Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SES Nº 14 DE 28 DE MAIO DE 2019: mudanças entre as edições
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<center>'''ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SES Nº 04, DE 14.02.2019, PUBLICADA NO D.O. DE 18.02.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Revogado|alteracao=Revogada pela [[RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 23 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021|Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021]] | <center>'''ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SES Nº 04, DE 14.02.2019, PUBLICADA NO D.O. DE 18.02.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Revogado|alteracao=Revogada pela [[Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 23 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021|Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021]] | ||
Altera [[RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SES Nº 04 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019|Resolução Conjunta SECCG/SES nº 04 de 14 de fevereiro de 2019]]}} | Altera [[Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SES Nº 04 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019|Resolução Conjunta SECCG/SES nº 04 de 14 de fevereiro de 2019]]}} | ||
O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA''' E O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,''' no uso de suas atribuições legais, com fundamento na [http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/c8d2df9a2566fd0e83257911005f4c7a?OpenDocument&Highlight=0,6043| Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011], que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, e no Decreto nº 43.261, de 27.10.2011, | O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA''' E O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,''' no uso de suas atribuições legais, com fundamento na [http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/c8d2df9a2566fd0e83257911005f4c7a?OpenDocument&Highlight=0,6043| Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011], que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, e no Decreto nº 43.261, de 27.10.2011, | ||
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'''Art. 1º -''' O art.3º, da [[RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SES Nº 04 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019|Resolução Conjunta SECCG/SES nº 04, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 18.02.2019]], passa a vigorar com a seguinte redação: | '''Art. 1º -''' O art.3º, da [[Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SES Nº 04 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019|Resolução Conjunta SECCG/SES nº 04, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 18.02.2019]], passa a vigorar com a seguinte redação: | ||
'''“Art. 3º -''' | '''“Art. 3º -''' |
Edição das 15h16min de 25 de julho de 2022
Instrumento Normativo: | Resolução |
Situação Normativo: | Revogado |
Data de Publicação: | Não possui |
Número do SEI: | Não possui |
Início da Vigência: | Não possui |
Fim da Vigência: | Não possui |
Alterações: | Revogada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021
Altera Resolução Conjunta SECCG/SES nº 04 de 14 de fevereiro de 2019 |
Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, e no Decreto nº 43.261, de 27.10.2011,
RESOLVEM:
Art. 1º - O art.3º, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 04, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 18.02.2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º -
(...)
I - Membro Titular da SES: RENATA MONGE DIAS, ID Funcional 5083879-2, em substituição a Maria Juliana Studart Leal, ID Funcional 5098161-7.
Suplente: ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional nº 50076884;
II - Membro Titular da SES: ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, ID Funcional 3150054-4, em substituição a Paula Braga da Fonseca, ID Funcional 5098760-7.
Suplente: ÍTALO ITO DO RÊGO BARROS NETO, ID Funcional 5097851-9;
III - Membro Titular da SECCG: LUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO, ID Funcional 5014786-2.
Suplente: ROBERTO DA SILVA FONSECA, ID Funcional 5014781-1;
IV - Membro Titular da SECCG: CLÁUDIA LEONE, ID Funcional 1907334-8.
Suplente: MARTA SAMPAIO DE FREITAS, ID Funcional 2555326-7
(..)”
Art. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado da Casa Civil e Governança
EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde