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12 de junho de 2026
| 14h14min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 116 DE 22 DE MAIO DE 2026 difhis 0 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 14h13min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 117 DE 10 DE JUNHO DE 2026 difhis +2 539 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">117117<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 117 DE 10 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de junho de 2026|sei=SEI-120001/001636/2026 e SEI-120001/001551/2026|obs=Produz efeitos a contar de 1º de maio de 2026|iniciovigencia=12 de...') | ||||
11 de junho de 2026
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N 19h13min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 112 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 2 alterações histórico +7 996 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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19h13min (atu | ant) +1 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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19h12min (atu | ant) +7 995 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de janeiro de 2026|sei=SEI-120001/000018/2026|iniciovigencia=16 de janeiro de 2026|}} 112112 <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 112 DE 12 DE JANEIRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO D...') | |||
27 de maio de 2026
| N 17h52min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 116 DE 22 DE MAIO DE 2026 difhis +2 782 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">116116 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 116 DE 22 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de maio de 2026|sei=SEI-120001/001407/2026|iniciovigencia=27 de maio de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-4...') | ||||
14 de maio de 2026
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N 14h33min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 115 DE 13 DE MAIO DE 2026 2 alterações histórico +12 123 [Gustavo Maçulo (2×)] | |||
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14h33min (atu | ant) −49 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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14h30min (atu | ant) +12 172 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 115115115 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 115 DE 13 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de maio de 2026|sei=SEI-120001/001302/2026 e SEI-120001/001269/2026|iniciovigencia=13 de maio...') | |||