Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 16 DE AGOSTO DE 2021: mudanças entre as edições
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[[Categoria:Resoluções|66]][[Categoria:Resoluções 2021]]<center> | <font color="#000000">[[Categoria:Resoluções|66]][[Categoria:Resoluções 2021]]<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 16 DE AGOSTO DE 2021'''</center> | ||
<center>'''INSTITUI A QUARTA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> | <center>'''INSTITUI A QUARTA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=18/08/2021|sei=SEI-120001/008867/2021|iniciovigencia=18/08/2021}} | ||
O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/008867/2021, | O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/008867/2021, | ||
Edição das 14h09min de 22 de outubro de 2021
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 18/08/2021 |
| Número do SEI: | SEI-120001/008867/2021 |
| Início da Vigência: | 18/08/2021 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/008867/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Quarta Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
Nicole Souza Peixoto - Identidade Funcional nº 5094463-0
EQUIPE DE APOIO:
Alcione Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0
Marcela Fortes Costa Mattos - Identidade Funcional nº 5119953-0
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8
Art. 2º - Fica designada a servidora Jéssica de Freitas Ribeiro - Identidade Funcional nº 5093926-2 substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão