Normativos:DECRETO Nº 47.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 47.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2021

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, SEM AUMENTO DE DESPESAS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrumento Normativo:	Decreto
Situação Normativo:	Alterado
Data de Publicação:	13/01/2021
Número do SEI:	SEI-080005/000045/2021
Início da Vigência:	13/01/2021
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Alterado pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021
Observações:	Não possui

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme o que consta no Processo nº SEI-080005/000045/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam extintas os Órgãos da estrutura de Estado de Saúde -SES, conforme especificado no Anexo I.

Art. 2º - Ficam alteradas as denominações dos seguintes Órgãos da SES, como se segue no Anexo II.

Art. 3º - Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, os seguintes órgãos na forma que se segue ao Anexo III.

Art. 4º - Ficam transferidos os seguintes órgãos alterando suas subordinações dentro da estrutura da SES, na forma que segue ao Anexo IV.

Art. 5º - Ficam transferidos os seguintes cargos comissionados dentro da estrutura da SES, assim como alterada suas nomenclaturas, conforme segue ao Anexo V.

Art. 6º - O Anexo VII a que se refere ao Decreto nº 47.384, de 03/12/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo VI do presente Decreto e na forma ali mencionada.

Art. 7º - O Anexo VIII do presente Decreto, seguem as exonerações e nomeações de cargo comissionados, decorrentes da alteração de estrutura.

Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2021CLÁUDIO CASTROGovernador em Exercício

ANEXO I

A) Órgãos serem extintos
Subsecretaria Extraordinária da COVID-19
Gerência de Controle Epidemiológico
Coordenação Técnica de Monitoramento

ANEXO II

B) Quadro de alteração de denominação das unidades administrativas da SES
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DENOMINAÇÃO ATUAL	NOVA DENOMINAÇÃO
Centro de Estudos e de Pesquisa Antropozoonoses Máximo da Fonseca Filho	Gerência de Pesquisa em Antropozoonoses
Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância Em Saúde - CIEVS	Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS
Coordenação Técnica de Informação em Saúde	Coordenação de Informação em Saúde
Coordenação Estratégica de Segurança do Paciente	Assessoria Técnica de Segurança do Paciente
SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS
DENOMINAÇÃO ATUAL	NOVA DENOMINAÇÃO
Coordenação de Rede de Urgência, Emergência e Unidades Móveis	Coordenação de Unidades Móveis

ANEXO III

C) Quadro de Órgãos a serem instituídos na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, sem aumento de despesa
NOVA UNIDADE	SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)
Subsecretaria Geral	Secretaria de Estado de Saúde
Coordenação de Urgência e Emergência	Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde
Assessoria Técnica Especializada	Coordenação de Urgência e Emergência
Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública	Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS
Assessoria Técnica de Gestão	Subsecretaria Geral

ANEXO IV

D) Transferências de Órgãos na estrutura da SES
ORGÃO A SER TRANSFERIDO	NOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)
Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde	Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS
Assessoria Técnica de Segurança do Paciente	Subsecretaria de Vigilância em Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde	Subsecretaria Geral

ANEXO V

E) Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação
CARGO	SÍMBOLO	ATUAL OCUPANTE	ID FUNCIONAL	NOVA NOMENCLATURA	NOVA SUBORDINAÇÃO
Subsecretário	SS	Flavia Regina Barbosa Van Haute	2446022-2	-	Subsecretaria Geral
Subsecretário	SS	Rossano Kepler Alvim Fiorelli	3015505-3	-	Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde
Subsecretário Adjunto	SA	David Alves de Melo	5005786-3	-	Subsecretaria de Educação Inovação em Saúde
Subsecretário	SS	Luiz Bernardo Marques Viamonte	4136893-2	-	Subsecretaria de Tecnologia da Informação
Assessor-Chefe	DG	André Luis Paes Ramos	5111219-1	Superintendente	Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS
Assessor-Chefe	DG	Danilo Cosme Klein Gomes	5111406-2	-	Subsecretaria Geral
Assessor-Chefe	DG	Ceres Albuquerque	3151893-1	-	Gabinete do Secretário
Coordenador	DAS-8	Silvia Cristina de Carvalho Cardoso	3005126-6	-	Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública
Diretor Geral	DAS-8	(VAGO) Francisco de Paula de Negreiros Sayão Lobato Filho	4270950-4	Coordenador	Coordenação de Urgência e Emergência
Assessor Técnico	DAS-8	Jacques Levin	5099559-6	-	Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde
Assessor Técnico	DAS-8	Luciana Gomes da Silva	5111010-5	-	Subsecretaria Geral
Assessor Técnico	DAS-8	Luciane de Souza Velasque	5111664-2	Coordenador	Coordenação de Informação em Saúde
Gerente	DAS-6	(vago) Adriana Duarte da Silva	5100053-9	Assistente	Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde
Gerente	DAS-6	Carlos Augusto da Silva Fernandes	3149674-1	Assistente	Gerência de Hepatites Virais
Assistente	DAS-6	Alexandra Campos de Freitas Lima	5010998-7	-	Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde
Chefe de Serviço	DAI-6	(vago) Luis Fernando de Carvalho	3149824-8	Assistente II	Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS
Secretário II	DAI-5	Aline Santos Costa	5090901-0	-	Subsecretaria Geral
Secretário I	DAI-4	Fernanda Cristina Bezerra Caloiaro	5111408-9	-	Subsecretaria Geral
Ajudante II	DAI-2	Michelle Savignon de Nadai	5114378-0	-	Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS
Ajudante II	DAI-2	Carla Cristina Moraes de Souza Froes	5092677-2	-	Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde

ANEXO VI

1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO

1.1 Gabinete do Secretário

1.1.1 Chefia de Gabinete

1.1.2 Assessoria de Relações Institucionais

1.1.3 Assessoria de Inteligência

1.1.3.1 Núcleo de Segurança

1.1.4 Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos

1.1.4 3.3.3 Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS

(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

1.1.4.1 Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública

1.1.4.1 1.1.3 Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública

(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

1.1.4.2 Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais

(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

1.1.4.3 Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa

(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

1.1.4.4 Apoio Administrativo Geral

(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

1.1.5 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos

1.1.5.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa

1.1.5.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação

1.1.5.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos

1.1.6 Assessoria de Regionalização

1.1.6.1 Coordenação Técnica de Integração Regional

1.1.6.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande

1.1.6.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul

1.1.6.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba

1.1.6.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana

1.1.6.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte

1.1.6.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste

1.1.6.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea

1.1.6.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I

1.1.6.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II

1.1.7 Assessoria Operacional de Eventos

1.1.7.1 Coordenação dos Hospitais de Campanha

1.1.7.1.1 Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha

1.1.8 Auditoria SUS

1.1.8.1 Coordenação de Auditoria Interna

1.1.8.2 Coordenação de Auditoria Externa

1.1.9 Superintendência de Recursos Humanos

1.1.9.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos

1.1.9.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens

1.1.9.1.2 Divisão de Administração Funcional

1.1.9.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria

1.1.9.1.4 Núcleo de Pessoal

1.1.9.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal

1.1.9.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento

1.1.9.2.2 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento

1.1.9.3 Coordenação de Atendimento e Apoio

1.1.9.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos

1.1.9.3.2 Gerência Administrativa

2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES

2.1 Subsecretaria Jurídica

2.1.1 Assessoria Jurídica

2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais

2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais

2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde

2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico

2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS

2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS

2.2 Subsecretaria de Controladoria Geral da SES

2.2.1 Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral

2.2.2. Superintendência de Controle Interno da SES

2.2.2.1.1.8 Assessoria de Controle Interno da SES

(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

2.2.2.1 1.1.8.1 Coordenação de Controle Interno Operacional

2.2.2.2 1.1.8.2 Coordenação de Avaliação de Risco

2.2.2.3 1.1.8.3 Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios

2.2.2.4 1.1.8.4 Coordenação de Revisão e Tomada de Contas

(Subordinação transferida pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

2.2.3 Superintendência de Governança, Conduta e Ética

2.2.3.1 Coordenação de Governança

2.2.3.2 Coordenação de Integridade

2.2.4 1.1.6 Ouvidoria e Transparência Geral da SES

2.2.4.1 1.1.6.1 Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais

2.2.4.2 1.1.6.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações

2.2.4.3 1.1.6.3 Coordenação de Gestão da Transparência

(Subordinação transferida pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

2.2.5 1.1.7 Corregedoria Geral da SES

2.2.5.1 1.1.7.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas

(Subordinação transferida pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

2.2.5.2 Coordenação de Processamento de Sanções das OSS e Entidades Vinculadas a SES

2.2.5.2 1.1.7.2 Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias

(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

3.1 Subsecretaria Geral

3.1.1 Assessoria Técnica de Gestão

3.1.1.1 Assessoria de Planejamento em Saúde

3.1.1.1.1 Coordenação de Planejamento

3.1.1.1.2 Coordenação de Gestão

3.2 - Subsecretaria Executiva

3.2.1 Coordenação de Convênios

3.2.2 Coordenação de Emendas

3.2.3 Superintendência de Compras e Licitações

3.2.3.1 Coordenação de Contratos

3.2.3.2 Coordenação de Licitação

3.2.3.3 Coordenação de Compras

3.2.3.4 Coordenação de Administração

3.2.4 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio

3.2.4.1 Coordenação de Armazenagem

3.2.4.1.1 Divisão de Medicamentos

3.2.4.1.2 Divisão de Materiais

3.2.4.1.3 Divisão de Administração

3.2.4.2 Coordenação de Controle de Estoque

3.2.4.3 Coordenação de Patrimônio

3.2.4.4 Coordenação de Medicamentos

3.2.4.5 Coordenação de Materiais

3.2.4.6 Coordenação de Qualificação de Materiais

3.2.4.7 Coordenação de Distribuição

3.2.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura

3.2.5.1 Coordenação de Serviços

3.2.5.1.1 Gerência de Engenharia Clínica

3.2.5.1.2 Gerência de Serviços Gerais

3.2.5.1.3 Protocolo Geral

3.2.5.1.4 Arquivo Geral

3.2.5.2 Coordenação de Manutenção

3.2.5.3 Coordenação de Obras

3.2.6 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional

3.2.6.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional

3.2.6.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais

3.2.6.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos

3.2.6.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios

3.2.6.2 Coordenação de Readaptação de Servidores

3.2.6.3 Coordenação de Perícia Médica Externa

3.2.6.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada

3.3 - Subsecretaria de Tecnologia da Informação

3.3.1 Superintendência de Informática

3.3.1.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões

3.3.1.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica

3.3.1.3 Assessoria Técnica de Atendimento

3.3.1.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI

3.3.1.5 Assessoria Técnica de Sistemas

3.4 - Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde

3.4.1 Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento

3.4.2 Coordenação de Pesquisa

3.4.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa

3.4.3 Coordenação de Ensino

3.4.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica

3.4.3.2 Divisão de Pós Graduação

3.4.4 Coordenação de Inovação

3.4.5 Superintendência de Educação em Saúde

3.4.5.1 Coordenação de Articulação Institucional

3.4.5.2 Coordenação de Educação Permanente

3.4.6 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos

3.4.6.1 Divisão Pedagógica

3.5 - Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde

3.5.1 Coordenação de Contabilidade - CCONT

3.5.2 Superintendência de Orçamento e Finanças

3.5.2.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário

3.5.2.2 Coordenação de Execução Orçamentária

3.5.2.3 Coordenação de Execução Financeira

3.5.2.4 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas

3.5.2.4.1 Divisão de Contabilidade do SUS

3.5.2.4.2 Divisão de Prestação de Contas

4- ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS

4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde

4.1.1 Coordenação de Urgência e Emergência

4.1.1.1 Assessoria Técnica Especializada

4.1.2 Superintendência de Atenção Primária a Saúde

4.1.2.1 Coordenação de Ciclos de Vida

4.1.2.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde

4.1.2.2.1 Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana

4.1.2.2.2 Divisão de Apoio aos Municípios do Interior

4.1.3 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade

4.1.3.1 Coordenação de Atenção Psicossocial

4.1.3.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade

4.1.4 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação

4.1.4.1 Coordenação de Controle e Avaliação

4.1.4.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia

4.1.4.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento

4.1.4.4 Coordenação de Programação em Saúde

4.1.4.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio

4.1.5 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

4.1.5.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

4.1.5.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica

4.1.5.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos

4.1.5.4 Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos

4.1.5.5 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES

4.1.6 Superintendência de Regulação

4.1.6.1 Coordenação Médica de Regulação

4.1.6.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação

4.2 - Subsecretaria de Unidades Próprias

4.2.1 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares

4.2.1.1 Coordenação de Terapia Intensiva

4.2.1.1 Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência

(Alterado pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.1.2 Coordenação de Emergência e Trauma

(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.1.3 Coordenação de Enfermagem

4.2.1.4 Coordenação Materno Infantil

4.2.1.5 Coordenação de Unidades Móveis

(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.1.6 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica

4.2.1.7 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs

4.2.1.8 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar

4.2.2 Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde

(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.2.1 4.4.3.8 Coordenação Técnica de Qualidade

(Subordinação transferida pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.2.2 Coordenação Técnica de Humanização

4.2.2.2 4.4.2 Assessoria Técnica de Humanização

(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.2.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação

4.2.2.3 4.4.3.9 Coordenação de Termo de Referência

(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.3 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão

4.2.3.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão

4.2.3.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão

4.2.3.3 Coordenação Gerencial de Contratos

(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.4 Superintendência de Apoio e Gestão

(Instituído pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.4.1 Assessoria Técnica Operacional

(Instituído pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.4.2 Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional

(Instituído pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.2.5 Assessoria Especial Executiva

(Instituído pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)

4.3 - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS

4.3.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças

4.3.2 Assessoria Técnica de Segurança do Paciente

4.3.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CE-CIH

4.3.4 Gerência de Pesquisa Antropozoonoses

4.3.5 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA

4.3.5.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos

4.3.5.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos

4.3.5.1.2 Divisão de Produtos para Saúde

4.3.5.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes

4.3.5.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos

4.3.5.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres

4.3.5.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde

4.3.5.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares

4.3.5.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar

4.3.5.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar

4.3.5.3.3 Divisão de Hemoterapia

4.3.5.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos

4.3.5.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico

4.3.5.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico

4.3.5.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária

4.3.5.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia

4.3.5.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA

4.4.5.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos

4.3.5.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco

4.3.5.5.1 Divisão de Segurança do Paciente

4.3.5.5.2 Divisão de Gestão de Risco

4.3.6 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental – SVEA

4.3.6.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica

4.3.6.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses

4.3.6.1.2 Gerência de IST/AIDS

4.3.6.1.3 Gerência de Hepatites Virais

4.3.6.1.4 Gerência de Tuberculose

4.3.6.1.5 Gerência de Hanseníase

4.3.6.1.6 Gerência de Imunização

4.3.6.1.7 Gerência de Doenças Imunopreveníveis

4.3.6.2 Coordenação de Vigilância Ambiental

4.3.6.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico

4.3.6.2.2 Divisão de Controle de Vetores

4.3.6.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde

4.3.6.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis

4.3.6.3.1 Divisão de Saúde do Trabalhador

4.3.6.4 Coordenação de Ações Estratégicas

4.3.7 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS

4.3.7.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

4.3.7.1.1 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande

4.3.7.1.2 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul

4.3.7.1.3 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba

4.3.7.1.4 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde – Serrana

4.3.7.1.5 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte

4.3.7.1.6 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste

4.3.7.1.7 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea

4.3.7.1.8 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I

4.3.7.1.9 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde -Metropolitana II

4.3.7.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde

4.3.7.2.1 Divisão de Dados Vitais

4.3.7.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais

4.3.7.3 Coordenação de Administração e Logística

4.3.7.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária

4.3.7.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

4.3.7.4 Coordenação de Qualidade

4.3.8 Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS

4.3.8.1 Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública

4.3.8.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde

4.3.8.3 Coordenação de Informação em Saúde

5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS

5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ

5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB

5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ

5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES

6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS

6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES

6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose

6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB

ANEXO VIII

Exonerações e nomeações decorrentes das alterações de estrutura da SES
CARGO	SÍMBOLO	ATUAL OCUPANTE (EXONERAR)	ID FUNCIONAL	NOVO OCUPANTE (NOMEAR)	ID FUNCIONAL	UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assessor-Chefe	DG	Rachel Rivello Elmor	4266718-6	-	-	Assessoria de Relações Institucionais
Subsecretário	SS	Flavia Regina Barbosa Van Haute	2446022-2	Rachel Rivello Elmor	4266718-6	Subsecretaria Geral
Subsecretário	SS	Rossano Kepler Alvim Fiorelli	3015505-3	David Alves de Melo	5005786-3	Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde
Subsecretário Adjunto	SA	David Alves de Melo	5005786-3	Rossano Kepler Alvim Fiorelli	3015505-3	Subsecretaria de Educação Inovação em Saúde
Assessor-Chefe	DG	Danilo Cosme Klein Gomes	5111406-2	-	-	Assessoria Técnica de Gestão (Subsecretaria Geral)
Assessor Técnico	DAS-8	Luciana Gomes da Silva	5111010-5	-	-	Assessoria Técnica de Gestão (Subsecretaria Geral)
Coordenador	DAS-8	Silvia Cristina de Carvalho Cardoso	3005126-6	-	-	Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública
Superintendente	DG	André Luis Paes Ramos	5111219-1	Silvia Cristina de Carvalho Cardoso	3005126-6	Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS
Assessor-Chefe	DG	Ceres Albuquerque	3151893-1	-	-	Gabinete do Secretário
Assessor Técnico	DAS-8	Jacques Levin	5099559-6	Ceres Albuquerque	3151893-1	Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde
Assistente	DAS-6	(VAGO) Adriana Duarte da Silva	5100053-9	Jacques Levin	5099559-6	Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde
Secretário II	DAI-5	Aline Santos Costa	5090901-0	-	-	Subsecretaria Geral