Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 120 DE 25 DE JULHO DE 2024: mudanças entre as edições
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PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 120 DE 25 DE JULHO DE 2024 ALTERA AS PORTARIAS SEPLAG/SUBADM NºS 74, 76, 81 A 86, 88 A 91 E 94 A 119, TODAS DO ANO DE 2024, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024
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<center>'''ALTERA AS PORTARIAS SEPLAG/SUBADM NºS 74, 76, 81 A 86, 88 A 91 E 94 A 119, TODAS DO ANO DE 2024, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=30 de julho de 2024|sei=SEI-120001/002795/2024|iniciovigencia=30 de julho de 2024|alteracao= Altera [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024| Portaria SEPLAG/SUBADM nº 74, de 17 de abril de 2024]] | <center>'''ALTERA AS PORTARIAS SEPLAG/SUBADM NºS 74, 76, 81 A 86, 88 A 91 E 94 A 119, TODAS DO ANO DE 2024, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=30 de julho de 2024|sei=SEI-120001/002795/2024|iniciovigencia=30 de julho de 2024|alteracao= | ||
Revoga [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 64 DE 08 DE JANEIRO DE 2024| Portarias SEPLAG/SUBADM nº 64, de 08 de janeiro de 2024]] | |||
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Altera [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 113 DE 09 DE JULHO DE 2024|Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 113, de 09 de julho de 2024]] | |||
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Altera |Portaria SEPLAG/SUBADM | Altera [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 115 DE 11 DE JULHO DE 2024|Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 115, de 11 de julho de 2024]] | ||
Altera |Portaria SEPLAG/SUBADM | Altera [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 116 DE 11 DE JULHO DE 2024|Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 116, de 11 de julho de 2024]] | ||
Altera |Portaria SEPLAG/SUBADM | Altera [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 117 DE 12 DE JULHO DE 2024|Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 117, de 12 de julho de 2024]] | ||
Altera |Portaria SEPLAG/SUBADM | Altera [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 118 DE 16 DE JULHO DE 2024|Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 118, de 16 de julho de 2024]] | ||
Altera [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 119 DE 16 DE JULHO DE 2024|Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 119, de 16 de julho de 2024]] | |||
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'''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016; Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984; Resolução SEPLAG | '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016; Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984; [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 137 DE 18 DE JULHO DE 2022|Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022]]; consoante disposições do processo administrativo nº SEI-120001/002795/2024, e | ||
'''CONSIDERANDO:''' | '''CONSIDERANDO:''' | ||
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<center>'''ANEXO ÚNICO'''</center> | <center>'''ANEXO ÚNICO'''</center> | ||
{| class="wikitable" style="margin:auto; width: | {| class="wikitable" style="margin:auto; width: 60%; text-align: center;" | ||
!'''PORTARIAS A SEREM ALTERADAS''' | !'''PORTARIAS A SEREM ALTERADAS''' | ||
!'''PUBLICAÇÃO NO DOERJ''' | !'''PUBLICAÇÃO NO DOERJ''' | ||
Edição atual tal como às 14h05min de 30 de agosto de 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016; Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984; Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022; consoante disposições do processo administrativo nº SEI-120001/002795/2024, e
CONSIDERANDO:
- a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988; e
- a necessidade da atuação de Fiscais Administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa para iniciar o processo de pagamento de fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar as Portarias SEPLAG/SUBADM constantes no Anexo Único.
§1º - Substituir a Fiscal Administrativa Bianca Faria Rangoni Rodrigues, ID. Funcional nº 5108342-6, pela Fiscal Administrativa Adriana Pereira Furtado, ID. Funcional nº 5089312-2, em todas as Portarias mencionadas no Anexo Único.
§2º - Incluir o servidor Vitor Lorrain da Silva Costa, ID. Funcional nº 4320179-2, no rol de Fiscais Administrativos das Portarias SEPLAG/SUBADM nºs 74, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91 e 94, todas do ano de 2024, constantes no Anexo Único.
Art. 2° - Revogar as Portarias SEPLAG/SUBADM nº 64 e 65, ambas de 08 de janeiro de 2024 e publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 10/01/2024.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ALBUQUERQUE
Subecretário de Administração| PORTARIAS A SEREM ALTERADAS | PUBLICAÇÃO NO DOERJ |
|---|---|
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 74, de 17 de abril de 2024 | 24/04/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 76, de 17 de abril de 2024 | 24/04/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 81, de 08 de maio de 2024 | 10/05/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 82, de 08 de maio de 2024 | 10/05/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 83, de 08 de maio de 2024 | 10/05/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 84, de 13 de maio de 2024 | 15/05/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 85, de 05 de junho de 2024 | 06/06/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 86, de 05 de junho de 2024 | 06/06/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 88, de 05 de junho de 2024 | 06/06/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 89, de 05 de junho de 2024 | 06/06/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 90, de 17 de junho de 2024 | 18/06/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 91, de 25 de junho de 2024 | 27/06/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 94, de 26 de junho de 2024 | 28/06/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 95, de 02 de julho de 2024 | 03/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 96, de 02 de julho de 2024 | 03/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 97, de 03 de julho de 2024 | 04/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 98, de 03 de julho de 2024 | 04/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 99, de 03 de julho de 2024 | 04/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 100, de 03 de julho de 2024 | 04/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 101, de 04 de julho de 2024 | 05/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 102, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 103, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 104, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 105, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 106, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 107, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 108, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 109, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 110, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 111, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 112, de 08 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 113, de 09 de julho de 2024 | 10/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 114, de 11 de julho de 2024 | 12/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 115, de 11 de julho de 2024 | 12/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 116, de 11 de julho de 2024 | 15/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 117, de 12 de julho de 2024 | 16/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 118, de 16 de julho de 2024 | 18/07/2024 |
| Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 119, de 16 de julho de 2024 | 18/07/2024 |