Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 52 DE 30 DE ABRIL DE 2021

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 52 DE 30 DE ABRIL DE 2021

ALTERA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PMI N.001/2021, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 51 DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Instrumento Normativo:	Resolução
Situação Normativo:	Em Vigor
Data de Publicação:	07/05/2021
Número do SEI:	SEI-100006/000313/2020
Início da Vigência:	07/05/2021
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Altera a Resolução SEPLAG nº 51 de 26 de abril de 2021
Observações:	Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, na forma dos dispostos no § 1º, Art. 1º, e no inciso III, Art. 5º, do Decreto Estadual n.º 47.342, de 04 de novembro de 2020, combinado com o Art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.273, de 16 de setembro de 2020 e com o Art. 1º, do Decreto Estadual n.º 47.363, de 16 de novembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-100006/000313/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Autorização, Acompanhamento, Análise e Seleção dos Estudos Técnicos previstos no Edital de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2021 do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, instituída pela Resolução Conjunta SEPLAG nº 51 de 26 de abril de 2021

Art. 2º - O art. 1º da Resolução SEPLAG nº 51 de 26 de abril de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

- Pedro Pamplona Cotia - ID Funcional n.º 5.085.471-2 - Titular

- Augusto Gavioli - ID Funcional n.º 5.097.094-1 - Suplente

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro

- Jayme Orlando Ferreira - ID Funcional: 511.6120-6 - Titular

- Jorge Luiz Soares da Silva - ID Funcional: 443.3686-3 - Suplente

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais

- Henrique Nunes Amarante - ID Funcional: 51155520-6 - Titular

- Geraldo Roberto Siqueira Souza - ID Funcional: 4138434-2 - Suplente

Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria Executiva

- Filipe Alves Da Silva Mendes - ID Funcional: 43986463 - Titular

- Robson Alves Pinto Dos Santos - ID Funcional: 51079763 - Suplente

Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL

- Ricardo Muci - ID Funcional: 99.000.688 - Titular

- Igor Baria - ID Funcional 99.000.666 - Suplente

Secretaria de Estado da Casa Civil

- Marco Antonio Rodrigues Simões - ID Funcional 5113768-2 - Titular

- Marcos Mendes Salles - ID Funcional 5113584-1 - Suplente

Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO

- Cristina Blum Miranda - Matrícula n.º 308 - Titular

- Henrique Machado Coimbra Bello - Matrícula n.º 230 - Suplente

Procuradoria Geral do Estado

- Filipe Bezerra Picanço - ID Funcional 5.015.666-7 - Titular

- Thiago Cardozo Araújo - ID Funcional 4.266.615-5 - Suplente

Secretaria de Estado da Fazenda

- Allan Cristiano dos Santos - ID Funcional: 5110491-1 - Titular

- Neusa Lourenço - ID Funcional 4204055-8 - Suplente

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2021

JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão