Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA

Instrumento Normativo:	Resolução
Situação Normativo:	Em Vigor
Data de Publicação:	08 de setembro de 2020
Número do SEI:	E-12/001/228/2017 SEI-120001/010096/2020
Início da Vigência:	08 de setembro de 2020
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Não possui
Observações:	Efeitos a contar de 01 de julho de 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 47.149, de 29 de junho de 2020 e o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o consoante nos Processos Administrativos nºs E-12/001/228/2017 e SEI-120001/010096/2020;

CONSIDERANDO

a necessidade, por eficiência, de consolidar o acompanhamento, a fiscalização, a gestão, e execução de contratos;

RESOLVE:

Art. 1º - Altera a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização Contratual do Contrato n° 04/2017, celebrado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.

Art. 2° - Consolida a Comissão de Fiscalização Contratual, designando os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente o que consta no art. 13 (DA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES):

Gilberto Granado, ID: 5110976-10

Marcelo Motta, ID 5097783-0

Mauricio Coelho Santos, ID 5017171-2

Art. 3º - Consolida como Gestor o servidor NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID: 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, principalmente o que consta no art. 12 (DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES).

Art. 4º - Designa o servidor PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, ID Funcional 5011643-6, para substituir o Gestor do Contrato, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.

Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2020.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2020

BRUNO SCHETTINI

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão