Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2021: mudanças entre as edições
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'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 47 DE 06 DE A GOSTO DE 2021''' | <font color="#000000">[[Categoria:Resoluções Conjuntas 2021|47]][[Categoria:Comissão de Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais|47]]<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 47 DE 06 DE A GOSTO DE 2021'''</center> | ||
<center>'''ALTERA A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃODE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 23 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=12 de agosto de 2021|iniciovigencia=12 de agosto de 2021|sei=SEI-080001/002589/2021|alteracao=Altera a [[Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 23 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021| Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021]]}} | |||
O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE''', no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e conforme o que consta no Processo nº SEI-080001/002589/2021. | O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE''', no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e conforme o que consta no Processo nº SEI-080001/002589/2021. | ||
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'''Art. 1º -''' Alterar a composição da Comissão de Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021. | '''Art. 1º -''' Alterar a composição da Comissão de Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela [[Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 23 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021|Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021]]. | ||
'''Art. 2º -''' O art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação: | '''Art. 2º -''' O art. 3º da [[Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 23 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021|Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021]] passa a vigorar com a seguinte redação: | ||
'''I-''' Membro Titular da SES: PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID | '''I-''' Membro Titular da SES: PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID | ||
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'''Art. 3º -''' Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. | '''Art. 3º -''' Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. | ||
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2021 | <center>Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2021 | ||
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Secretário de Estado de Saúde | Secretário de Estado de Saúde</center> | ||
Edição atual tal como às 15h17min de 25 de julho de 2022
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 12 de agosto de 2021 |
| Número do SEI: | SEI-080001/002589/2021 |
| Início da Vigência: | 12 de agosto de 2021 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e conforme o que consta no Processo nº SEI-080001/002589/2021.
RESOLVEM:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - O art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
I- Membro Titular da SES: PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID
FUNCIONAL Nº 5001813-2
Suplente: FERNANDA DIMONNAÊ DE LIMA OLIVEIRA, ID nº 5112185-9
II - Membro Titular da SES: ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, ID nº 3150054-4
Suplente: ROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA - ID nº 563694-9
III - Membro Titular da SEPLAG: VANDEMBERG SANTOS SILVA, ID nº 4348114-0
Suplente: RAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID nº 5113013-0
IV - Membro Titular da SEPLAG: MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA, ID nº 51130521
Suplente: FELIPE FERREIRA DE LIMA, ID nº 5113050-5
Art. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE
Secretário de Estado de Saúde