações histórico +14 471 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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17h59min (atu | ant) +13 960 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">3535<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 35 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP SEI Nº 28 QUE INSTITUIU O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=3 de novembro de 2026|sei=SEI-120...') | |||
26 de outubro de 2026
| 15h53min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 204 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 difhis +603 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
21 de outubro de 2026
| N 19h19min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 34 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 difhis +12 197 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '3434<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 34 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTOR DE BENS MÓVEIS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=21 de outubro de 2026|sei=SEI-120001/003775/2026|iniciovigencia=21 de outubro de 2026|}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO E...') | ||||
| 18h33min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 33 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 difhis +70 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
20 de outubro de 2026
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14h19min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 188 DE 15 DE ABRIL DE 2026 3 alterações histórico +179 [Caroline.Alves (3×)] | |||
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| N 14h18min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 204 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 difhis +4 918 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">204204204<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 204 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=20 de outubro de 2026|sei=SEI-1200...') | ||||
15 de outubro de 2026
| 16h20min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 187 DE 14 DE ABRIL DE 2026 difhis +176 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 16h12min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 203 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 difhis +4 756 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '203203<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 203 DE 9 DE OUTUBRO DE 2026'''</center>''' <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>''' '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 29, inc...') | ||||
14 de outubro de 2026
| 14h56min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +1 080 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 13h57min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 33 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 difhis +5 475 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">2929<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 33 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP SEI N.º 29 QUE INSTITUIU O CURSO DE CATALOGAÇÃO SIGA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de outubro de 2026|sei=SEI-120001/001968/2026|iniciovigencia=13 de outubro de 202...') | ||||
13 de outubro de 2026
| 18h44min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 32 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +52 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 17h36min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 202 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 difhis +12 813 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '202202202<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 202 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026'''</center>''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribui...') | ||||
| N 14h55min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 201 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 difhis +12 592 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '201201201<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 201 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso d...') | ||||
| 14h52min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 200 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 difhis −1 Caroline.Alves discussão contribs | ||||