Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 68 DE 17 DE AGOSTO DE 2021: mudanças entre as edições
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'''Art. 2º -''' Fica designado o servidor Ney Fernando de Mello Neves - Identidade Funcional nº 1.906.807-7, para substituir o Pregoeiro nos seus eventuais impedimentos, conforme o artigo 26, § 3º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010. | '''Art. 2º -''' Fica designado o servidor Ney Fernando de Mello Neves - Identidade Funcional nº 1.906.807-7, para substituir o Pregoeiro nos seus eventuais impedimentos, conforme o artigo 26, § 3º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010. | ||
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'''Art. 4º -''' Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. | '''Art. 4º -''' Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. | ||
'''Art. 5º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo 2º da [[ | '''Art. 5º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo 2º da [[RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61 DE 26 DE JULHO DE 2021|Resolução SEPLAG nº 61 de 26 de julho de 2021]]. | ||
<center>Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2021 | <center>Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2021 | ||
Edição das 14h13min de 22 de outubro de 2021
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 25/08/2021 |
| Número do SEI: | SEI-120001/007969/2021 |
| Início da Vigência: | 25/08/2021 |
| Fim da Vigência: | 05/10/2021 |
| Alterações: | Altera o Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 61 de 26 de julho de 2021.
Alterada pela Resolução SEPLAG nº 80 de 30 de setembro de 2021 |
| Observações: |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007969/2021
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Setorial de Pregão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão instituída pela Resolução SEPLAG nº 61 de 26 de julho de 2021, passando a conter os seguintes servidores:
PREGOEIRO:
Marcia Henrique dos Santos - Identidade Funcional nº 4.283.073-7
EQUIPE DE APOIO:
Ney Fernando de Mello Neves - Identidade Funcional nº 1.906.807-7
Lucilene da Silva Teixeira - Identidade Funcional nº 4.352.789-2
Bruno da Silva Barbosa - Identidade Funcional nº 5.114.006-3
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Ivanilda Neves da Silva - Identidade Funcional nº 5.075.753-9 (Redação original)
PREGOEIRO:
Lilia Mara de Paula Vasconcellos - Identidade Funcional nº 4406259-1
EQUIPE DE APOIO:
Marcia Henrique dos Santos - Identidade Funcional nº 4.283.073-7
Lucilene da Silva Teixeira - Identidade Funcional nº 4.352.789-2
Bruno da Silva Barbosa - Identidade Funcional nº 5.114.006-3
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Ivanilda Neves da Silva - Identidade Funcional nº 5.075.753-9
Composição alterada pela Resolução SEPLAG nº 80 de 30 de setembro de 2021
Art. 2º - Fica designado o servidor Ney Fernando de Mello Neves - Identidade Funcional nº 1.906.807-7, para substituir o Pregoeiro nos seus eventuais impedimentos, conforme o artigo 26, § 3º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010.
Art. 3º - Os membros da Comissão Setorial de Pregão fazem jus ao recebimento de gratificação por participação em sessão pública de licitação, na forma do art. 27 do Decreto Estadual nº 42.301/2010.
Art. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 61 de 26 de julho de 2021.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário De Estado De Planejamento E Gestão