Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022: mudanças entre as edições
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<center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTE E APOIO DAS REDES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.'''</center> | <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTE E APOIO DAS REDES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.'''</center> | ||
{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao= | {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Alterado|data=22 de agosto de 2022|sei=SEI-120001/007792/2022|iniciovigencia=22 de agosto de 2022|alteracao=Alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 229 DE 09 DE AGOSTO DE 2023| Resolução SEPLAG nº 229, de 09 de agosto de 2023]] | ||
Alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 210 DE 19 DE ABRIL DE 2023|Resolução SEPLAG nº 210, de 19 de abril de 2023]]; | |||
Revoga a [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 145 DE 15 DE AGOSTO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 145, de 15 de agosto de 2022]]; | |||
Revoga a [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 107 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 107, de 24 de fevereiro de 2022]]; | |||
Revoga a [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 38 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020|Resolução SEPLAG nº 38, de 22 de dezembro de 2020]].}} | |||
'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007792/2022. | '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007792/2022. | ||
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- o disposto no art. 8º do Decreto Estadual nº 46.050, de 26 de julho de 2017, que cria a Rede Logística do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - REDELOG; | - o disposto no art. 8º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46050-2017-rio-de-janeiro-cria-sem-aumento-de-despesa-a-rede-logistica-do-poder-executivo-do-estado-do-rio-de-janeiro-redelog-e-da-outras-providencias?q=46.050&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.050, de 26 de julho de 2017], que cria a Rede Logística do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - REDELOG; | ||
- o disposto no art. 3º da Resolução SEPLAG nº 106, de 15 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Rede de Gestores de Compras – REDECOMPRAS. | - o disposto no art. 3º da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 106 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 106, de 15 de fevereiro de 2022]], que regulamenta a Rede de Gestores de Compras – REDECOMPRAS. | ||
- o disposto no inciso II do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 148, de 16 de agosto de 2022, que institui a Rede de Pregoeiros - REDEPREG; | - o disposto no inciso II do art. 3º da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 148 DE 16 DE AGOSTO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 148, de 16 de agosto de 2022]], que institui a Rede de Pregoeiros - REDEPREG; | ||
- o disposto no inciso III do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 150, de 16 de agosto de 2022, que institui a Rede de Gestores de Contratos - REDECONTRATOS; | - o disposto no inciso III do art. 3º da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 150 DE 16 DE AGOSTO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 150, de 16 de agosto de 2022]], que institui a Rede de Gestores de Contratos - REDECONTRATOS; | ||
- o disposto no inciso II do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 151, de 16 de agosto de 2022, que institui a Rede de Gestores de Bens Móveis - REDEBENS; e | - o disposto no inciso II do art. 3º da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 151 DE 16 DE AGOSTO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 151, de 16 de agosto de 2022]], que institui a Rede de Gestores de Bens Móveis - REDEBENS; e | ||
- o disposto no inciso IV do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 149, de 16 de agosto de 2022, que institui a Rede de Gerenciadores de Transportes Oficiais – REDETRANS. | - o disposto no inciso IV do art. 3º da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 149 DE 16 DE AGOSTO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 149, de 16 de agosto de 2022]], que institui a Rede de Gerenciadores de Transportes Oficiais – REDETRANS. | ||
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'''Art. 2º''' - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Gestores de Compras do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDECOMPRAS: | '''Art. 2º''' - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Gestores de Compras do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDECOMPRAS: | ||
I – Gerente: SHAALY RODRIGUES LEITE DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 510653-0. | <s>I – Gerente: SHAALY RODRIGUES LEITE DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 510653-0.</s> | ||
<blockquote><FONT COLOR="#0000FF">I - Gerente: CLAUDIA LEONE, ID. Funcional nº 19073348.</blockquote></FONT COLOR="#0000FF"> | |||
'''(Resolução alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 210 DE 19 DE ABRIL DE 2023|Resolução SEPLAG nº 210, de 19 de abril de 2023]])''' | |||
<s>II – Apoio: CLAUDIA LEONE, ID. Funcional nº 19073348.</s> | |||
<s>II - Apoio: JOÃO GABRIEL ALCANTARA MARTINS, ID. Funcional nº 5138686-0. | |||
'''(Resolução alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 210 DE 19 DE ABRIL DE 2023|Resolução SEPLAG nº 210, de 19 de abril de 2023]])'''</s> | |||
<blockquote><FONT COLOR="#0000FF">II - Apoio: ANDREIA DE ASSIS FERREIRA MELO, ID. Funcional nº 5142215-8.</blockquote></FONT COLOR="#0000FF"> | |||
