Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 16 DE AGOSTO DE 2021: mudanças entre as edições
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<font color="#000000">[[Categoria:Resoluções|66]][[Categoria: | <font color="#000000">[[Categoria:Resoluções 2021|66]][[Categoria: Comissão de Pregão|66]]<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 16 DE AGOSTO DE 2021'''</center> | ||
<center>'''INSTITUI A QUARTA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=18 de agosto de 2021|sei=SEI-120001/008867/2021|iniciovigencia=18 de agosto de 2021}} | <center>'''INSTITUI A QUARTA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=18 de agosto de 2021|sei=SEI-120001/008867/2021|iniciovigencia=18 de agosto de 2021}} |
Edição atual tal como às 15h10min de 25 de julho de 2022
Instrumento Normativo: | Resolução |
Situação Normativo: | Em Vigor |
Data de Publicação: | 18 de agosto de 2021 |
Número do SEI: | SEI-120001/008867/2021 |
Início da Vigência: | 18 de agosto de 2021 |
Fim da Vigência: | Não possui |
Alterações: | Não possui |
Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/008867/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Quarta Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
Nicole Souza Peixoto - Identidade Funcional nº 5094463-0
EQUIPE DE APOIO:
Alcione Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0
Marcela Fortes Costa Mattos - Identidade Funcional nº 5119953-0
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8
Art. 2º - Fica designada a servidora Jéssica de Freitas Ribeiro - Identidade Funcional nº 5093926-2 substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão