Predefinição:MetadadosDecreto: mudanças entre as edições

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Edição das 12h35min de 21 de outubro de 2021


Os campos usados nesta Predefinição são: instrumento, situacao, data, sei, iniciovigencia, fimvigencia, alteracao e obs Todos os campos utilizam a exata grafia colocada acima.

Cria caixa com metadados dos normativos do Estado.

Parâmetros da predefinição

Este modelo prefere a formatação em linha dos parâmetros.

ParâmetroDescriçãoTipoEstado
Instrumento Normativoinstrumento

Indicar se trata-se de Decreto, Resolução, Portaria ou Lei

Stringopcional
Situaçãosituacao

Indicar se normativo está vigente, revogado, alterado, tornado sem efeito, vencido ou outro

Stringopcional
Data de Publicaçãodata

Indicar data de publicação em Diário Oficial

Stringopcional
Número SEIsei

Indicar número do processo SEI, caso exista

Stringopcional
Início de Vigênciainiciovigencia

Indicar data do início da validade do normativo

Stringopcional
Fim de Vigênciafimvigencia

Indicar data do fim da validade do normativo

Stringopcional
Alteraçõesalteracao

Indicar se normativo sofreu alterações

Stringopcional
Observaçõesobs

Indicar observações, se houver

Stringopcional


Instrumento Normativo: Não possui
Situação Normativo:
Data de Publicação: Não possui
Número do SEI: Não possui
Início da Vigência: Não possui
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Não possui
Observações: Não possui