'''(Resolução alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 229 DE 09 DE AGOSTO DE 2023|Resolução SEPLAG nº 229, de 09 de agosto de 2023]])''' | |||
'''Art. 3º''' - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Pregoeiros do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDEPREG: | '''Art. 3º''' - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Pregoeiros do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDEPREG: | ||
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I – Gerente: ZELIA MARIA RAMALHO LIMA, ID Funcional nº 4362179-1. | I – Gerente: ZELIA MARIA RAMALHO LIMA, ID Funcional nº 4362179-1. | ||
II – Apoio: BRENEY GONÇALVES PEREIRA, ID. Funcional nº 5035254-7. | <s>II – Apoio: BRENEY GONÇALVES PEREIRA, ID. Funcional nº 5035254-7.</s> | ||
<blockquote><FONT COLOR="#0000FF">II - Apoio: ANA GABRIELA MARTINS STUMPF, ID. Funcional nº 5107564-4</blockquote></FONT COLOR="#0000FF"> | |||
'''(Resolução alterada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 210 DE 19 DE ABRIL DE 2023|Resolução SEPLAG nº 210, de 19 de abril de 2023]])''' | |||
'''Art. 5º''' - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Gestores de Bens do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDEBENS: | '''Art. 5º''' - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Gestores de Bens do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDEBENS: |
Edição atual tal como às 15h05min de 27 de novembro de 2023
Instrumento Normativo: | Resolução |
Situação Normativo: | Alterado |
Data de Publicação: | 22 de agosto de 2022 |
Número do SEI: | SEI-120001/007792/2022 |
Início da Vigência: | 22 de agosto de 2022 |
Fim da Vigência: | Não possui |
Alterações: | Alterada pela Resolução SEPLAG nº 229, de 09 de agosto de 2023
Alterada pela Resolução SEPLAG nº 210, de 19 de abril de 2023; Revoga a Resolução SEPLAG nº 145, de 15 de agosto de 2022; Revoga a Resolução SEPLAG nº 107, de 24 de fevereiro de 2022; |
Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007792/2022.
CONSIDERANDO:
- o disposto no art. 8º do Decreto Estadual nº 46.050, de 26 de julho de 2017, que cria a Rede Logística do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - REDELOG;
- o disposto no art. 3º da Resolução SEPLAG nº 106, de 15 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Rede de Gestores de Compras – REDECOMPRAS.
- o disposto no inciso II do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 148, de 16 de agosto de 2022, que institui a Rede de Pregoeiros - REDEPREG;
- o disposto no inciso III do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 150, de 16 de agosto de 2022, que institui a Rede de Gestores de Contratos - REDECONTRATOS;
- o disposto no inciso II do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 151, de 16 de agosto de 2022, que institui a Rede de Gestores de Bens Móveis - REDEBENS; e
- o disposto no inciso IV do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 149, de 16 de agosto de 2022, que institui a Rede de Gerenciadores de Transportes Oficiais – REDETRANS.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Logística do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDELOG:
I – Gerente Geral: RUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO, ID. Funcional nº 4177432-9.
II – Suplente: TATIANA GASPAR PINHEIRO, ID. Funcional nº 1907085-3.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Gestores de Compras do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDECOMPRAS:
I – Gerente: SHAALY RODRIGUES LEITE DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 510653-0.
I - Gerente: CLAUDIA LEONE, ID. Funcional nº 19073348.
(Resolução alterada pela Resolução SEPLAG nº 210, de 19 de abril de 2023)
II – Apoio: CLAUDIA LEONE, ID. Funcional nº 19073348.
II - Apoio: JOÃO GABRIEL ALCANTARA MARTINS, ID. Funcional nº 5138686-0.
(Resolução alterada pela Resolução SEPLAG nº 210, de 19 de abril de 2023)
II - Apoio: ANDREIA DE ASSIS FERREIRA MELO, ID. Funcional nº 5142215-8.
(Resolução alterada pela Resolução SEPLAG nº 229, de 09 de agosto de 2023)
Art. 3º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Pregoeiros do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDEPREG:
I – Gerente: ALCIONE SILVA QUINTAS, ID. Funcional nº 4420073-0.
II – Apoio: ALINE DE LIMA PASSOS MACEDO, ID. Funcional nº 5028401-0.
Art. 4º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Gestores de Contratos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDE CONTRATOS:
I – Gerente: ZELIA MARIA RAMALHO LIMA, ID Funcional nº 4362179-1.
II – Apoio: BRENEY GONÇALVES PEREIRA, ID. Funcional nº 5035254-7.
II - Apoio: ANA GABRIELA MARTINS STUMPF, ID. Funcional nº 5107564-4
(Resolução alterada pela Resolução SEPLAG nº 210, de 19 de abril de 2023)
Art. 5º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Gestores de Bens do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDEBENS:
I – Gerente: KARINNE MAGALHÃES MENESES, ID. Funcional nº 5015040-5.
II – Apoio: VANDERLENE DA SILVA TOLEDO, ID. Funcional nº 4304008-0.
Art. 6º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Gestores de Transportes Oficiais do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDETRANS:
I – Gerente: CÉSAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, ID. Funcional nº 5025567-3.
II – Apoio: RICARDO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5106573-8.
Art. 7º - O desempenho das funções indicadas nesta Resolução não será remunerado e se dará sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, não acarretando aumento de despesa.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Resolução SEPLAG nº 38, de 22 de dezembro de 2020, a Resolução SEPLAG nº 107, de 24 de fevereiro de 2022 e a Resolução SEPLAG nº 145, de 15 de agosto de 2022.
NELSON ROCHA
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão