Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 229 DE 09 DE AGOSTO DE 2023: mudanças entre as edições

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'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 229 DE 09 DE AGOSTO DE 2023'''
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'''ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 210, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTE E APOIO DAS REDES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=16 de agosto de 2023|sei=SEI-120001/007792/2022|iniciovigencia=16 de agosto de 2023}}
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'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022;
'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022;
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Art. 1º - O inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 154, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º - O inciso II do art. 2º da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022|Resolução SEPLAG n.º 154, de 18 de agosto de 2022]], passa a vigorar com a seguinte alteração:


“Art. 2º ............................................................................................................................................
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Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023
<center>Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023


'''ADILSON DE FARIA MACIEL'''
'''ADILSON DE FARIA MACIEL'''


Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão</center>

Edição atual tal como às 14h38min de 16 de agosto de 2023

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 229 DE 09 DE AGOSTO DE 2023

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 210, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTE E APOIO DAS REDES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 16 de agosto de 2023
Número do SEI: SEI-120001/007792/2022
Início da Vigência: 16 de agosto de 2023
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Altera Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022
Observações: Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - O inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 154, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 2º ............................................................................................................................................

II - Apoio: ANDREIA DE ASSIS FERREIRA MELO, ID. Funcional nº 5142215-8.” (NR)

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023

ADILSON DE FARIA MACIEL

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão