Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 110 DE 03 DE MARÇO DE 2022: mudanças entre as edições
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'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 110 DE 03 DE MARÇO DE 2022''' | <font color="#000000">[[Categoria:Resoluções 2022|110]][[Categoria: Comissão de Pregão|110]]<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 110 DE 03 DE MARÇO DE 2022'''</center> | ||
'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' | <center>'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de março de 2022|sei=SEI-120001/001942/2022|iniciovigencia=09 de março de 2022}} | ||
{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de março de 2022|sei=SEI-120001/001942/2022|iniciovigencia=09 de março de 2022}} | |||
O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/001942/2022, | O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/001942/2022, | ||
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'''Art. 3º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | '''Art. 3º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ||
Rio de Janeiro, 03 de março de 2022 | <center>Rio de Janeiro, 03 de março de 2022 | ||
'''JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH''' | '''JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH''' | ||
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão | Secretário de Estado de Planejamento e Gestão</center> | ||
Edição das 19h38min de 16 de março de 2022
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 09 de março de 2022 |
| Número do SEI: | SEI-120001/001942/2022 |
| Início da Vigência: | 09 de março de 2022 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/001942/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Segunda Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
Jéssica de Freitas Ribeiro - Identidade Funcional nº 5093926-2
EQUIPE DE APOIO:
Marcelo José Freire do Prado - Identidade Funcional nº 5000412-3
Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Marcela Fortes Costa Mattos - Identidade Funcional nº 5119953-0
Art. 2º - Fica designada a servidora Alcione Silva Quintas – Identidade Funcional nº 4420073-0 substituta da Pregoeira titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão