Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021: mudanças entre as edições

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<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021'''</center>  
<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021'''</center>  


'''INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=25/02/2021|iniciovigencia=25/02/2021|sei=SEI-12/001/040844/2019}}
'''INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Revogado|data=25 de fevereiro de 2021|iniciovigencia=25 de fevereiro de 2021|sei=SEI-12/001/040844/2019|alteracao=Revogada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 141 DE 21 DE JULHO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 141, de 21 de julho de 2022]]|fimvigencia=22 de julho de 2022}}


'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-12/001/040844/2019,
'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-12/001/040844/2019,

Edição atual tal como às 20h13min de 26 de agosto de 2022

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Revogado
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2021
Número do SEI: SEI-12/001/040844/2019
Início da Vigência: 25 de fevereiro de 2021
Fim da Vigência: 22 de julho de 2022
Alterações: Revogada pela Resolução SEPLAG nº 141, de 21 de julho de 2022
Observações: Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-12/001/040844/2019,

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir Comissão de Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, em conformidade com a Resolução SECCG n° 53, de 06 de agosto de 2019.

Art. 2° - Ficam designados para compor a Comissão de Revisão do PDTIC instituída nos termos do art.1° desta Resolução, os membros a seguir elencados.

ALVARO DA SILVA E ABRANTES - Id. Funcional 4393754-3;

ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO - Id Funcional 5094846-6;

GUSTAVO MIRANDA DE FREITAS - Id Funcional 5099986-9;

CÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO - Id Funcional 5029787-2;

CLAUDIO COELHO VIANA - Id Funcional 5078066-2;

RODRIGO CAMPOS MARTINS - Id Funcional 5020497-1;

RAMON JESUS PINTO DE SOUSA - Id. Funcional: 5004834-1.

Art. 3° - As reuniões da Comissão ocorrerão, pelo menos uma vez por semana.

Art.4° - A revisão realizada no PDTIC deverá ser encaminhada ao PRODERJ e publicada nos portais do Sistema Estadual de Tecnologia de Informação e Comunicação - SETIC e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.

Art.5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2021

JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão