Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 14 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020: mudanças entre as edições

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 14 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
<font color="#000000">[[Categoria:Resoluções|14]][[Categoria: Resoluções 2020]][[Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos]]
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.
<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 14 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020'''</center>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 45.600 de 13 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, altera o Decreto nº 42.301/2010, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-120001/013207/2020, e considerando a cooperação mútua entre as Secretarias;
 
RESOLVEM:
<center>'''INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento = Resolução Conjunta|situacao = Em vigor| data =24/11/2020 |sei =SEI-120001/013207/2020 |iniciovigencia =24/11/2020  |alteracao = Altera a [[RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 16 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020|Resolução SEPLAG nº 16 de 03 de setembro de 2020]]|obs= Efeitos a contar de 01/10/2020 }}
Art. 1º - Alterar a Resolução SEPLAG nº 16 de 03 de setembro de 2020, que compunha a Comissão de Gestão e Fiscalização Contratual do Contrato n° 06/2019, celebrado com a Empresa PRO AR BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
 
Art. 2° - Consolida a Comissão de Fiscalização Contratual, designando os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente o que consta no art. 13 (DA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES):
O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL''', no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 45.600 de 13 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, altera o Decreto nº 42.301/2010, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-120001/013207/2020, e considerando a cooperação mútua entre as Secretarias;
 
'''RESOLVEM:'''
 
'''Art. 1º -''' Alterar a [[RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 16 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020|Resolução SEPLAG nº 16 de 03 de setembro de 2020]], que compunha a Comissão de Gestão e Fiscalização Contratual do Contrato n° 06/2019, celebrado com a Empresa PRO AR BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
 
'''Art. 2° -''' Consolida a Comissão de Fiscalização Contratual, designando os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente o que consta no art. 13 (DA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES):
 
THALENA FERREIRA GALVANI, ID. Funcional nº 5110717-1
THALENA FERREIRA GALVANI, ID. Funcional nº 5110717-1
GILBERTO GRANADO, ID. Funcional nº 5110976-10
GILBERTO GRANADO, ID. Funcional nº 5110976-10
MAURICIO COELHO SANTOS, ID. Funcional nº 5017171-2
MAURICIO COELHO SANTOS, ID. Funcional nº 5017171-2
JOSEMAR FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional nº 5089823-0
JOSEMAR FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional nº 5089823-0
EDSON BARBOSA MOURA, ID. Funcional nº 2026828-9
EDSON BARBOSA MOURA, ID. Funcional nº 2026828-9
Art. 3º - Consolida como Gestor o servidor NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID. Funcional nº 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, principalmente o que consta no art. 12 (DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES).
 
Art. 4º - Designa o servidor VITOR DE OLIVEIRA JOSÉ, ID. Funcional nº 5095692-2 para substituir o Gestor do Contrato, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.
'''Art. 3º -''' Consolida como Gestor o servidor NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID. Funcional nº 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, principalmente o que consta no art. 12 (DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES).
Art. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2020.
 
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2020
'''Art. 4º -''' Designa o servidor VITOR DE OLIVEIRA JOSÉ, ID. Funcional nº 5095692-2 para substituir o Gestor do Contrato, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
 
'''Art. 5º -''' Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2020.
 
<center>Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2020
 
'''JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH'''
 
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
NICOLA MOREIRA MICCIONE
 
Secretário de Estado da Casa Civil
'''NICOLA MOREIRA MICCIONE'''
 
Secretário de Estado da Casa Civil</center>

Edição das 13h01min de 22 de outubro de 2021

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 14 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.
Instrumento Normativo: Resolução Conjunta
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 24/11/2020
Número do SEI: SEI-120001/013207/2020
Início da Vigência: 24/11/2020
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Altera a Resolução SEPLAG nº 16 de 03 de setembro de 2020
Observações: Efeitos a contar de 01/10/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 45.600 de 13 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, altera o Decreto nº 42.301/2010, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-120001/013207/2020, e considerando a cooperação mútua entre as Secretarias;

RESOLVEM:

Art. 1º - Alterar a Resolução SEPLAG nº 16 de 03 de setembro de 2020, que compunha a Comissão de Gestão e Fiscalização Contratual do Contrato n° 06/2019, celebrado com a Empresa PRO AR BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Art. 2° - Consolida a Comissão de Fiscalização Contratual, designando os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente o que consta no art. 13 (DA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES):

THALENA FERREIRA GALVANI, ID. Funcional nº 5110717-1

GILBERTO GRANADO, ID. Funcional nº 5110976-10

MAURICIO COELHO SANTOS, ID. Funcional nº 5017171-2

JOSEMAR FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional nº 5089823-0

EDSON BARBOSA MOURA, ID. Funcional nº 2026828-9

Art. 3º - Consolida como Gestor o servidor NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID. Funcional nº 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, principalmente o que consta no art. 12 (DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES).

Art. 4º - Designa o servidor VITOR DE OLIVEIRA JOSÉ, ID. Funcional nº 5095692-2 para substituir o Gestor do Contrato, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.

Art. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2020.

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2020

JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

NICOLA MOREIRA MICCIONE

Secretário de Estado da Casa Civil
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