Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 38 DE 28 DE JUNHO DE 2023: mudanças entre as edições

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<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2023|38]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 38 DE 28 DE JUNHO DE 2023'''</center>
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<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 38 DE 28 DE JUNHO DE 2023'''</center>


<center>'''ALTERA COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS MENCIONADOS.'''</center>
<center>'''ALTERA COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS MENCIONADOS.'''</center>


'''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/003006/2023,
{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=30 de junho de 2023|sei=SEI-120001/003006/2023|alteracao=Altera as Portarias:


'''CONSIDERANDO:'''
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[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 20 DE 31 DE JANEIRO DE 2023|PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2023]];
 
[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2023|PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2023]];
 
PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 08, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022;
 
[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 14 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022|PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 14, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022]];
 
[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 33 DE 02 DE MAIO DE 2023|PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 33, DE 02 DE MAIO DE 2023]];
 
[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 17 DE 19 DE JANEIRO DE 2023|PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2023]];
 
[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 37 DE 21 DE JUNHO DE 2023|PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 37, DE 21 DE JUNHO DE 2023]];
 
[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 23 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023|PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023]];
 
[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 24 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023|PORTARIA SEPLAG SEI Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023]];
 
[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 31 DE 14 DE ABRIL DE 2023|PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 31, DE 14 DE ABRIL DE 2023]];
 
[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 30 DE 14 DE ABRIL DE 2023|PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 30, DE 14 DE ABRIL DE 2023]];
 
[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 34 DE 18 DE MAIO DE 2023|PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2023]].|iniciovigencia=12 de junho de 2023}}'''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/003006/2023,
 
<font color="#000000">'''CONSIDERANDO:'''<font color="#000000">


- a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988;
- a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988;
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'''Art. 1º -''' Alterar as Portarias SEPLAG/SUBADM, que instituíram Comissões de Fiscalização, Gestão e Acompanhamento de Contratos, sendo:
'''Art. 1º -''' Alterar as Portarias SEPLAG/SUBADM, que instituíram Comissões de Fiscalização, Gestão e Acompanhamento de Contratos, sendo:
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!'''Empresa'''
!'''Empresa'''
!'''Contrato/Termo'''
!'''Contrato/Termo'''

Edição atual tal como às 18h22min de 25 de outubro de 2023

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 38 DE 28 DE JUNHO DE 2023
ALTERA COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS MENCIONADOS.


Instrumento Normativo: Portaria
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 30 de junho de 2023
Número do SEI: SEI-120001/003006/2023
Início da Vigência: 12 de junho de 2023
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Altera as Portarias:

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 26, DE 07 DE MARÇO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 08, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 14, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 33, DE 02 DE MAIO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 37, DE 21 DE JUNHO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG SEI Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 31, DE 14 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 30, DE 14 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Observações: Não possui

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/003006/2023,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988;

- a necessidade da atuação de Gestores para realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais; e

- a necessidade da substituição do Gestor Substituto;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar as Portarias SEPLAG/SUBADM, que instituíram Comissões de Fiscalização, Gestão e Acompanhamento de Contratos, sendo:

Empresa Contrato/Termo Portaria
DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA 44378 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 25 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 44470 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 28 DE 31 DE MARÇO DE 2023
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 16/2021 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 32 DE 26 DE ABRIL DE 2023
ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. 44562 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 27 DE 23 DE MARÇO DE 2023
DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA 13/2022 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 18 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 15/2022 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 26 DE 07 DE MARÇO DE 2023
CS BRASIL FROTAS LTDA 16/2022 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 19 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
WV 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 17/2022 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 20 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
SOCIEDADE EMPRESÁRIA J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVIÇOS 18/2022 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS 19/2022 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 08 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA - CIEE 22/2022 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 14 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS FIPE 23/2022 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 33 DE 02 DE MAIO DE 2023
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC 24/2022 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 17 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
LIZ SERVICOS ONLINE LTDA 25/2022 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 37 DE 21 DE JUNHO DE 2023
TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA 44927 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 23 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA 44958 PORTARIA SEPLAG SEI 24 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PRODERJ 44986 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 31 DE 14 DE ABRIL DE 2023
PRODERJ 45017 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 30 DE 14 DE ABRIL DE 2023
PRODERJ 45047 PORTARIA SEPLAG/SUBADM 34 DE 18 DE MAIO DE 2023

Art. 2º - Designar como Gestor Substituto, o servidor Felipe Marinho Masid, ID Funcional 5097434-3, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto nº 45.600/2016, anteriormente função ocupada por Pedro Henrique Lima de Souza, ID Funcional 5011643-6.

Art. 3º - Permanecem inalterados todos os demais artigos das Portarias mencionadas no Art. 1º.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 12 de junho de 2023.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023
EVERTON MEDEIROS
Subsecretário de Administração
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