SEIRJ:Normativos: mudanças entre as edições
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(Criou página com '{| class="wikitable" |+ !Normativo !Ementa |- |[http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/ef664a70abc57d3f8325758b006d6733?OpenDocument LEI...') |
Sem resumo de edição |
||
| Linha 10: | Linha 10: | ||
|Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. | |Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. | ||
|- | |- | ||
|[ | |[https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2BKN2Gpb1XdbWXn2C2NA2y_9BmvJQBhi8z9C8SsorFE94dShrRleb3zsPAE90uX7Ho9BGj9ieu8JuU6Ply9uxt DECRETO 48.209, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022] | ||
|Regulamenta a lei estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na administração pública estadual, e dá outras providências. | |Regulamenta a lei estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na administração pública estadual, e dá outras providências. | ||
|- | |- | ||
|[http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/documentos/legislacao/decretos/Decreto_47_339.pdf DECRETO Nº 47.339 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020] | |[http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/documentos/legislacao/decretos/Decreto_47_339.pdf DECRETO Nº 47.339 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020] | ||
|Padroniza siglas no sistema eletrônico de informações - sei-rj das unidades que compõe os órgãos e entidades do poder executivo do estado do rio de janeiro | |Padroniza siglas no sistema eletrônico de informações - sei-rj das unidades que compõe os órgãos e entidades do poder executivo do estado do rio de janeiro | ||
|- | |||
|[http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/documentos/legislacao/decretos/Decreto_46_730.pdf DECRETO Nº 46.730 DE 09 DEAGOSTO DE 2019] ('''REVOGADO''' pelo decreto 48.209) | |||
|Regulamenta a lei estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na administração pública estadual, e dá outras providências. | |||
|} | |} | ||
Edição atual tal como às 18h10min de 26 de setembro de 2022
| Normativo | Ementa |
|---|---|
| LEI Nº 5427, DE 01 DE ABRIL DE 2009 | Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do estado do rio de janeiro e dá outras providências |
| LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012. | Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. |
| DECRETO 48.209, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Regulamenta a lei estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na administração pública estadual, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 47.339 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 | Padroniza siglas no sistema eletrônico de informações - sei-rj das unidades que compõe os órgãos e entidades do poder executivo do estado do rio de janeiro |
| DECRETO Nº 46.730 DE 09 DEAGOSTO DE 2019 (REVOGADO pelo decreto 48.209) | Regulamenta a lei estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na administração pública estadual, e dá outras providências. |