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- 13h13min de 16 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">178178178<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de setembro d...')
- 14h43min de 10 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 102 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">102102 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 102 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002480/2025|iniciovigencia=06 de agosto de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/d...')
- 13h15min de 10 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 101 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 101101 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 101 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002379/2025|iniciovigencia=01 de janeiro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...')
- 13h46min de 8 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 177PORTARIA <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/000521/2025|iniciovigencia=08 de...')
- 12h22min de 29 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA15<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE PESQUISA DE PREÇOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002466/2025|iniciovigencia=29 de agosto de 2025}} '''O DIRETO...')
- 12h13min de 29 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA14 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002465/2025|iniciovigencia=29 de agosto de...')
- 17h59min de 27 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA13 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002386/2025|iniciovigencia=27 de agosto de 2025}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE...')
- 16h08min de 18 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">4545PORTARIA<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O PLANO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GOVERNANÇA DAS COMPRAS CENTRALIZADAS (PAGCC) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|...')
- 15h59min de 18 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão Organizadora de Concurso Público (Criou página com 'Resoluções da SEPLAG que dispõem sobre a Comissão Organizadora de Concurso Público da Secretaria.') Etiqueta: Edição visual
- 15h52min de 18 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 390 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">390<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 390 DE 14 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387, DE 17 DE JULHO DE 2025 E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=18 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/004501/2024|iniciovigencia=18 de agost...')
- 19h08min de 7 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 12 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA12<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 12 DE 5 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO PÚBLICO E CONSTRUÇÃO DE INDICADORES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002175/2025|iniciovigencia=07 de agosto de 2025}} ''...')
- 18h49min de 7 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 100 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">100100<center>''' PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 100 DE 06 DE AGOSTO DE 2025’’’</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002032/2025, SEI-490001/000940/2025, SEI-080001/025228/2025|iniciovigencia=07 de agosto de 2025|alt...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 17h57min de 7 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 99 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9999<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 99 DE 06 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002120/2025|iniciovigencia=07 de agosto de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n...')
- 13h13min de 5 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025''' '''CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA O GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo n.º SEI-120001/004574/2021, '''CONSIDERANDO:''' - as alterações da estrutura organizacional básica da Secretar...') Etiqueta: Edição visual
- 18h28min de 29 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 388 DE 22 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">388<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 388 DE 22 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001023/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2025|alteracao=Revoga a Resolução SEPLAG nº 286 de 20...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 17h28min de 25 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 176 DE 24 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '176176176<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 176 DE 24 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=10 de julho de 202...')
- 20h25min de 22 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 11 DE 14 DE JULHO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA11<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 11 DE 14 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A 3ª EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=14 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001039/2025|iniciovigencia=14 de julho de 2...')
- 20h03min de 22 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">386<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de julho de 2025|sei=SEI-120001/004501/2024|iniciovigencia=22 de julho de 2025}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de sua...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h24min de 18 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 386 DE 14 DE JULHO DE 2025 (Criou página com ' ikik')
- 13h07min de 17 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 385 DE 01 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">385385<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 385 DE 01 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=17 de julho de 2025|sei=SEI E-01/004/443/2015|iniciovigencia=17 de julho de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ...')
- 12h26min de 16 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 384 DE 01 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">384384<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 384 DE 01 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=16 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001726/2024|iniciovigencia=16 de julho de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM...')
- 12h04min de 15 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 383 DE 01 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">383383<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 383 DE 01 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de julho de 2025|sei=SEI E-01/067/1920/2016|iniciovigencia=15 de julho de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA...')
- 13h35min de 14 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 44 DE 25 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA4444 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 44 DE 25 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO ANUAL DE GOVERNANÇA DAS COMPRAS CENTRALIZADAS (PAGCC), INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 361, DE...')
- 13h22min de 14 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 382 DE 01 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">382382<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 382 DE 01 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de julho de 2025|sei=SEI E-04/170/11/2017|iniciovigencia=14 de julho de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAME...')
- 03h24min de 14 de julho de 2025 A conta de usuário Samara Linhares Pereira discussão contribs foi criada
- 12h29min de 11 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 381 DE 01 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">381381<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 381 DE 01 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=11 de julho de 2025|sei=E-12/225/05/2019|iniciovigencia=11 de julho de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENT...')
- 14h31min de 10 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '175175175<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=10 de julho de 20...')
- 12h55min de 10 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 380 DE 01 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 380 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 380 DE 01 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de julho de 2025|sei=E-04/001/47/2017|iniciovigencia=10 de julho de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTAD...')
