Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 294 DE 03 DE JUNHO DE 2024

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 294 DE 03 DE JUNHO DE 2024ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SEPLAG 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Instrumento Normativo:	Resolução
Situação Normativo:	Em Vigor
Data de Publicação:	19 de junho de 2024
Número do SEI:	SEI-120001/011052/2021 e SEI-120001/001813/2024
Início da Vigência:	19 de junho de 2024
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Altera a Resolução SEPLAG 83, de 25 de outubro de 2021
Observações:	Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos SEI-120001/011052/2021 e SEI-120001/001813/2024, e

CONSIDERANDO:

- a Resolução SEPLAG 89 de 29 de novembro de 2021, publicada no DOERJ de 01/12/2021

- a Resolução SEPLAG 166 de 06 de outubro de 2022, publicada no DOERJ de 10/10/2022;

- a Resolução SEPLAG 221 de 17 de julho de 2023, publicada no DOERJ de 20/07/2023; e

- a Resolução SEPLAG 292 de 16 de maio de 2024, publicada no DOERJ de 21/05/2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Anexo I da Resolução SEPLAG 83, de 25 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

" (...) Anexo I

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INSTALADOS NO COMPLEXO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ

1. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;

2. Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;

3. Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB;

4. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI;

5. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH;

6. Secretaria de Estado da Casa Civil- SECC

6.1 Rádio Roquette Pinto - RRP;

7. Secretaria de Estado da Mulher (SEM)

8. Controladoria Geral do Estado - CGE;

9. Secretaria de Estado de Educação

9.1 Conselho Estadual de Educação - CEE

10. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;

11. Banco Bradesco S.A. (...)"

Art. 2º - Alterar o Anexo II da Resolução SEPLAG 83, de 25 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

" (...) Anexo IIOCUPAÇÃO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ

ÓRGÃO	ÁREA PRIVATIVA EM m²	ÁREA COMUM PROPORCIONAL EM m²	TOTAL DE ÁREA OCUPADA EM m2	ÁREA ÚTIL OCUPADA %
SEPLAG	4896,18	1706,09	6572,44	39,17
SETRAB	808,7	276,87	1085,57	6,47
SEDSODH	887,38	303,8	1191,18	7,1
FAPERJ	1338,53	480,96	1819,49	10,84
SECTI	914,13	312,96	1227,09	7,31
CGE	1754,63	600,72	2355,35	14,04
SEM	165,22	56,56	221,78	1,32
SECC	914,13	312,96	1227,09	7,31
CEE	502,28	180,48	682,76	4,07
BRADESCO	69,74	23,88	93,62	0,56
SEFAZ (ITD)	226,68	77,61	304,29	1,81

(...)"

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, mantendo-se as demais disposições da Resolução SEPLAG nº 83, de 25 de outubro de 2021.

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024

ADILSON DE FARIA MACIEL

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão