Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 51 DE 26 DE ABRIL DE 2021: mudanças entre as edições
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<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 51 DE 26 DE ABRIL DE 2021'''</center> | <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 51 DE 26 DE ABRIL DE 2021'''</center> | ||
'''DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PMI N. 001/2021.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Alterado|data=28 | '''DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PMI N. 001/2021.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Alterado|data=28 de abril de 2021|sei=SEI-100006/000313/2020|iniciovigencia=28 de abril de 2021|fimvigencia=07/05/2021|alteracao= Alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 92 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021|Resolução SEPLAG nº 92 de 08 de dezembro de 2021]] | ||
Alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 52 DE 30 DE ABRIL DE 2021|Resolução SEPLAG nº 52 de 30 de abril de 2021]]}} | |||
O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, na forma dos dispostos no § 1º, art. 1º, e no inciso III, art. 5º do Decreto Estadual nº 47.342, de 04 de novembro de 2020, combinado com o art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.273, de 16 de setembro de 2020 e com o art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.363, de 16 de novembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-100006/000313/2020, | O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, na forma dos dispostos no § 1º, art. 1º, e no inciso III, art. 5º do Decreto Estadual nº 47.342, de 04 de novembro de 2020, combinado com o art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.273, de 16 de setembro de 2020 e com o art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.363, de 16 de novembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-100006/000313/2020, | ||
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<blockquote><p><font color="#0000FF">'''Art. 1º''' - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão | <blockquote><p><font color="#0000FF">'''Art. 1º''' - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão | ||
- Pedro Pamplona Cotia - ID Funcional n.º 5.085.471-2 - Titular | <s>- Pedro Pamplona Cotia - ID Funcional n.º 5.085.471-2 - Titular | ||
- Augusto Gavioli - ID Funcional n.º 5.097.094-1 - Suplente | - Augusto Gavioli - ID Funcional n.º 5.097.094-1 - Suplente</s> | ||
- Augusto Gavioli - ID Funcional n.º 5.097.094-1 - Titular | |||
- Raisa Belchior Ferreira - ID Funcional n.º 5.118.706-0 - Suplente | |||
<blockquote><font color="#000000">'''(Composição alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 92 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021|Resolução SEPLAG nº 92 de 08 de dezembro de 2021]])'''</font></blockquote> | |||
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro | Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro | ||
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Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL | Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL | ||
- Ricardo Muci - ID Funcional: 99.000.688 - Titular | <s>- Ricardo Muci - ID Funcional: 99.000.688 - Titular | ||
- Igor Baria - ID Funcional 99.000.666 - Suplente | - Igor Baria - ID Funcional 99.000.666 - Suplente</s> | ||
- Débora de Mello Martins Teixeira - ID Funcional: 5.643.061 – Titular | |||
- Luiz Carlos Teófilo - ID Funcional 99.000.758 - Suplente | |||
<blockquote><font color="#000000">'''(Composição alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 92 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021|Resolução SEPLAG nº 92 de 08 de dezembro de 2021]])'''</font></blockquote> | |||
Secretaria de Estado da Casa Civil | Secretaria de Estado da Casa Civil | ||
- Marco Antonio Rodrigues Simões - ID Funcional 5113768-2 - Titular | <s>- Marco Antonio Rodrigues Simões - ID Funcional 5113768-2 - Titular | ||
- Marcos Mendes Salles - ID Funcional 5113584-1 - Suplente</s> | |||
- Marco Antonio Rodrigues Simões - ID Funcional 5113768-2 -Titular | |||
- Rubens Antonio Albuquerque Junior - ID Funcional 5.118.786-8 - Suplente | |||
<blockquote><font color="#000000">'''(Composição alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 92 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021|Resolução SEPLAG nº 92 de 08 de dezembro de 2021]])'''</font></blockquote> | |||
Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO | Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO | ||
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- Neusa Lourenço - ID Funcional 4204055-8 - Suplente</blockquote></p></font> | - Neusa Lourenço - ID Funcional 4204055-8 - Suplente</blockquote></p></font> | ||
(Redação dada pela [[RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 52 DE 30 DE ABRIL DE 2021|Resolução SEPLAG nº 52 de 30 de abril de 2021]]) | (Redação dada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 52 DE 30 DE ABRIL DE 2021|Resolução SEPLAG nº 52 de 30 de abril de 2021]]) | ||
<p aling ="justify">'''Art. 2º''' - Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.</p> | <p aling ="justify">'''Art. 2º''' - Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.</p> | ||
Edição atual tal como às 15h31min de 25 de julho de 2022
DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PMI N. 001/2021.
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Alterado |
| Data de Publicação: | 28 de abril de 2021 |
| Número do SEI: | SEI-100006/000313/2020 |
| Início da Vigência: | 28 de abril de 2021 |
| Fim da Vigência: | 07/05/2021 |
| Alterações: | Alterada pela Resolução SEPLAG nº 92 de 08 de dezembro de 2021
Alterada pela Resolução SEPLAG nº 52 de 30 de abril de 2021 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, na forma dos dispostos no § 1º, art. 1º, e no inciso III, art. 5º do Decreto Estadual nº 47.342, de 04 de novembro de 2020, combinado com o art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.273, de 16 de setembro de 2020 e com o art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.363, de 16 de novembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-100006/000313/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para compor a Comissão de Autorização, Acompanhamento, Análise e Seleção dos Estudos Técnicos previstos no Edital de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2021 do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, os seguintes servidores:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Pedro Pamplona Cotia - ID Funcional nº 5.085.471-2 - Titular
Augusto Gavioli - ID Funcional nº 5.097.094-1 - Suplente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JAYME ORLANDO FERREIRA - ID Funcional: 511.6120-6 - Titular
JORGE LUIZ SOARES DA SILVA - ID Funcional: 443.3686-3 - Suplente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
HENRIQUE NUNES AMARANTE - ID Funcional: 51155520-6 - Titular
GERALDO ROBERTO SIQUEIRA SOUZA - ID Funcional: 4138434-2 - Suplente
SECRETARIA DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SUBSECRETARIA EXECUTIVA
FILIPE ALVES DA SILVA MENDES - ID Funcional: 43986463 - Titular
ROBSON ALVES PINTO DOS SANTOS - ID Funcional: 51079763 - Suplente
COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL
RICARDO MUCI - ID Funcional: 99.000.688 - Titular
IGOR BARIA - ID Funcional 99.000.666 - Suplente
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA - ID Funcional 5113768-2 - Titular
MARCOS MENDES SALLES - ID Funcional 5113584-1 - Suplente
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO
CRISTINA BLUM MIRANDA - Matrícula nº 308 - Titular
HENRIQUE MACHADO COIMBRA BELLO - Matrícula nº 230 - Suplente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
FILIPE BEZERRA PICANÇO - ID Funcional 5.015.666-7 - Titular
THIAGO CARDOZO ARAÚJO - ID Funcional 4.266.615-5 - Suplente
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS - ID Funcional: 5110491-1 - Titular
NEUSA LOURENÇO - ID Funcional 4204055-8 - Suplente
Art. 1º - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Pedro Pamplona Cotia - ID Funcional n.º 5.085.471-2 - Titular
- Augusto Gavioli - ID Funcional n.º 5.097.094-1 - Suplente- Augusto Gavioli - ID Funcional n.º 5.097.094-1 - Titular
- Raisa Belchior Ferreira - ID Funcional n.º 5.118.706-0 - Suplente
(Composição alterada pela Resolução SEPLAG nº 92 de 08 de dezembro de 2021)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro
- Jayme Orlando Ferreira - ID Funcional: 511.6120-6 - Titular
- Jorge Luiz Soares da Silva - ID Funcional: 443.3686-3 - Suplente
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais
- Henrique Nunes Amarante - ID Funcional: 51155520-6 - Titular
- Geraldo Roberto Siqueira Souza - ID Funcional: 4138434-2 - Suplente
Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria Executiva
- Filipe Alves Da Silva Mendes - ID Funcional: 43986463 - Titular
- Robson Alves Pinto Dos Santos - ID Funcional: 51079763 - Suplente
Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL
- Ricardo Muci - ID Funcional: 99.000.688 - Titular
- Igor Baria - ID Funcional 99.000.666 - Suplente- Débora de Mello Martins Teixeira - ID Funcional: 5.643.061 – Titular
- Luiz Carlos Teófilo - ID Funcional 99.000.758 - Suplente
(Composição alterada pela Resolução SEPLAG nº 92 de 08 de dezembro de 2021)
Secretaria de Estado da Casa Civil
- Marco Antonio Rodrigues Simões - ID Funcional 5113768-2 - Titular
- Marcos Mendes Salles - ID Funcional 5113584-1 - Suplente- Marco Antonio Rodrigues Simões - ID Funcional 5113768-2 -Titular
- Rubens Antonio Albuquerque Junior - ID Funcional 5.118.786-8 - Suplente
(Composição alterada pela Resolução SEPLAG nº 92 de 08 de dezembro de 2021)
Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO
- Cristina Blum Miranda - Matrícula n.º 308 - Titular
- Henrique Machado Coimbra Bello - Matrícula n.º 230 - Suplente
Procuradoria Geral do Estado
- Filipe Bezerra Picanço - ID Funcional 5.015.666-7 - Titular
- Thiago Cardozo Araújo - ID Funcional 4.266.615-5 - Suplente
Secretaria de Estado da Fazenda
- Allan Cristiano dos Santos - ID Funcional: 5110491-1 - Titular
- Neusa Lourenço - ID Funcional 4204055-8 - Suplente
(Redação dada pela Resolução SEPLAG nº 52 de 30 de abril de 2021)
Art. 2º - Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.
Art. 3º - A Comissão de Autorização, Acompanhamento, Avaliação e Seleção manterá a presente formação, devidamente guardada a possibilidade de eventuais substituições de seus membros.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão