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== Pesquisa Pública de Processos e Documentos no SEI-RJ (<s>Processos Físicos ''versus'' Processos Eletrônicos</s>) == | == Pesquisa Pública de Processos e Documentos no SEI-RJ (<s>Processos Físicos ''versus'' Processos Eletrônicos</s>) == |
Edição das 19h29min de 26 de julho de 2022
Bem vindo a Wiki do Sistema Eletrônico de Informações do Estado do Rio de Janeiro – SEI-RJ.
Esse é um espaço colaborativo que busca contribuir para a Gestão do Conhecimento do SEI-RJ Aqui você poderá encontrar todas as informações sobre o funcionamento do sistema, como manuais, FAQs e procedimentos operacionais (POP's).
Esta wiki permite que você, usuário, proponha alterações nesta página (seja por ter identificado algum erro, alguma informação desatualizada ou uma proposta de como deixar a informação mais clara). E nós, da gestão do SEI-RJ, esperamos por sua contribuição. Para isso, clique aqui e saiba como fazer para apresentar sua sugestão.
Para entrar em contato com a gente acesse o Atende SEI-RJ.
O SEI-RJ
O Sistema Eletrônico de Informações – SEI – é um sistema de gestão de processos administrativos e documentos eletrônicos. É a substituição do papel como suporte para documentos institucionais.
Com acesso via web, é um software público desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4) e cedido gratuitamente ao Estado do Rio de Janeiro.
Com o SEI, as informações, conhecimento e decisões são compartilhados em tempo real, proporcionando melhoria no desempenho dos processos da administração pública, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência, satisfação do público usuário e redução de custos.
O sistema também permite ao cidadão:
- acompanhar um processo, identificando sua movimentação e acessando o conteúdo dos documentos públicos, que estão disponíveis na internet;
- apresentar petições eletronicamente (veja como clicando aqui).
A implantação do SEI-RJ iniciou em 2018 e foi concluída em 31 de março de 2020.
Para saber quais órgãos e entidades do Poder Executivo do Rio de Janeiro, clique aqui.
Pesquisa Pública de Processos e Documentos no SEI-RJ (Processos Físicos versus Processos Eletrônicos)
A Pesquisa Pública do SEI-RJ é uma ferramenta que possibilita a transparência de processos e documentos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Ela não é a mesma usado pelo usuário interno dentro do sistema, quando ele clica o botão "Pesquisa" do menu na Tela de Controle de processos, conforme demonstrado aqui (INSERIR LINK). A pesquisa pública é um módulo separado com interface própria, portanto, ao realizar uma pesquisa internamente no SEI-RJ, o sistema terá um comportamento diferente do apresentado pelo módulo da pesquisa pública.
Na pesquisa interna, o SEI-RJ não mostra o conteúdo dos documentos, ainda que classificados como público, que estejam autuados em processos restritos ou que tenham assumido o comportamento de restrito (que ocorre quando qualquer documento inserido em um processo é classificado como restrito). Já na pesquisa pública, os documentos públicos tem seu conteúdo disponibilizado, mesmo que autuado em processo restrito (CONFIRMAR).
Também é importante ressaltar que o módulo de pesquisa pública do SEI-RJ apenas da acesso aos documentos e processos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Essa observação é relevante pois diversos órgãos de outros Poderes, Estados, municipios e União utilizam o SEI, mas seus documentos precisam ser consultados em suas páginas próprias.
Como Consultar Processos
O Estado do Rio de Janeiro ainda possui uma grande quantidade de processos autuados em papel (feito antes da implantação do SEI-RJ). Dessa forma, temos três situações possíveis:
- Processos que estão em papel
- Processos que já nascem no SEI-RJ
- Processos que nasceram em papel, mas foram digitalizados.
Para o primeiro caso (processos em papel), o usuário terá que pesquisar a tramitação no UPO. É possível identificar um processo autuado em papel pois todos eles tem seu número iniciado pela letra 'E' (diferentemente dos processos que nascem eletrônicos, que possuem as letras SEI em seu início).
Para o segundo caso (processos eletrônicos no SEI-RJ), o usuário deverá acessar o módulo de pesquisa pública do SEI-RJ. Os processos autuados eletrônicamente possuem as letras 'SEI" no início de seu número.
Por fim, existem os casos de processo abertos em papel, mas que, por uma necessidade do órgão público, migraram para o SEI-RJ. Neste caso, para preservar o princípio da numeração única dos processos administrativos, eles mantem seu número original, e consequentemente possuem a letra E em seu início. Dessa forma, não há uma forma a priori para o cidadão identificar qual sistema utilizar para consultá-lo. Sendo assim a recomendação para os processos iniciados com a letra 'E' é que o cidadão pesquise no UPO. Caso o processo tenha sido migrado para o SEI-RJ, o servidor responsável por essa migração deverá colocar essa informação no campo de observações do UPO. Entretanto, caso o processo esteja parado a muito tempo, vale a pena repetir a pesquisa no módulo de pesquisa pública do SEI-RJ para averiguar se ocorrou ou não a migração.
Informações para Usuários Internos
OBS: TIRAR O BOTÃO CONSULTAR PROCESSOS; DIVIDIR OS BOTÕES ENTRE USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS
Informações para Usuários Externos
Como Organizar a Tela de Processos;
Interações com usuários externos;
Pontos Focais SEI-RJ nos ógãos;
Consultar Processos;
Normativos;
SIP.
Manuais e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs)
Os manuais servem para auxílio nas atividades diárias do sistema, enquanto os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) trazem informações resumidas e voltadas para uma atividade em específico.
Manuais
- Manual do Usuário Básico
- Manual do Usuário Avançado
- Manual do Usuário Externo
- Manual Sobre o Uso de Informações não Públicas no SEI-RJ
- Manual do Peticionamento Eletrônico
- Manual do Ponto Focal
Procedimentos Operacionais Padrão (POP's)