Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 25 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020: mudanças entre as edições
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<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 25 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020'''</center> | <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 25 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020'''</center> | ||
'''INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.''' | '''INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.''' | ||
{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=30 | {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=30 de setembro de 2020|iniciovigencia=30 de setembro de 2020|sei=SEI-120001/008537/2020}} | ||
O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 47.149, de 29 junho de 2020 e o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o consoante no Processos Administrativo nº SEI-120001/008537/2020; | O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 47.149, de 29 junho de 2020 e o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o consoante no Processos Administrativo nº SEI-120001/008537/2020; | ||
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'''Art. 3º -''' Designa o servidor PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, ID Funcional 5011643-6, para substituir o Gestor do Contrato, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016. | '''Art. 3º -''' Designa o servidor PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, ID Funcional 5011643-6, para substituir o Gestor do Contrato, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016. | ||
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. | |||
'''Art. 4º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. | |||
<center>Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2020 | <center>Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2020 | ||
Edição atual tal como às 15h02min de 25 de julho de 2022
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 30 de setembro de 2020 |
| Número do SEI: | SEI-120001/008537/2020 |
| Início da Vigência: | 30 de setembro de 2020 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 47.149, de 29 junho de 2020 e o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o consoante no Processos Administrativo nº SEI-120001/008537/2020;
CONSIDERANDO
a necessidade, por eficiência, de consolidar o acompanhamento, a fiscalização, a gestão, e execução de contratos;
RESOLVE:
Art. 1º - Consolida a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2020, com a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, designando os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente o que consta no art. 13 (DA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES):
CAIO CEZAR DA COSTA CARDOSO, ID Funcional n° 5088768-8;
RAPHAEL FERREIRA BARBOSA ARAGÃO, ID Funcional n° 5004411-7; e
JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, ID Funcional n° 2016375-4
Art. 2º - Consolida como Gestor o servidor NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID: 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, principalmente o que consta no art. 12 (DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES).
Art. 3º - Designa o servidor PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, ID Funcional 5011643-6, para substituir o Gestor do Contrato, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH