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- 13h01min de 7 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 131 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">131131131<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 131 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=07 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/001754/2024 e SEI...')
- 19h50min de 2 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Gestão do Cadastro de Fornecedores (Criou página com 'Resoluções da SEPLAG que dispõem sobre a Gestão do Cadastro de Fornecedores.') Etiqueta: Edição visual
- 19h47min de 2 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias 2012 (Criou página com 'Portarias da SEPLAG publicadas no ano de 2012.') Etiqueta: Edição visual
- 16h44min de 30 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Criou página com ''''PORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012''' '''DISCIPLINA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS''', no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/400.729/2010, '''RESOLVE:''' '''CAPÍTULO I''' '''DO REGISTRO''' '''Art. 1º -''' A pessoa física ou jurídica, interessada em integrar o Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, deverá efe...') Etiqueta: Edição visual
- 13h17min de 30 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019''' '''DISCIPLINA A GESTÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46591-2019-rio-de-janeiro-altera-sem-aumento-de-despesa-aestrutura-organizacional-da-secretaria-de-estado-da-casa-civil-e-governanca-...') Etiqueta: Edição visual
- 12h17min de 30 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024''' '''ALTERA A RESOLUÇÃO SECCG Nº 61, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-120001/002818/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - que...') Etiqueta: Edição visual
- 14h04min de 20 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 86 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8686<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 86 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=20 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/003307/2024 |iniciovigencia=20 de setembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto...')
- 13h32min de 20 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 87 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8787<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 87 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024''' '''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao= A vigorar|data=20 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/003376/2024; |iniciovigencia=20 de setembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-ja...')
- 16h10min de 19 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 40 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">4040<center><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 40 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E MEMBRO SUPLENTE PARA GESTÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 02/2023.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data= 19 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/001016/2023|iniciovigencia=19 de...')
- 12h22min de 13 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">3939<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portari...')
- 17h27min de 9 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 85 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8585<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 85 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de setembro de 2024|sei=SEI-210002/001864/2024; |iniciovigencia=09 de setembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decret...')
- 17h19min de 9 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 84 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8484<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 84 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/003195/2024; |iniciovigencia=09 de setembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decret...')
- 17h12min de 9 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 83 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8383<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 83 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/003201/2024; |iniciovigencia=05 de setembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decret...')
- 16h50min de 9 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">3636<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria...')
- 16h27min de 4 de setembro de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '164<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=02 de maio de 2024|sei=SEI-120001/001213/2024|iniciovigencia=02 de maio de 2024|obs=Validade a contar de 01 de janeiro de 2024|a...')
- 14h31min de 4 de setembro de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '165<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=04 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/001710/2024|iniciovigencia=04 de setembro de 2024|obs=Com validade a contar de 26 de agosto d...')
- 12h59min de 4 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 130 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '130130Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 130 DE 30 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA AS PORTARIAS SEPLAG/SUBADM NºS 91, 115, 116, 119 E 121, TODAS DO ANO DE 2024, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=04 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/...')
- 14h49min de 3 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 325 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 325 DE 30 DE AGOSTO DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA INDICAR OS SERVIDORES QUE COMPORÃO A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO EM CADA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO SETORIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no processo nº SEI-120001/0027...') Etiqueta: Edição visual
- 14h40min de 3 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 324 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 324 DE 27 DE AGOSTO DE 2024''' '''ESTABELECE AS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E AS DISPENSADAS DE PROCESSAMENTO E REGISTRO NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA E NO SISTEMA PCA RJ.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no §2º do art. 8º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-49193-2024-rio-de-janeiro-institui-e-regulamenta-no-ambito-do-po...') Etiqueta: Edição visual
- 14h37min de 30 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 122 DE 26 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">122122122<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 122 DE 26 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=revogado|data=30 de julho de 2024|sei=SEI-120001/004723/2023|iniciovig...')
- 14h07min de 30 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 121 DE 26 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '121121Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 121 DE 26 DE JULHO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade co...')
- 13h39min de 30 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 129 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">129129129'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 129 DE 29 DE AGOSTO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=30 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/004723/2023 e SEI-120001/001896/2023|iniciovigencia=3...')
- 13h30min de 30 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 128 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">128128128<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 128 DE 29 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=alterado|data=30 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/008145/2022 e SEI-1...')
- 13h23min de 30 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 38 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">3838<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 38 DE 27 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E MEMBRO SUPLENTE PARA GESTÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01, 02 E 03, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 01/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=30 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/000734/2024|iniciovigencia=30 de ago...')
- 12h55min de 29 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 323 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 323 DE 23 DE AGOSTO DE 2024''' '''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 148 a 150 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o contido no processo nº SEI-120001...') Etiqueta: Edição visual
- 12h27min de 29 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024''' '''ALTERA O ANEXO I RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO DECRETO Nº 47.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, A UTILIZAÇÃO DA FROTA TERRESTRE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, e em atenção ao disposto no processo nº SEI-1200...') Etiqueta: Edição visual
- 11h53min de 29 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024''' '''ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no processo nº SEI-120001/004574/2021, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º...') Etiqueta: Edição visual
- 03h21min de 27 de agosto de 2024 A conta de usuário Jonatas pereira discussão contribs foi criada
- 12h32min de 21 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 82 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8282<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 82 DE 19 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=21de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002985/2024; |iniciovigencia=21 de agosto de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-469...')
- 18h34min de 20 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 127 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '127127<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 127 DE 16 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=20 de agosto de 2024|sei= SEI-120001/006796/2022 e SEI-120001/001974/2023|iniciovigencia= 20 de agosto de 2024 2023}} '''O...')
- 18h17min de 20 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2031.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 19 da [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10266-2023-rio-de-janeiro-instit...') Etiqueta: Edição visual
- 18h15min de 20 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2024''' '''REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – NUPEDES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 10.266, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Plano Estratégico de Des...') Etiqueta: Edição visual
- 13h25min de 19 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 126 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '126126<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 126 DE 15 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=19 de agosto de 2024|sei= SEI-120001/004597/2022 e SEI-120001/008509/2022|iniciovigencia= 19 de agosto de 2024 2023]]}} '''O...')
- 16h44min de 13 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '125125<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=13 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002979/2024|iniciovigencia=13 de agosto de 2024 2023|altera...')
- 16h38min de 13 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '124124<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=13 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002979/2024|iniciovigencia=13 de agosto de 2024 2023|altera...')