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24 de outubro de 2025
| 13h43min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 difhis +142 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
| 13h40min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 difhis +153 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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N 13h37min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 2 alterações histórico +17 708 [Gustavo Maçulo (2×)] | |||
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13h37min (atu | ant) +25 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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13h07min (atu | ant) +17 683 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 180180180 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de outubro d...') | |||
| N 13h03min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 difhis +15 539 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 179179179 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de outubro d...') | ||||
20 de outubro de 2025
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N 16h19min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 3 alterações histórico +37 143 [Gustavo Maçulo (3×)] | |||
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16h19min (atu | ant) 0 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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14h20min (atu | ant) +10 813 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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14h11min (atu | ant) +26 330 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 12441244 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO.''...') | |||
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N 16h19min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 5 alterações histórico +34 688 [Gustavo Maçulo (5×)] | |||
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16h19min (atu | ant) +11 912 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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14h19min (atu | ant) −10 813 Gustavo Maçulo discussão contribs Etiqueta: Reversão manual | ||||
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14h19min (atu | ant) +10 813 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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14h12min (atu | ant) +69 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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13h12min (atu | ant) +22 707 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 401401 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO R...') | |||
16 de outubro de 2025
| N 12h47min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 106 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 difhis +9 340 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">106106 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 106 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002881/2025|iniciovigencia=16 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/de...') | ||||
8 de outubro de 2025
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N 19h02min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 6 alterações histórico +11 552 [Gustavo Maçulo (6×)] | |||
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19h02min (atu | ant) −1 Gustavo Maçulo discussão contribs Etiqueta: Reversão manual | ||||
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19h01min (atu | ant) +1 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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18h59min (atu | ant) −1 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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18h59min (atu | ant) +11 553 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 105105 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002549/2025|iniciovigencia=08 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/d...') | |||
| N 18h48min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 difhis +4 354 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">400400 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=08 de outubro de 2025|sei=E-04/001/46/2017|ini...') | ||||
7 de outubro de 2025
| N 12h03min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 399 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 difhis +5 611 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">397397 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=07 de outubro de 2025|sei=E-04/001/47/2017|ini...') | ||||
6 de outubro de 2025
| N 13h49min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 104 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 difhis +3 283 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 104104 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 104 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002804/2025, SEI-260006/049633/2025|iniciovigencia=06 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://l...') | ||||
| N 13h46min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 difhis +5 842 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">397397<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=06 de outubro de 2025|sei=E-04/001/19/2017|inici...') | ||||
3 de outubro de 2025
| N 13h22min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 396 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 difhis +4 222 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 396396 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 396 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=03 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/003719/2024|...') | ||||
2 de outubro de 2025
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N 12h54min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 2 alterações histórico +3 921 [Gustavo Maçulo (2×)] | |||
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12h54min (atu | ant) 0 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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12h53min (atu | ant) +3 921 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">395395<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/000839/2025|iniciovigencia=17 de agosto de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL...') | |||
1 de outubro de 2025
| N 16h34min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 394 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 difhis +4 415 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 394394<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 394 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de outubro de 2025|sei=E-04/001/26/2017|iniciovigencia=04 de agosto de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN...') | ||||
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16h12min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 2 alterações histórico +467 [Gustavo Maçulo (2×)] | |||
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16h12min (atu | ant) +151 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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16h11min (atu | ant) +316 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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N 16h08min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 2 alterações histórico +2 227 [Gustavo Maçulo (2×)] | |||
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16h08min (atu | ant) −82 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||
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16h07min (atu | ant) +2 309 Gustavo Maçulo discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000"> 464646 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECR...') | |||
| 16h05min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 difhis +5 Gustavo Maçulo discussão contribs | ||||