Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2021: mudanças entre as edições

De WIKI SEPLAG
Ir para navegação Ir para pesquisar
Sem resumo de edição
Sem resumo de edição
 
(4 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
<font color="#000000">[[Categoria:Resoluções|57]][[Categoria:Resoluções 2021]]
<font color="#000000">[[Categoria:Resoluções 2021|57]]
<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2021'''</center>
<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2021'''</center>


<center>'''ALTERA A ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA O GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=22/06/2021|sei=SEI-120001/004574/2021|iniciovigencia=22/06/2021}}
<center>'''ALTERA A ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA O GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Alterado|alteracao=Alterado pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 181 DE 24 DE JANEIRO DE 2023|Resolução SEPLAG nº 181 de 24 de janeiro de 2023]]|data=22 de junho de 2021|sei=SEI-120001/004574/2021|iniciovigencia=22 de junho de 2021}}


O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo nº SEI-120001/004574/2021,
O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo nº SEI-120001/004574/2021,
Linha 40: Linha 40:
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão</center>
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão</center>


<center>'''ANEXO I'''


{| class="wikitable"
<s><center>'''ANEXO I'''</center>
|+'''ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL'''
<center>'''ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL'''</center></s>
!'''Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG'''
{| class="wikitable"style="margin:auto; width: 50%; text-align: center;"
!<s>'''Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG'''
|-
|-
|Gestor de Bens Móveis: Giancarlo Sales Teixeira de Oliveira - ID: 2588903-6
|<s>Gestor de Bens Móveis: Giancarlo Sales Teixeira de Oliveira - ID: 2588903-6
|}
|}


'''ANEXO II'''


{| class="wikitable"
{| class="wikitable"style="margin:auto; width: 50%; text-align: center;"
!<FONT COLOR="#0000FF">'''ANEXO I'''
|}
 
{| class="wikitable"style="margin:auto; width: 50%; text-align: center;"
!<FONT COLOR="#0000FF">Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
|-
|<FONT COLOR="#0000FF">'''Gestor de Bens Móveis (Titular):''' Marcelo Thiago Rodrigues da Silva - ID: 5119330-2
|-
|<FONT COLOR="#0000FF">'''Gestor de Bens Móveis (Substituto):''' Cristiane Weber Neves - ID: 4219337-0
|}
 
 
<center>'''(Alteração realizada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 181 DE 24 DE JANEIRO DE 2023|Resolução SEPLAG nº 181 de 24 de janeiro de 2023]])'''</center>
 
 
<center>'''ANEXO II'''</center>
 
{| class="wikitable"style="margin:auto; width: 60%; text-align: center;"
|'''UNIDADE ADMINISTRATIVA'''
|'''UNIDADE ADMINISTRATIVA'''
|'''AGENTE'''
|'''AGENTE'''
Linha 57: Linha 74:
|'''ENCARREGADO'''
|'''ENCARREGADO'''
|-
|-
| rowspan="4" |'''U.A.1 Gabinete do Secretário'''
| rowspan="4" |U.A.1 Gabinete do Secretário
| rowspan="4" |'''Chefe de Gabinete'''
| rowspan="4" |Chefe de Gabinete
|'''SUB1.1 Chefia de Gabinete'''
|SUB1.1 Chefia de Gabinete
|'''Assessor(a) Chefe'''
|Assessor(a) Chefe
|-
|-
|'''SUB1.2 Assessoria de Integridade'''
|SUB1.2 Assessoria de Integridade
|'''Assessor(a) Chefe'''
|Assessor(a) Chefe
|-
|-
|'''SUB1.3 Assessoria de Comunicação'''
|SUB1.3 Assessoria de Comunicação
|'''Assessor(a) Chefe'''
|Assessor(a) Chefe
|-
|-
|'''SUB1.4 Assessoria Jurídica'''
|SUB1.4 Assessoria Jurídica
|'''Assessor(a) Chefe'''
|Assessor(a) Chefe
|-
|-
| rowspan="2" |'''U.A.2 Subsecretaria Executiva'''
| rowspan="2" |U.A.2 Subsecretaria Executiva
| rowspan="2" |'''Subsecretário(a)'''
| rowspan="2" |Subsecretário(a)
|'''SUB2.1 Assessoria Executiva'''
|SUB2.1 Assessoria Executiva
|'''Assessor(a) Chefe'''
|Assessor(a) Chefe
|-
|-
|'''SUB2.2 Assessoria de Gestão e Redes'''
|SUB2.2 Assessoria de Gestão e Redes
|'''Assessor(a) Chefe'''
|Assessor(a) Chefe
|-
|-
| rowspan="3" |'''U.A.3 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento'''
| rowspan="3" |U.A.3 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
| rowspan="3" |'''Subsecretário(a)'''
| rowspan="3" |Subsecretário(a)
|'''SUB3.1 Superintendência de Planejamento'''
|SUB3.1 Superintendência de Planejamento
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
|'''SUB3.2 Superintendência de Orçamento'''
|SUB3.2 Superintendência de Orçamento
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
|'''SUB3.3 Superintendência da Qualidade da Despesa Pública'''
|SUB3.3 Superintendência da Qualidade da Despesa Pública
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
| rowspan="4" |'''U.A.4 Subsecretaria de Administração'''
| rowspan="4" |U.A.4 Subsecretaria de Administração
| rowspan="4" |'''Subsecretário(a)'''
| rowspan="4" |Subsecretário(a)
|'''SUB4.1 Direção Geral de Administração e Finanças'''
|SUB4.1 Direção Geral de Administração e Finanças
|'''Diretor(a)'''
|Diretor(a)
|-
|-
|'''SUB4.2 Superintendência de Gestão de Pessoas'''
|SUB4.2 Superintendência de Gestão de Pessoas
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
|'''SUB4.3 Superintendência de Infraestrutura e Manutenção'''
|SUB4.3 Superintendência de Infraestrutura e Manutenção
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
|'''SUB4.4 Superintendência de TIC'''
|SUB4.4 Superintendência de TIC
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
| rowspan="4" |'''U.A.5 Subsecretaria de Logística'''
| rowspan="4" |U.A.5 Subsecretaria de Logística
| rowspan="4" |'''Subsecretário(a)'''
| rowspan="4" |Subsecretário(a)
|'''SUB5.1 Subsecretaria Adjunta'''
|SUB5.1 Subsecretaria Adjunta
|'''Sub Adjunto(a)'''
|Sub Adjunto(a)
|-
|-
|'''SUB5.2 Superintendência de Inteligência Logística'''
|SUB5.2 Superintendência de Inteligência Logística
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
|'''SUB5.3 Superintendência de Compras Centralizadas'''
|SUB5.3 Superintendência de Compras Centralizadas
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
|'''SUB5.4 Superintendência de Gestão Centralizada'''
|SUB5.4 Superintendência de Gestão Centralizada
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
| rowspan="3" |'''U.A.6 Subsecretaria de Modernização da Gestão'''
| rowspan="3" |U.A.6 Subsecretaria de Modernização da Gestão
| rowspan="3" |'''Subsecretário(a)'''
| rowspan="3" |Subsecretário(a)
|'''SUB6.1 Assessoria de Estruturação e Análise de Dados de Gestão'''
|SUB6.1 Assessoria de Estruturação e Análise de Dados de Gestão
|'''Assessor(a) Chefe'''
|Assessor(a) Chefe
|-
|-
|'''SUB6.2 Superintendência de Simplificação de Processos e Serviços'''
|SUB6.2 Superintendência de Simplificação de Processos e Serviços
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
|'''SUB6.3 Superintendência de Modernização Administrativa'''
|SUB6.3 Superintendência de Modernização Administrativa
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
|'''U.A.7 Subsecretaria de Projetos e Fundos'''
|U.A.7 Subsecretaria de Projetos e Fundos
|'''Subsecretário(a)'''
|Subsecretário(a)
|'''SUB7.1 Superintendência de Projetos e Fundos'''
|SUB7.1 Superintendência de Projetos e Fundos
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
| rowspan="2" |'''U.A.8 Subsecretaria de Patrimônio Imóvel'''
| rowspan="2" |U.A.8 Subsecretaria de Patrimônio Imóvel
| rowspan="2" |'''Subsecretário(a)'''
| rowspan="2" |Subsecretário(a)
|'''SUB8.1 Superintendência de Avaliação, Guarda e Conservação de Imóveis'''
|SUB8.1 Superintendência de Avaliação, Guarda e Conservação de Imóveis
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
|'''SUB8.2 Superintendência de Gestão Patrimonial'''
|SUB8.2 Superintendência de Gestão Patrimonial
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
| rowspan="2" |'''U.A.9 Subsecretaria de Concessões e Parcerias'''
| rowspan="2" |U.A.9 Subsecretaria de Concessões e Parcerias
| rowspan="2" |'''Subsecretário(a)'''
| rowspan="2" |Subsecretário(a)
|'''SUB9.1 Superintendência Operacional'''
|SUB9.1 Superintendência Operacional
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
|'''SUB9.2 Superintendência de Monitoramento de Projetos'''
|SUB9.2 Superintendência de Monitoramento de Projetos
|'''Superintendente'''
|Superintendente
|-
|-
| rowspan="3" |'''U.A.10 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro'''
| rowspan="3" |U.A.10 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
| rowspan="3" |'''Diretor(a)'''
| rowspan="3" |Diretor(a)
|'''SUB10.1 Coordenadoria de Gestão de Documentos'''
|SUB10.1 Coordenadoria de Gestão de Documentos
|'''Coordenador(a)'''
|Coordenador(a)
|-
|-
|'''SUB10.2 Coordenadoria de Acesso à Informação'''
|SUB10.2 Coordenadoria de Acesso à Informação
|'''Coordenador(a)'''
|Coordenador(a)
|-
|-
|'''SUB10.3 Coordenadoria de Gestão do Acervo'''
|SUB10.3 Coordenadoria de Gestão do Acervo
|'''Coordenador(a)'''
|Coordenador(a)
|-
|-
| rowspan="2" |'''U.A.11 Depósito Público do Estado do  Rio de Janeiro'''
| rowspan="2" |U.A.11 Depósito Público do Estado do  Rio de Janeiro
| rowspan="2" |'''Diretor(a)'''
| rowspan="2" |Diretor(a)
|'''SUB11.1 Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens'''
|SUB11.1 Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens
|'''Coordenador(a)'''
|Coordenador(a)
|-
|-
|'''SUB11.2 Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens'''
|SUB11.2 Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens
|'''Coordenador(a)'''
|Coordenador(a)
|}
|}

Edição atual tal como às 20h02min de 27 de julho de 2023

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2021
ALTERA A ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA O GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Alterado
Data de Publicação: 22 de junho de 2021
Número do SEI: SEI-120001/004574/2021
Início da Vigência: 22 de junho de 2021
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Alterado pela Resolução SEPLAG nº 181 de 24 de janeiro de 2023
Observações: Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo nº SEI-120001/004574/2021,

CONSIDERANDO:

- as alterações da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG estabelecidas pelos Decreto nº 47.293, de 25 de setembro de 2020, Decreto nº 47.315, de 09 de outubro de 2020 e Decreto nº 47.350, de 09 de novembro de 2020;

- as alterações da estrutura organizacional da SEPLAG em curso no Processo nº SEI-120001/008866/2020;

- a necessidade de adequação da organização patrimonial e a relação das subunidades desta Secretaria de Estado aos parâmetros estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e Decreto nº 46.048, de 25 de julho de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - A organização e o funcionamento interno das atividades relacionadas à gestão de bens móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG seguem o disposto nesta Resolução.

Art. 2º - A Gestão de Bens Móveis da Unidade Patrimonial SEPLAG será exercida pelo Gestor de Bens Móveis, lotado na Coordenadoria de Patrimônio - COOPAT ou a quem vier sucedê-la, designado conforme Anexo I.

Art. 3º - A Unidade Patrimonial SEPLAG será dividida, inicialmente, em Unidades Administrativas e Subunidades, considerando a estrutura organizacional, espaço físico e quantidade de bens, ou outro fator que o Gestor de Bens Móveis considere pertinente.

§ 1º - Para cada Unidade Administrativa será designado um Agente de Bens Patrimoniais e para cada Subunidade, um Encarregado.

§ 2º - Ficam alteradas as Unidades Administrativas e Subunidades, com as respectivas indicações de seus agentes e encarregados, conforme Anexo II.

§ 3º - Em caso de vacância do cargo, sem nomeação em ato contínuo de novo ocupante, a autoridade imediatamente superior designará um servidor para responder pela função.

Art. 4º - As ações de gestão de bens móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, desenvolvidas pelo gestor, agentes, encarregados e demais servidores designados, dentre elas incorporação, desincorporação e prestação de contas, obedecerão ao disposto na legislação vigente e nas orientações dos órgãos de controle.

Art. 5º - A relação nominal dos ocupantes dos cargos relacionados nos Anexos I e II se dará por Portaria.

Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2021

JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão


ANEXO I
ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Gestor de Bens Móveis: Giancarlo Sales Teixeira de Oliveira - ID: 2588903-6


ANEXO I
Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Gestor de Bens Móveis (Titular): Marcelo Thiago Rodrigues da Silva - ID: 5119330-2
Gestor de Bens Móveis (Substituto): Cristiane Weber Neves - ID: 4219337-0


(Alteração realizada pela Resolução SEPLAG nº 181 de 24 de janeiro de 2023)


ANEXO II
UNIDADE ADMINISTRATIVA AGENTE SUBUNIDADES ENCARREGADO
U.A.1 Gabinete do Secretário Chefe de Gabinete SUB1.1 Chefia de Gabinete Assessor(a) Chefe
SUB1.2 Assessoria de Integridade Assessor(a) Chefe
SUB1.3 Assessoria de Comunicação Assessor(a) Chefe
SUB1.4 Assessoria Jurídica Assessor(a) Chefe
U.A.2 Subsecretaria Executiva Subsecretário(a) SUB2.1 Assessoria Executiva Assessor(a) Chefe
SUB2.2 Assessoria de Gestão e Redes Assessor(a) Chefe
U.A.3 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subsecretário(a) SUB3.1 Superintendência de Planejamento Superintendente
SUB3.2 Superintendência de Orçamento Superintendente
SUB3.3 Superintendência da Qualidade da Despesa Pública Superintendente
U.A.4 Subsecretaria de Administração Subsecretário(a) SUB4.1 Direção Geral de Administração e Finanças Diretor(a)
SUB4.2 Superintendência de Gestão de Pessoas Superintendente
SUB4.3 Superintendência de Infraestrutura e Manutenção Superintendente
SUB4.4 Superintendência de TIC Superintendente
U.A.5 Subsecretaria de Logística Subsecretário(a) SUB5.1 Subsecretaria Adjunta Sub Adjunto(a)
SUB5.2 Superintendência de Inteligência Logística Superintendente
SUB5.3 Superintendência de Compras Centralizadas Superintendente
SUB5.4 Superintendência de Gestão Centralizada Superintendente
U.A.6 Subsecretaria de Modernização da Gestão Subsecretário(a) SUB6.1 Assessoria de Estruturação e Análise de Dados de Gestão Assessor(a) Chefe
SUB6.2 Superintendência de Simplificação de Processos e Serviços Superintendente
SUB6.3 Superintendência de Modernização Administrativa Superintendente
U.A.7 Subsecretaria de Projetos e Fundos Subsecretário(a) SUB7.1 Superintendência de Projetos e Fundos Superintendente
U.A.8 Subsecretaria de Patrimônio Imóvel Subsecretário(a) SUB8.1 Superintendência de Avaliação, Guarda e Conservação de Imóveis Superintendente
SUB8.2 Superintendência de Gestão Patrimonial Superintendente
U.A.9 Subsecretaria de Concessões e Parcerias Subsecretário(a) SUB9.1 Superintendência Operacional Superintendente
SUB9.2 Superintendência de Monitoramento de Projetos Superintendente
U.A.10 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro Diretor(a) SUB10.1 Coordenadoria de Gestão de Documentos Coordenador(a)
SUB10.2 Coordenadoria de Acesso à Informação Coordenador(a)
SUB10.3 Coordenadoria de Gestão do Acervo Coordenador(a)
U.A.11 Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro Diretor(a) SUB11.1 Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens Coordenador(a)
SUB11.2 Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens Coordenador(a)
Disponível em “http://wiki.planejamento.rj.gov.br/index.php?title=Normativos:RESOLUÇÃO_SEPLAG_Nº_57_DE_15_DE_JUNHO_DE_2021&oldid=8937”