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27 de julho de 2026
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N 21h31min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026 2 alterações histórico +4 072 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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21h31min (atu | ant) +1 421 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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21h14min (atu | ant) +2 651 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de julho de 2026|sei=SEI-120001/003673/2023|iniciovigencia=27 de julho de 2026|alteracao=Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de abril de 2025}}<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICA...') | |||
| 21h28min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026 difhis +170 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
16 de julho de 2026
| N 17h31min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2026 difhis +5 918 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">0202 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de julho de 2026|sei=SEI-150001/000970/2026|iniciovigencia=16 de julho de 2026|}}<center>'''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTADUAIS NA AUTUAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS...') | ||||
15 de julho de 2026
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19h27min | Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 37 DE 25 DE MAIO DE 2026 3 alterações histórico +367 [Caroline.Alves (3×)] | |||
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19h27min (atu | ant) +204 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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19h23min (atu | ant) +125 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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19h16min (atu | ant) +38 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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N 19h23min | Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 03 DE JULHO DE 2026 3 alterações histórico +1 862 [Caroline.Alves (3×)] | |||
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19h23min (atu | ant) +51 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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19h16min (atu | ant) +38 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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19h14min (atu | ant) +1 773 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">39<center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 03 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PORTARIA SEPLAG N.º 37 DE 25 DE MAIO DE 2026'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de julho de 2026|sei=SEIº120001/001319/2026 e 120001/001996/2026|iniciovigencia=...') Etiqueta: Edição visual: Alternada | |||
| 19h19min | Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 38 DE 26 DE JUNHO DE 2026 difhis +38 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
13 de julho de 2026
| N 20h08min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 120 DE 10 DE JULHO DE 2026 difhis +2 505 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '120120<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 120 DE 10 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 17 DE JUNHO DE 2026.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de julho de 2026|sei=SEI-120001/001902/2026|iniciovigencia=13 de julho de 2026|obs=Produz efeitos a contar de 1º de julho de 2026|alteracao=Altera o [https://leisesta...') | ||||
10 de julho de 2026
| 18h22min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 193 DE 18 DE JUNHO DE 2026 difhis +151 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| 17h59min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026 difhis −149 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
9 de julho de 2026
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N 21h24min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 52 DE 02 DE JULHO DE 2026 2 alterações histórico +2 291 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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21h24min (atu | ant) +134 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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21h17min (atu | ant) +2 157 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '5252 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 52 DE 02 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DA ARP Nº 01/2025, ORIUNDA DO PERP Nº 01/2025.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000847/2024|iniciovigencia=06 de julho de 2026|alteracao=evogando a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de abril...') | |||
7 de julho de 2026
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20h10min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 01 DE 02 DE JULHO DE 2026 2 alterações histórico +237 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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20h10min (atu | ant) +1 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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20h09min (atu | ant) +236 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 18h15min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 119 DE 24 DE JUNHO DE 2026 difhis +2 436 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '119119<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 119 DE 24 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=25 de junho de 2026|sei= SEI-120001/001902/2026 e n° SEI-040009/000403/2026|iniciovigencia=25 de junho de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/de...') | ||||
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17h39min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 118 DE 18 DE JUNHO DE 2026 2 alterações histórico 0 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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17h39min (atu | ant) −46 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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17h37min (atu | ant) +46 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 17h10min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 25 DE 22 DE JUNHO DE 2026 difhis +13 607 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">2525<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 25 DE 22 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE DOCÊNCIA EaD, NA MODALIDADE AUTOINSTRUCIONAL, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA OFERTA'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2026|sei=SEI-120001/001798/2026|iniciovigencia=26 de junho de 2026}} '''O DIRETOR D...') | ||||
6 de julho de 2026
| N 20h23min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 26 DE 02 DE JULHO DE 2026 difhis +15 539 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '2626<center><font color="#000000">'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 26 DE 02 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI A 4º EDIÇÃO HÍBRIDA DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de julho de 2026|sei=SEI-120001/001817/2026|iniciovigencia=06 de julho de 2026}} '...') | ||||
3 de julho de 2026
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N 18h25min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 01 DE 02 DE JULHO DE 2026 3 alterações histórico +3 148 [Caroline.Alves (3×)] | |||
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18h25min (atu | ant) +214 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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17h52min (atu | ant) 0 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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17h52min (atu | ant) +2 934 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">0101 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 01 DE 02 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DEFINE AS RUBRICAS UTILIZADAS NA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribui...') | |||
1 de julho de 2026
| N 21h15min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026 difhis +2 109 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '4949<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de junho de 2026|sei=SEI-120001/003673/2023|iniciovigencia=08 de junho de 2026|alteracao=Altera a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023|obs= Portaria com a numeraçã...') | ||||
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N 20h28min | Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 38 DE 26 DE JUNHO DE 2026 3 alterações histórico +2 187 [Caroline.Alves (3×)] | |||
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20h28min (atu | ant) +60 Caroline.Alves discussão contribs Etiqueta: Edição visual: Alternada | ||||
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19h58min (atu | ant) +546 Caroline.Alves discussão contribs Etiqueta: Edição visual: Alternada | ||||
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19h21min (atu | ant) +1 581 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG Nº 38 DE 26 DE JUNHO DE 2026''' '''ALTERA, EM PARTE, A PORTARIA SEPLAG Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual 7.526/84, de 06 de setembro de 1984 e no art. 311, do Decreto estadual n.º 2.479, de 08 de ma...') Etiqueta: Edição visual | |||
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20h26min | Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 37 DE 25 DE MAIO DE 2026 4 alterações histórico +348 [Caroline.Alves (4×)] | |||
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20h26min (atu | ant) −25 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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20h26min (atu | ant) +245 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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20h17min (atu | ant) 0 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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20h01min (atu | ant) +128 Caroline.Alves discussão contribs | ||||