Predefinição:MetadadosDecreto: mudanças entre as edições

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<noinclude>
Os campos usados nesta Predefinição são:
instrumento, situacao, data, sei, iniciovigencia, fimvigencia, alteracao e obs
Todos os campos utilizam a exata grafia colocada acima.
<templatedata>
{
"description": "Cria caixa com metadados dos normativos do Estado.",
"params": {
"instrumento": {
"label": "Instrumento Normativo",
"description": "Indicar se trata-se de Decreto, Resolução, Portaria ou Lei",
"type": "string"
},
"situacao": {
"label": "Situação",
"description": "Indicar se normativo está vigente, revogado, alterado, tornado sem efeito, vencido ou outro",
"type": "string"
},
"data": {
"label": "Data de Publicação",
"description": "Indicar data de publicação em Diário Oficial",
"type": "string"
},
"sei": {
"label": "Número SEI",
"description": "Indicar número do processo SEI, caso exista",
"type": "string"
},
"iniciovigencia": {
"label": "Início de Vigência",
"description": "Indicar data do início da validade do normativo",
"type": "string"
},
"fimvigencia": {
"label": "Fim de Vigência",
"description": "Indicar data do fim da validade do normativo",
"type": "string"
},
"alteracao": {
"label": "Alterações",
"description": "Indicar se normativo sofreu alterações",
"type": "string"
},
"obs": {
"label": "Observações",
"description": "Indicar observações, se houver",
"type": "string"
}
},
"format": "inline"
}
</templatedata>
</noinclude>
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|style="width: 30%" |Instrumento Normativo:
|style="width: 30%" |'''Instrumento Normativo:'''
|style="width: 70%" |{{{instrumento|Não informado}}}
|style="width: 70%" |{{{instrumento|Não possui}}}
|-
|-
|style="width: 30%" |Data de Publicação:
|style="width: 30%" |'''Situação Normativo:'''
|style="width: 70%" |{{{data|Não informado}}}
|style="width: 70%" |{{#switch: {{lc:{{{situacao}}}}} | revogado = <span style="color: red">'''Revogado'''</span>| em vigor = <span style="color: green">'''Em Vigor'''</span>| alterado = <span style="color: gold">'''Alterado'''</span>| tornado sem efeito = <span style="color: red">'''Tornado sem efeito'''</span>| vencido = <span style="color: red">'''Vigência Esgotada'''</span>|periodo de vacancia = <span style="color: orange">'''Período de vacância'''</span> }}
|-
|-
|style="width: 30%" |Número do SEI:
|style="width: 30%" |'''Data de Publicação:'''
|style="width: 70%" |{{{sei|Não informado}}}
|style="width: 70%" |{{{data|Não possui}}}
|-
|-
|style="width: 30%" |Início da Vigência:
|style="width: 30%" |'''Número do SEI:'''
|style="width: 70%" |{{{iniciovigencia|Não informado}}}
|style="width: 70%" |{{{sei|Não possui}}}
|-
|-
|style="width: 30%" |Fim da Vigência:
|style="width: 30%" |'''Início da Vigência:'''
|style="width: 70%" |{{{fimvigencia|Não informado}}}
|style="width: 70%" |{{{iniciovigencia|Não possui}}}
|-
|-
|style="width: 30%" |Alterações:
|style="width: 30%" |'''Fim da Vigência:'''
|style="width: 70%" |{{{alterado|Não informado}}}
|style="width: 70%" |{{{fimvigencia|Não possui}}}
|-
|-
|style="width: 30%" |Observações:
|style="width: 30%" |'''Alterações:'''
|style="width: 70%" |{{{obs|Não informado}}}
|style="width: 70%" |{{{alteracao|Não possui}}}
|-
|style="width: 30%" |'''Observações:'''
|style="width: 70%" |{{{obs|Não possui}}}
|}</div>
|}</div>

Edição atual tal como às 13h49min de 20 de setembro de 2024

Os campos usados nesta Predefinição são: instrumento, situacao, data, sei, iniciovigencia, fimvigencia, alteracao e obs Todos os campos utilizam a exata grafia colocada acima.

Cria caixa com metadados dos normativos do Estado.

Parâmetros da predefinição

Este modelo prefere a formatação em linha dos parâmetros.

ParâmetroDescriçãoTipoEstado
Instrumento Normativoinstrumento

Indicar se trata-se de Decreto, Resolução, Portaria ou Lei

Stringopcional
Situaçãosituacao

Indicar se normativo está vigente, revogado, alterado, tornado sem efeito, vencido ou outro

Stringopcional
Data de Publicaçãodata

Indicar data de publicação em Diário Oficial

Stringopcional
Número SEIsei

Indicar número do processo SEI, caso exista

Stringopcional
Início de Vigênciainiciovigencia

Indicar data do início da validade do normativo

Stringopcional
Fim de Vigênciafimvigencia

Indicar data do fim da validade do normativo

Stringopcional
Alteraçõesalteracao

Indicar se normativo sofreu alterações

Stringopcional
Observaçõesobs

Indicar observações, se houver

Stringopcional


Instrumento Normativo: Não possui
Situação Normativo:
Data de Publicação: Não possui
Número do SEI: Não possui
Início da Vigência: Não possui
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Não possui
Observações: Não possui