Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.

Instrumento Normativo:	Portaria
Situação Normativo:	Em Vigor
Data de Publicação:	05 de setembro de 2023
Número do SEI:	SEI-120001/003673/2023
Início da Vigência:	05 de setembro de 2023
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBADM nº 46, de 19 de setembro de 2025; Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025; Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 39, de 27 de agosto de 2024; Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024; Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 20, de 30 de agosto de 2022; Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 24, de 10 de janeiro de 2023; Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 29, de 28 de agosto de 2023.
Observações:	Não possui

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, em consonância com o Processo n° SEI-120001/003673/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar como membros do Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:

I - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:

a) Everton Rodrigues Medeiros, Subsecretário de Logística, ID Funcional 5099622-3; e

(Redação original)

a) Ana Beatriz Leal, Subsecretária de Logística Interina, Id. Funcional nº 4406942-1; e

(Alteração realizada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024)

a) Rodrigo Oliveira de Sousa, Subsecretário de Logística, ID Funcional 5116250-4; e

(Alteração realizada pela Portaria SEPLAG/SUBADM nº 39, de 27 de agosto de 2024)

b) Heloísa Berto da Silva, Superintendente de Inteligência Logística, ID Funcional 5018317-6.

b) Rudá Brandão Azambuja Neto, Coordenador de Normatização, ID Funcional 4177432-9; e

(Alteração realizada pela Portaria SEPLAG/SUBADM nº 46, de 19 de setembro de 2025)

II - da Procuradoria Geral do Estado - PGE:

a) Denis Moreira Monassa Martins, Procurador, ID Funcional 4271771-0; e

b) Bruno Verzani, Procurador, ID Funcional 9999142-0.

III - da Controladoria Geral do Estado - CGE:

a) Luiz Ricardo Calixto, Auditor, ID Funcional 5006503-3; e

b) Jaime Almeida Paula, Auditor, ID Funcional 5015480-8.

IV - da Secretaria de Estado da Casa Civil:

a) Fernando Amâncio de Camargo, Subsecretário Adjunto de Administração, ID Funcional 5141979-3; e

a) MONIQUE VIDAL NEVES, Id. Funcional 5158014-4; e

(Redação dada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025

b) Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.

Art. 2º - Ficam revogadas:

I - a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 20, de 30 de agosto de 2022;

II - a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 24, de 10 de janeiro de 2023; e

III - a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 29, de 28 de agosto de 2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023EVERTON MEDEIROSSubsecretário de Logística