- 14h42min de 9 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 379 DE 30 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">379379<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 379 DE 30 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001116/2023|inic...')
- 18h10min de 1 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 010 DE 26 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA10 <center>'''PORTARIA EGEP Nº 10 DE 26 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A 1ª EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO CIÊNCIA DE DADOS APLICADA À GESTÃO PÚBLICA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=01 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001039/2025|iniciovigencia=01 de julho de 202...')
- 17h37min de 1 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 006 DE 26 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA6 <center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 06 DE 26 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA EGEP Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUIU A PRIMEIRA EDIÇÃO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO MUNICIPAL EM PLANEJAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=01 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001156/2025|iniciovigenc...')
- 11h59min de 30 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 98 DE 26 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9898 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 98 DE 26 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=30 de junho de 2025|sei=SEI-120001/001691/2025|iniciovigencia=30 de junho de 2025|alteracao= Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n...')
- 17h39min de 27 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 25 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">43PORTARIA <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 25 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO ANUAL DE GOVERNANÇA DAS COMPRAS CENTRALIZADAS (PAGCC), INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 361, DE 14 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVID...')
- 17h38min de 27 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Plano Anual de Governança das Compras Centralizadas (PAGCC) (Criou página com 'Normativos da SEPLAG que dispõem sobre o Plano Anual de Governança das Compras Centralizadas (PAGCC).') Etiqueta: Edição visual
- 13h01min de 18 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 378 DE 16 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '378378<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 378 DE 16 DE JUNHO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=18 de junho de 2025|sei=SEI-120001/000658/2024|iniciovigencia=18 de junho de 2025|alteracao=Revoga a Normativ...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 12h31min de 18 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 377 DE 11 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 377 DE 11 DE JUNHO DE 2025''' '''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48778-2023-rio-de-janeiro-regulamenta-as-licitacoes-pelos-criterios-de-julgamento-por-menor-preco-ou-por-m...') Etiqueta: Edição visual
- 12h59min de 17 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 174 DE 11 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 174 DE 11 DE JUNHO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de junho de 2025|sei= SEI-120001/000521/2025 SEI-120001/003326/2024 SEI-120001/001578/2025|iniciovigencia=17 de junho de 2025|Alteracao=Revoga a Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 173 DE 05 DE MAIO DE 2...')
- 19h49min de 12 de junho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - PEDES (Criou página com 'Atos normativos que disponham sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - PEDES e suas finalidades. Categoria: Resoluções')
- 12h21min de 12 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 97 DE 10 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9797 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 97 DE 10 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de junho de 2025|sei=SEI-120001/001573/2025|iniciovigencia=12 de junho de 2025|alteracao= Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n...')
- 20h34min de 10 de junho de 2025 A conta de usuário Roça Music discussão contribs foi criada
- 13h35min de 9 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 96 DE 03 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9696 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 96 DE 03 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de junho de 2025|sei=SEI-120001/001593/2025|iniciovigencia=09 de junho de 2025}} '''O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETAR...')
- 12h19min de 3 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 376 DE 02 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 376 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 376 DE 02 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=03 de junho de 2025|sei=SEI-12/001/037422/2019|iniciovigencia=03 de junho de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE P...')
- 15h07min de 2 de junho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 95 DE 29 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=02 de junho de 2025|sei=SEI-120001/001449/2025|iniciovigencia=02 de junho de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao| Decreto 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}Categoria: Por...')
- 13h43min de 2 de junho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 375 DE 28 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 375 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 375 DE 28 DE MAIO DE 2025'''</center> '''ALTERA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=02 de junho de 2025|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=02 de junho de 2...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
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- 16h27min de 28 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página PADRÕES DE CADASTRO E CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA GEPROC (V.0) Etiqueta: Edição visual
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- 14h06min de 28 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 009 DE 23 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA009 <center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 009 DE 23 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A 2ª EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DA FASE PREPARATÓRIA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001505/2025|iniciovigencia=28 de maio de 2025}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO P...')
- 13h56min de 28 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 008 DE 23 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA008 <center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 008 DE 23 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A 1ª EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO CORREGEDORIA DESCOMPLICADA: UMA VISÃO GERAL DAS ATIVIDADES CORRECIONAIS E SEUS BENEFÍCIOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001504/2025|in...')
- 13h44min de 28 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 007 DE 23 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA007 <center>'''PORTARIA EGEP Nº 007 DE 23 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE DESIGN THINKING PARA INOVAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001474/2025|iniciovigencia=28 de maio de 2025}} '''O DIRETOR DA ESC...')