Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 09 DE 17 DE AGOSTO DE 2020: mudanças entre as edições
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Edição atual tal como às 18h03min de 22 de setembro de 2022
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 19 de agosto de 2020 |
| Número do SEI: | SEI-120001/009928/2020 |
| Início da Vigência: | 19 de agosto de 2020 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta da Processo nº SEI-120001/009928/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Terceira Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRO:
BRENEY GONÇALVES PEREIRA - Identidade Funcional nº 5035254-7
EQUIPE DE APOIO:
JÉSSICA DE FREITAS RIBEIRO - Identidade Funcional nº 5093926-2
NICOLE SOUZA PEIXOTO - Identidade Funcional nº 5094463-0
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
GABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES nº 4142603-7
Art. 2º - Fica designada a servidora ALCIONE SILVA QUINTAS - Identidade Funcional nº 4420073-0 substituta do titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
BRUNO SCHETTINI
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão