Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 146 DE 15 DE AGOSTO DE 2022: mudanças entre as edições
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<center>'''INSTITUI A TERCEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> | <center>'''INSTITUI A TERCEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=17 de agosto de 2022|sei=SEI-120001/007566/2022|iniciovigencia=17 de agosto de 2022}} | ||
<font color="#000000">O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/007566/2022,<font color="#000000"> | |||
O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/007566/2022, | |||
'''RESOLVE''': | '''RESOLVE''': | ||
Edição atual tal como às 18h38min de 30 de agosto de 2022
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 17 de agosto de 2022 |
| Número do SEI: | SEI-120001/007566/2022 |
| Início da Vigência: | 17 de agosto de 2022 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/007566/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Terceira Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0
EQUIPE DE APOIO:
Alcione Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0
Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Jéssica de Freitas Ribeiro – Identidade Funcional nº 5093926-2
Art. 2º - Fica designada a servidora Marcela Fortes Costa Mattos - Identidade Funcional nº 5119953-0 substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NELSON ROCHA
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão