Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 156 DE 19 DE AGOSTO DE 2022: mudanças entre as edições
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<center><font color="#000000">[[Categoria:Resoluções 2022|156]][[Categoria:Comissão de Ética|156]]'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 156 DE 19 DE AGOSTO DE 2022'''</center> | |||
<center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA OCUPAR, DE FORMA CONCOMITANTE, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, A COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> | <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA OCUPAR, DE FORMA CONCOMITANTE, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, A COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> | ||
{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao= | {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Revogado|data=23 de agosto de 2022|fimvigencia=14 de abril de 2023|alteracao=Revogado pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 203 DE 12 DE ABRIL DE 2023|Resolução SEPLAG nº 203 de 12 de abril de 2023]]|sei=SEI-120001/007564/2022|iniciovigencia=23 de agosto de 2022}}</center> | ||
'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, conforme o Processo SEI-120001/007564/2022: | '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, conforme o Processo SEI-120001/007564/2022: | ||
Edição atual tal como às 14h07min de 27 de julho de 2023
Revogado pela Resolução SEPLAG nº 203 de 12 de abril de 2023
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 23 de agosto de 2022 |
| Número do SEI: | SEI-120001/007564/2022 |
| Início da Vigência: | 23 de agosto de 2022 |
| Fim da Vigência: | 14 de abril de 2023 |
| Alterações: | Revogado pela Resolução SEPLAG nº 203 de 12 de abril de 2023 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, conforme o Processo SEI-120001/007564/2022:
CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução SEPLAG nº 143, de 02 de agosto de 2022, designa servidores para integrar, de forma concomitante, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Ética da SEPLAG.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Ética da SEPLAG:
TITULARES:
MARTA SAMPAIO DE FREITAS - ID 2555326-7 (SUBLOG)
LEANDRO MORAIS BRUNO - ID 50251970 (SUBADM)
MÁRCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE - ID 5007744-9 (SUBMOG)
SUPLENTES:
MARILDA SANT'ANNA MACIEL - ID 5025259-3 (SUBLOG)
MARIO TINOCO DA SILVA FILHO - ID 50077473 (SUBADM)
JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA - ID 5025487-1 (SUBPLE)
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
NELSON ROCHA
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão