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15 de setembro de 2026

			N 22h44min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026‎‎ 4 alterações histórico +2 623‎ [Caroline.Alves‎ (4×)]
					22h44min (atu \| ant) +22‎ Caroline.Alves discussão contribs
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			N		22h39min (atu \| ant) +2 547‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '05 05<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Em vigor\|data=15 de setembro de 2026\|sei=SEI-120002/000190/2020\|in...')

8 de setembro de 2026

N 21h15min

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026‎ difhis +9 951‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '126 126 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003052/2026|iniciovigencia=08 de setembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-...') Etiqueta: Edição visual: Alternada

31 de agosto de 2026

N 20h40min

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2026‎ difhis +6 173‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '199 199 199<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada

N 20h26min

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 198 DE 25 DE AGOSTO DE 2026‎ difhis +12 169‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '198 198 198<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 198 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de...')

			20h26min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026‎‎ 6 alterações histórico +923‎ [Caroline.Alves‎ (6×)]
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			20h11min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026‎‎ 2 alterações histórico +369‎ [Caroline.Alves‎ (2×)]
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20h02min

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 193 DE 18 DE JUNHO DE 2026‎ difhis +175‎ Caroline.Alves discussão contribs

			19h58min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 192 DE 04 DE MAIO DE 2026‎‎ 2 alterações histórico +178‎ [Caroline.Alves‎ (2×)]
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			19h56min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 191 DE 04 DE MAIO DE 2026‎‎ 3 alterações histórico +154‎ [Caroline.Alves‎ (3×)]
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18h58min

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026‎ difhis +175‎ Caroline.Alves discussão contribs

28 de agosto de 2026

N 21h58min

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026‎ difhis +15 874‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '197 197<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> <font color="#000000">'''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o d...')

N 21h52min

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026‎ difhis +12 328‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '196 196<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, II...')

27 de agosto de 2026

			N 21h37min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 125 DE 25 DE AGOSTO DE 2026‎‎ 2 alterações histórico +2 803‎ [Caroline.Alves‎ (2×)]
					21h37min (atu \| ant) 0‎ Caroline.Alves discussão contribs
			N		21h35min (atu \| ant) +2 803‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '125 125 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 125 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center {{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Em vigor\|data=27 de agosto de 2026\|sei=SEI-120001/002819/2026\|iniciovigencia=27 de agosto de 2026\|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-...') Etiqueta: Edição visual: Alternada

26 de agosto de 2026

			N 20h23min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 123 DE 20 DE AGOSTO DE 2026‎‎ 3 alterações histórico +8 485‎ [Caroline.Alves‎ (3×)]
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			N		17h55min (atu \| ant) +8 485‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Em vigor\|data=24 de agosto de 2026\|sei=SEI-120001/002395/2026\|iniciovigencia=24 de agosto de 2026\|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}]<cent...')

			N 20h23min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 124 DE 20 DE AGOSTO DE 2026‎‎ 2 alterações histórico +20 038‎ [Caroline.Alves‎ (2×)]
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			N		20h22min (atu \| ant) +20 038‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Em vigor\|data=24 de agosto de 2026\|sei=SEI-120001/002775/2026\|iniciovigencia=24 de agosto de 2026\|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}<cente...')

25 de agosto de 2026

N 15h54min

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2026‎ difhis +2 151‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '58 58 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=21 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=21 de agosto de 2026}}<center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DAS ARPs NºS 01, 02 E 03, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP 02/2025.'''</cente...')

24 de agosto de 2026

			19h43min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026‎‎ 2 alterações histórico +138‎ [Caroline.Alves‎ (2×)]
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			N		19h05min (atu \| ant) +4 131‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '195 195<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ESTABELECE, EM CARÁTER PERMANENTE, A COMISSÃO INTERNA DE ELIMINAÇÃO E DESCARTE DE BENS DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Em vigor\|data=14 de agosto de 2026\|sei=SEI-120002/000857/2026\|inici...')

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			N 22h44min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026‎‎ 4 alterações histórico +2 623‎ [Caroline.Alves‎ (4×)]
					22h44min (atu \| ant) +22‎ Caroline.Alves discussão contribs
					22h40min (atu \| ant) +53‎ Caroline.Alves discussão contribs
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			N		22h39min (atu \| ant) +2 547‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '05 05<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Em vigor\|data=15 de setembro de 2026\|sei=SEI-120002/000190/2020\|in...')

			20h26min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026‎‎ 6 alterações histórico +923‎ [Caroline.Alves‎ (6×)]
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					19h59min (atu \| ant) +59‎ Caroline.Alves discussão contribs
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			19h56min		Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 191 DE 04 DE MAIO DE 2026‎‎ 3 alterações histórico +154‎ [Caroline.Alves‎ (3×)]
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